Direito Constitucional

A pós da ABDConst conecta você aos grandes nomes e temas do Direito. O profissional mais qualificado é aquele que estabelece conexões na busca pelas respostas mais adequadas aos desafios propostos. O Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional visa formar profissionais do Direito com nível de excelência absolutamente diferenciado, comprometidos com o desenvolvimento cotidiano da técnica do Direito Constitucional a partir dos valores centrais do constitucionalismo contemporâneo: Democracia e Direitos Fundamentais.



Carga horária: 420 horas (18 meses)
Novas turmas periodicamente
O curso é de início imediato

18 parcelas de R$ 376,11
Investimento total: R$6.770,00

Alessandro Panasolo
Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Ordem dos Advogados Brasil – OAB.
Professor e Advogado.

Alexandre Viala
Professor de Direito Público e Diretor do Centro de Estudos Comparativos e Pesquisa Constitucional e Política da Universidade de Montpellier - França.

Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
Pós-Doutora pela Universidade de Harvard - EUA.
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Andréa Maria Carneiro Lobo
Doutora pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professora da UNIBRASIL - Centro Universitário.

Antonio Claudio Kozikoski Junior
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Professor e Advogado.

António Manuel Hespanha
Pós-Doutor pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova Lisboa – FCSH.
Doutor pela Universidade Nova de Lisboa - Portugal.
Foi professor catedrático das Universidades Nova de Lisboa e Autônoma de Lisboa.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Pós-Doutor em Direito Comparado na Universidade de Boston - EUA.
Livre docente da Universidade de São Paulo – USP.
Procurador da Fazenda Nacional.

Beclaute Oliveira Silva
Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela Universidade.
Federal de Pernambuco - UFPE.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA/UFAL.

Betina Treiger Grupenmacher
Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professora Adjunto da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Advogada.

Christian Walter Joachim Starck
Professor emérito de Direito Público na Universidade de Göttingen - Alemanha.
Ex-juiz do Tribunal do Estado da Baixa Saxônia.

Cláudio Pereira de Souza Neto
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Professor, Advogado e Consultor Jurídico.

Fabrício Bittencourt da Cruz
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
Professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.
Juiz Federal.

Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
Mestre em Poder Legislativo pela CEFOR da Câmara dos Deputados.
Professor universitário e consultor legislativo em orçamentos do Senado Federal.

Flávia Cristina Piovesan
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH

Flávio Pansieri
Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Presidente do Conselho Fundador e Coordenador do curso de pós-graduação presencial e EAD em Direito Constitucional da ABDConst.

Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Coordenador do curso de pós-graduação presencial e EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst.
Professor da Universidade do Paraná - UFPR.

Gilberto Bercovici
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP.
Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Henderson Fiirst de Oliveira
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Editor jurídico.

Ilton Norberto Robl Filho
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná- UFPR e do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Secretário Geral da ABDConst.

Ingo Wolfgang Sarlet
Pós-Doutorado na Universidade de Munique - Alemanha.
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München - Alemanha.
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Membro Catedrático da ABDConst.

Joaquim Falcão
Doutor em Educação pela Universiteé de Genève - Suíça.
Professor Pesquisador Titular da FGV - Rio de Janeiro.
Membro da Academia Brasileira de Letras - ABL.
Membro Catedrático da ABDConst.

Jorge Reis Novais
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador principal do Centro de Investigação de Direito Público.

José Adércio Leite Sampaio
Pós-doutor pela Universidad de Castilla la Mancha - Espanha.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG.
Procurador da República do Ministério Público Federal.

José Affonso Dallegrave Neto
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professor na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
Advogado.

José Afonso da Silva
Professor aposentado da Universidade de São Paulo - USP.
Membro Catedrático da ABDConst.
Assessor Jurídico da Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988.

José Antonio Dias Toffoli
Ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal – STF.

José Eduardo Faria
Pós-doutor pela Winsconsin University - EUA.
Doutor pela Universidade de São Paulo - USP.
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP.

Juarez Freitas
Pós-doutor em Direito na Università degli Studi di Milano.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Lenio Luiz Streck
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa - Portugal.
Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Professor permanente da UNESA-RJ – Roma - Tre (Scuola Dottorale Tullio Ascarelli).
Membro Catedrático da ABDConst.

Luís Roberto Barroso
Doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
Professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.
Membro Catedrático da ABDConst.

Luiz Edson Fachin
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professor licenciado da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Ministro do Superior Tribunal Federal – STF.
Membro Catedrático da ABDConst.

Luiz Henrique Moraes de Lima
Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Pós-Doutor pela Universidad de Granada - Espanha.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC.
Professor da Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC.

Marco Aurélio Marrafon
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.

Marco Olivetti
Doutor em Direito pela Università Sapienza di Roma.
Professor da Universidade Livre Maria Ss. Assunta – LUMSA - Itália.

Mario Midon
Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Córdoba - Argentina.
Professor titular de Derecho Constitucional (Catedra A) Facultad de Derecho - UNNE.

Mark Tushnet
Doutor pela Yale University e bacharel pela Harvard University – EUA.
Professor de Direito Constitucional na Harvard Law School - EUA.

Melina Girardi Fachin
Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Melissa Folmann
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

Nelson Azevedo Jobim
Ministro da Defesa do Brasil (2007-2011).
Ministro do Supremo Tribunal Federal (1997-2006).

Néviton de Oliveira Batista Guedes
Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra.
Desembargador Federal no TRF da 1ª Região.

Paulo Ricardo Schier
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra - Portugal.
Professor da UNIBRASIL.
Membro Honorário da ABDConst.

Ricardo Lodi
Doutor pela Universidade Gama Filho.
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Roberto Gargarella
Pós-Doutor pela Balliol College - Oxford/EUA.
Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires - Argentina.
Doutor em jurisprudência pela University of Chicago Law School – EUA.
Professor na Universidade de Buenos Aires - Argentina

Roberto Mangabeira Unger
Professor da Harvard University - EUA.
Ex-Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil.

Sueli Dallari
Pós-Doutora pela Université Paris XII - França.
Doutora pela Universidade de São Paulo – USP.
Professora da Universidade de São Paulo – USP.

Tatyana Scheila Friedrich
Pós-Doutora em Direito na Fordham University, Nova York - EUA.
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professora na Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Teresa Arruda Alvim
Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Membro Catedrático da ABDConst.

Vera Karam de Chueiri
Doutora pela New School for Social Research - EUA.
Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Vicente de Paula Ataíde
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Juiz Federal.

Wagner Menezes
Pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Padova - Itália.
Doutor e Livre-docente pela Universidade de São Paulo - USP.
Professor da Universidade de São Paulo – USP.

Walber de Moura Agra
Livre-docente pela Universidade de São Paulo - USP.
Pós-doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV.
Professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco - UFPE.
Procurador do Estado de Pernambuco

Zulmar Fachin
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC e Diretor-Geral das Faculdades Londrina.
Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Londrina - UEL e no Unicesumar.

Teoria do Estado e Fundamentos da Constituição
História do Constitucionalismo no Ocidente. Formação do Constitucionalismo Moderno. A Liberdade como Elemento Fundante do Estado Moderno Ocidental. Teoria do Poder Constituinte. Rule of Law e a Sala de Máquinas da Constituição. Teoria da Constituição e os Princípios Estruturantes do Estado Brasileiro. Republicanismo e Estado Federal. O Sistema de Representação. Teoria da Norma Constitucional. Teoria da Decisão Constitucional.

Teoria dos Direitos Fundamentais
A História da Normatividade dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Direito Constitucional Internacional e Direito Humanitário. Questões Humanitárias. Fundamentos Teóricos dos Direitos Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. O Conceito de Princípio na Teoria dos Direitos Fundamentais. Garantismo Penal e Constitucionalismo Garantista. O Apogeu do Regime Democrático no Século XX. O Constitucionalismo Democrático como a Ideologia Vitoriosa do Século XX. Experimentalismo Democrático e Desenvolvimento Nacional.

Direitos Fundamentais Positivos
Liberdades Constitucionais. Direitos dos Cidadãos Natos, dos Naturalizados e dos Estrangeiros. Direitos Políticos e dos Partidos Políticos. Direitos Sociais do Trabalhador. Garantias Constitucionais do Processo. Garantias Constitucionais Penais. Proteção Constitucional dos Grupos Vulneráveis. Direito à Segurança. Direito do Consumidor.

Organização do Estado e da Administração Pública
Bases Constitucionais do Direito Administrativo. Poder e Processo Legislativo. Comissões. Poder executivo. Poder judiciário. Funções Essenciais à Justiça. CNJ e CNMP.

Jurisdição Constitucional
Teoria da Jurisdição Constitucional. Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado. Controle de Constitucionalidade no Brasil. Controle Incidental ou Difuso. Controle Abstrato ou Concentrado. Remédios Constitucionais. Constituição e Controle de Políticas Públicas. Sistema de Precedentes e Crítica ao Judicial review. Controle de Convencionalidade.

Economia, Direito e Desenvolvimento
Direito e Economia. Sistema Constitucional Tributário. Do Sistema Financeiro Nacional. Ordem Econômica. Orçamento Público. Política Urbana e Agrícola. Direito Ambiental na Ordem Constitucional Brasileira. Ordem Social.

Metodologia da Pesquisa Científica
As formas básicas de textos científicos. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos. Apresentação gráfica dos trabalhos científicos. O projeto de pesquisa. Fontes e coleta de dados. Fichamento bibliográfico, de fontes e de leitura. Aspectos práticos da redação jurídica e erros comuns da redação científica jurídica. Aspectos editoriais e publicação da pesquisa jurídica - como publicar artigos e livros.

Indicação: 5% (Primeira indicação)

Indicação: 2,5% (A partir da segunda indicação)

À vista: 15%

Ex-aluno: 25%

Associados do SINDIJUS/PR: 12%

Serventuários e servidores do TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná): 12%

Aluno e Ex-Aluno do Curso Jurídico: 10%


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