A pós da ABDConst conecta você aos grandes nomes e temas do Direito. O profissional mais qualificado é aquele que estabelece conexões na busca pelas respostas mais adequadas aos desafios propostos. O Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional visa formar profissionais do Direito com nível de excelência absolutamente diferenciado, comprometidos com o desenvolvimento cotidiano da técnica do Direito Constitucional a partir dos valores centrais do constitucionalismo contemporâneo: Democracia e Direitos Fundamentais.
Carga horária: 420 horas (18 meses) 
Novas turmas periodicamente 
O curso é de início imediato
18 parcelas de R$ 376,11 
Investimento total: R$6.770,00
Doutor em Engenharia Florestal (UFPR).
Vice Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Ordem dos Advogados Brasil – OAB.
Professor e advogado.
Professor de Direito Público e Diretor do Centro de Estudos Comparativos e Pesquisa Constitucional e Política da Universidade de Montpellier - França.
Pós-Doutora pela Universidade de Harvard, EUA.
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Professora da UNIBRASIL - Centro Universitário.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Coordenador do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Pós-Doutor pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova Lisboa – FCSH.
Doutor pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Pós-Doutor em Direito Comparado na Universidade de Boston, EUA.
Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Livre docente da Universidade de São Paulo – USP.
Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL).
Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Brasil.
Professora Adjunto da Universidade Federal do Paraná.
Professor emérito de Direito Público na Universidade de Göttingen, Alemanha.
Ex-juiz do Tribunal do Estado da Baixa Saxônia.
Doutor em Direito.
Professor, Advogado e Consultor Jurídico.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR.
Juiz Federal
Mestre em Poder Legislativo pela CEFOR da Câmara dos Deputados.
Professor universitário e consultor legislativo em orçamentos do Senado Federal.
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Coordenador do curso de Pós Graduação Presencial e EAD em Direito Constitucional da ABDConst.
Presidente do conselho fundador da ABDConst.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Coordenador da Pós-Graduação Presencial e EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst.
Professor da UNIBRASIL- Centro Universitário.
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo- USP.
Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP.
Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo e Extensão universitária em Intensive Bioethics Course, Georgetown University, EUA.
Editor jurídico.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná- UFPR e do Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP.
Secretário Geral da ABDConst.
Pós-Doutorado na Universidade de Munique, Alemanha.
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München, Alemanha.
Professor Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor em Educação pela Université de Genève da Suíça.
Mestre pela Harvard Law School, EUA.
Professor Pesquisador Titular da FGV, Rio de Janeiro.
Membro da Academia Brasileira de Letras.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador principal do Centro de Investigação de Direito Público.
Pós-doutor pela Universidad de Castilla la Mancha.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Procurador da República do Ministério Público Federal.
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa.
Doutor pela UFPR.
Professor na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
Professor aposentado da USP.
Membro Catedrático da ABDConst.
Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF.
Pós-doutor pela Winsconsin University EUA.
Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP.
Pós-doutor em Direito na Università degli Studi di Milano (2007).
Doutor em Direito pela UFSC.
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado).
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal.
Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Professor permanente da UNESA-RJ, de Roma-Tre (Scuola Dottorale Tullio Ascarelli).
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Mestre pela Universidade Yale, EUA.
Professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Ministro do Superior Tribunal Federal – STF.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Pós-Doutor pela Universidad de Granada, Espanha.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC.
Professor da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC.
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Professor da ABDConst.
Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Córdoba.
Professor da Universidade Livre Maria Ss. Assunta- LUMSA, Itália.
Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Córdoba, Argentina.
Professor titular de Derecho Constitucional (Catedra A) Facultad de Derecho – UNNE.
Doutor pela Yale University e bacharel pela Harvard University.
Professor na Harvard Law School.
Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Ministro da Defesa do Brasil (2007-2011).
Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (2004-2006).
Ministro do Supremo Tribunal Federal (1997-2006).
Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra.
Desembargador Federal.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Professor da UNIBRASIL.
Membro Honorário da ABDConst.
Doutor pela Universidade Gama Filho.
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Pós-Doutor pela Balliol College, Oxford, EUA.
Doutor em direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina.
Doutor em jurisprudência pela University of Chicago Law School, EUA.
Professor da Harvard University, EUA.
Ex-Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil.
Pós-Doutora pela Université Paris XII, França.
Doutora pela Universidade de São Paulo – USP.
Professora da Universidade de São Paulo – USP.
Pós-Doutora em Direito na Fordham University, Nova York, EUA.
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná -UFPR.
Professora na Universidade Federal do Paraná- UFPR.
Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Membro Catedrático da ABDConst.
Doutora pela New School for Social Research, EUA.
Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná.
Juiz Federal.
Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.
Professor da Universidade de São Paulo – USP.
Livre-docente pela USP.
Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV.
Professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR.
Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas.
Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional.
Presidente da Associação Argentina de Justiça Constitucional.
Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Londrina – UEL.
História do Constitucionalismo no Ocidente. Formação do Constitucionalismo Moderno. A Liberdade como Elemento Fundante do Estado Moderno Ocidental. Teoria do Poder Constituinte. Rule of Law e a Sala de Máquinas da Constituição. Teoria da Constituição e os Princípios Estruturantes do Estado Brasileiro. Republicanismo e Estado Federal. O Sistema de Representação. Teoria da Norma Constitucional. Teoria da Decisão Constitucional.
A História da Normatividade dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Direito Constitucional Internacional e Direito Humanitário. Questões Humanitárias. Fundamentos Teóricos dos Direitos Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. O Conceito de Princípio na Teoria dos Direitos Fundamentais. Garantismo Penal e Constitucionalismo Garantista. O Apogeu do Regime Democrático no Século XX. O Constitucionalismo Democrático como a Ideologia Vitoriosa do Século XX. Experimentalismo Democrático e Desenvolvimento Nacional.
Liberdades Constitucionais. Direitos dos Cidadãos Natos, dos Naturalizados e dos Estrangeiros. Direitos Políticos e dos Partidos Políticos. Direitos Sociais do Trabalhador. Garantias Constitucionais do Processo. Garantias Constitucionais Penais. Proteção Constitucional dos Grupos Vulneráveis. Direito à Segurança. Direito do Consumidor.
Bases Constitucionais do Direito Administrativo. Poder e Processo Legislativo. Comissões. Poder executivo. Poder judiciário. Funções Essenciais à Justiça. CNJ e CNMP.
Teoria da Jurisdição Constitucional. Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado. Controle de Constitucionalidade no Brasil. Controle Incidental ou Difuso. Controle Abstrato ou Concentrado. Remédios Constitucionais. Constituição e Controle de Políticas Públicas. Sistema de Precedentes e Crítica ao Judicial review. Controle de Convencionalidade.
Direito e Economia. Sistema Constitucional Tributário. Do Sistema Financeiro Nacional. Ordem Econômica. Orçamento Público. Política Urbana e Agrícola. Direito Ambiental na Ordem Constitucional Brasileira. Ordem Social.
As formas básicas de textos científicos. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos. Apresentação gráfica dos trabalhos científicos. O projeto de pesquisa. Fontes e coleta de dados. Fichamento bibliográfico, de fontes e de leitura. Aspectos práticos da redação jurídica e erros comuns da redação científica jurídica. Aspectos editoriais e publicação da pesquisa jurídica - como publicar artigos e livros.
Os descontos acima podem sofrer alterações sem aviso prévio.
COORDENADORES
Direito Constitucional
Flávio Pansieri
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e de cursos de pós-graduação em todo o país. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Advogado, Sócio da Pansieri Campos Advogados.
Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Realizou estudos de Pós-Doutorado na mesma universidade. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS, do Mestrado Interinstitucional PUCRS/Santo Agostinho (2013/2015), do Doutorado Interinstitucional PUCRS/CESMAC (2015/2019), do Curso de Especialização em Direito Público e do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Rene Sampar (Coordenador-Adjunto)
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina, instituição no qual se graduou em Direito. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
