A pós da ABDConst conecta você aos grandes nomes e temas do Direito. O profissional mais qualificado é aquele que estabelece conexões na busca pelas respostas mais adequadas aos desafios propostos. O Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional visa formar profissionais do Direito com nível de excelência absolutamente diferenciado, comprometidos com o desenvolvimento cotidiano da técnica do Direito Constitucional a partir dos valores centrais do constitucionalismo contemporâneo: Democracia e Direitos Fundamentais.
Carga horária: 420 horas (18 meses) 
Novas turmas periodicamente 
O curso é de início imediato
18 parcelas de R$ 376,11 
Investimento total: R$6.770,00
Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Ordem dos Advogados Brasil – OAB.
Professor e Advogado.
Professor de Direito Público e Diretor do Centro de Estudos Comparativos e Pesquisa Constitucional e Política da Universidade de Montpellier - França.
Pós-Doutora pela Universidade de Harvard - EUA.
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Doutora pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professora da UNIBRASIL - Centro Universitário.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Professor e Advogado.
Pós-Doutor pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova Lisboa – FCSH.
Doutor pela Universidade Nova de Lisboa - Portugal.
Foi professor catedrático das Universidades Nova de Lisboa e Autônoma de Lisboa.
Pós-Doutor em Direito Comparado na Universidade de Boston - EUA.
Livre docente da Universidade de São Paulo – USP.
Procurador da Fazenda Nacional.
Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela Universidade.
Federal de Pernambuco - UFPE.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA/UFAL.
Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professora Adjunto da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Advogada.
Professor emérito de Direito Público na Universidade de Göttingen - Alemanha.
Ex-juiz do Tribunal do Estado da Baixa Saxônia.
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Professor, Advogado e Consultor Jurídico.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
Professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.
Juiz Federal.
Mestre em Poder Legislativo pela CEFOR da Câmara dos Deputados.
Professor universitário e consultor legislativo em orçamentos do Senado Federal.
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH.
Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Presidente do Conselho Fundador e Coordenador do curso de pós-graduação EAD em Direito Constitucional da ABDConst.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Coordenador do curso de pós-graduação presencial e EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst.
Professor da Universidade do Paraná - UFPR.
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP.
Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
Membro Consultora da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Advogada-Geral da União (2016-2018).
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Editor jurídico.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná- UFPR e do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Secretário Geral da ABDConst.
Pós-Doutorado na Universidade de Munique - Alemanha.
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München - Alemanha.
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor em Educação pela Universiteé de Genève - Suíça.
Professor Pesquisador Titular da FGV - Rio de Janeiro.
Membro da Academia Brasileira de Letras - ABL.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador principal do Centro de Investigação de Direito Público.
Pós-doutor pela Universidad de Castilla la Mancha - Espanha.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG.
Procurador da República do Ministério Público Federal.
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professor na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
Advogado.
Professor aposentado da Universidade de São Paulo - USP.
Membro Catedrático da ABDConst.
Assessor Jurídico da Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988.
Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.
Pós-doutor pela Winsconsin University - EUA.
Doutor pela Universidade de São Paulo - USP.
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP.
Pós-doutor em Direito na Università degli Studi di Milano.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa - Portugal.
Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Professor permanente da UNESA-RJ – Roma - Tre (Scuola Dottorale Tullio Ascarelli).
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
Professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professor licenciado da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Ministro do Superior Tribunal Federal – STF.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Pós-Doutor pela Universidad de Granada - Espanha.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC.
Professor da Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC.
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
Doutor em Direito pela Università Sapienza di Roma.
Professor da Universidade Livre Maria Ss. Assunta – LUMSA - Itália.
Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Córdoba - Argentina.
Professor titular de Derecho Constitucional (Catedra A) Facultad de Derecho - UNNE.
Doutor pela Yale University e bacharel pela Harvard University – EUA.
Professor de Direito Constitucional na Harvard Law School - EUA.
Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Ministro da Defesa do Brasil (2007-2011).
Ministro do Supremo Tribunal Federal (1997-2006).
Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra.
Desembargador Federal no TRF da 1ª Região.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra - Portugal.
Professor da UNIBRASIL.
Membro Honorário da ABDConst.
Doutor pela Universidade Gama Filho.
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Pós-Doutor pela Balliol College - Oxford/EUA.
Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires - Argentina.
Doutor em jurisprudência pela University of Chicago Law School – EUA.
Professor na Universidade de Buenos Aires - Argentina
Professor da Harvard University - EUA.
Ex-Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil.
Pós-Doutora pela Université Paris XII - França.
Doutora pela Universidade de São Paulo – USP.
Professora da Universidade de São Paulo – USP.
Pós-Doutora em Direito na Fordham University, Nova York - EUA.
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professora na Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutora pela New School for Social Research - EUA.
Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Juiz Federal.
Pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Padova - Itália.
Doutor e Livre-docente pela Universidade de São Paulo - USP.
Professor da Universidade de São Paulo – USP.
Livre-docente pela Universidade de São Paulo - USP.
Pós-doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV.
Professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco - UFPE.
Procurador do Estado de Pernambuco
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC e Diretor-Geral das Faculdades Londrina.
Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Londrina - UEL e no Unicesumar.
História do Constitucionalismo no Ocidente. Formação do Constitucionalismo Moderno. A Liberdade como Elemento Fundante do Estado Moderno Ocidental. Teoria do Poder Constituinte. Rule of Law e a Sala de Máquinas da Constituição. Teoria da Constituição e os Princípios Estruturantes do Estado Brasileiro. Republicanismo e Estado Federal. O Sistema de Representação. Teoria da Norma Constitucional. Teoria da Decisão Constitucional.
A História da Normatividade dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Direito Constitucional Internacional e Direito Humanitário. Questões Humanitárias. Fundamentos Teóricos dos Direitos Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. O Conceito de Princípio na Teoria dos Direitos Fundamentais. Garantismo Penal e Constitucionalismo Garantista. O Apogeu do Regime Democrático no Século XX. O Constitucionalismo Democrático como a Ideologia Vitoriosa do Século XX. Experimentalismo Democrático e Desenvolvimento Nacional.
Liberdades Constitucionais. Direitos dos Cidadãos Natos, dos Naturalizados e dos Estrangeiros. Direitos Políticos e dos Partidos Políticos. Direitos Sociais do Trabalhador. Garantias Constitucionais do Processo. Garantias Constitucionais Penais. Proteção Constitucional dos Grupos Vulneráveis. Direito à Segurança. Direito do Consumidor.
Bases Constitucionais do Direito Administrativo. Poder e Processo Legislativo. Comissões. Poder executivo. Poder judiciário. Funções Essenciais à Justiça. CNJ e CNMP.
Teoria da Jurisdição Constitucional. Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado. Controle de Constitucionalidade no Brasil. Controle Incidental ou Difuso. Controle Abstrato ou Concentrado. Remédios Constitucionais. Constituição e Controle de Políticas Públicas. Sistema de Precedentes e Crítica ao Judicial review. Controle de Convencionalidade.
Direito e Economia. Sistema Constitucional Tributário. Do Sistema Financeiro Nacional. Ordem Econômica. Orçamento Público. Política Urbana e Agrícola. Direito Ambiental na Ordem Constitucional Brasileira. Ordem Social.
As formas básicas de textos científicos. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos. Apresentação gráfica dos trabalhos científicos. O projeto de pesquisa. Fontes e coleta de dados. Fichamento bibliográfico, de fontes e de leitura. Aspectos práticos da redação jurídica e erros comuns da redação científica jurídica. Aspectos editoriais e publicação da pesquisa jurídica - como publicar artigos e livros.
Os descontos acima podem sofrer alterações sem aviso prévio.
COORDENADORES
Direito Constitucional
Flávio Pansieri
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Estudos de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e de cursos de pós-graduação em todo o país. Coordenador do curso de Especialização em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (gestão Ministra Rosa Weber / 2018-2020). Advogado, Sócio da Pansieri Advogados.
Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Realizou estudos de Pós-Doutorado na mesma universidade. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS, do Mestrado Interinstitucional PUCRS/Santo Agostinho (2013/2015), do Doutorado Interinstitucional PUCRS/CESMAC (2015/2019), do Curso de Especialização em Direito Público e do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Rene Sampar
(Coordenador-Adjunto)
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina, instituição no qual se graduou em Direito. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (gestão Ministra Rosa Weber | 2018-2020).
Luis Henrique Braga Madalena
(Coordenador-Adjunto)
Coordenador Geral da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS. Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
