Direito e Processo Penal

A pós da ABDConst conecta você aos grandes nomes e aos temas do Direito. O profissional mais qualificado é aquele que estabelece conexões na busca pelas respostas mais adequadas aos desafios propostos. O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais para o desempenho na matéria penal e processual penal. Proporcionando aos alunos valores, conhecimentos e habilidades técnicas, fundamentais aos enfrentamentos que se apresentem em tal área.



Carga horária: 420 horas (18 meses)
Novas turmas periodicamente
O curso é de início imediato

18 parcelas de R$ 376,11
Investimento total: R$6.770,00

Adriano Teixeira Guimarães
Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.

Alaor Carlos Lopes Leite
Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.
Professor e Coordenador da Pós-graduação EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst.

Alexandre Morais da Rosa
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Professor e Coordenador da Pós-graduação EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst.
Juiz de Direito em Santa Catarina.

André Ribeiro Giamberardino
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor na Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Defensor Público no Estado do Paraná.

Andrei Zenkner Schmidt
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Advogado crimininalista.

Augusto Assis
Doutorando pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.

Aury Lopes Junior
Doutor pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha.
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Advogado criminalista.

Bernd Schünemann
Doutor em Direito pela Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha.
Professor Catedrático de Direito Penal, Filosofia e Sociologia do Direito da Ludwig-Maximilians-Universität. München, Alemanha.
Diretor Executivo do Institut für Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik e do Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften, também da LMU München.

Clara Roman Borges
Doutora pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Professor do PPGD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG.

Claus Roxin
Doutor honoris causa por mais de 25 Universidades pelo mundo.
Professor catedrático emérito da Universidade Ludwig-Maximiliam, de Munique, Alemanha.

Davi Tangerino
Pós-Doutor pela Max Planck Institut für internationales und vergleichendes Strafrecht em Freiburg.
Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.

Décio Alonso Gomes
Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.
Professor do Ibmec/RJ.
Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

Décio Franco David
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.
Professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Advogado criminalista.

Diogo Malan
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Elmir Duclerc Ramalho Junior
Doutor pela Universidade Estácio de Sá.
Professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia.

Érica de Oliveira Hartmann
Doutora em Direito pela UFPR.
Pesquisadora-visitante no Instituto Max Planck de Frankfurt e de Freiburg, Alemanha.
Defensora Pública Federal.

Fábio D’Avila
Pós-Doutor em Ciências Penais pela Johann Wolfgang Goethe-Universität, Alemanha.
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Advogado criminalista.

Fauzi Hassan Choukr
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

Flávia Siqueira Cambraia
Doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Flaviane de Magalhães Barros
Pós-doutorado pela Università degli Studi Roma Ter.
Doutora pela Universidade Católica de Minas Gerais.
Professora da Universidade Federal de Ouro Preto-MG.

Francisco Monteiro Rocha Júnior
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Coordenação da Pós-Graduação Presencial e EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst.
Advogado criminalista.

Frederico Horta
Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Guilherme Brenner Lucckesi
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor e Coordenador da Pós-Graduação EAD em Direito e Processo Penal da ABDConst.
Advogado criminalista.

Guilherme Merolli
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Advogado criminalista.

Gustavo Badaró
Doutor pela Universidade de São Paulo – USP.
Professor da Universidade de São Paulo – USP.
Advogado criminalista.

Gustavo Quandt
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Defensor Público Federal.

Heloisa Estellita
Pós-Doutora pela Ludwig-Maximilians-Universität, Alemanha.
Doutora pela Universidade de São Paulo – USP.
Professora da Fundação Getúlio Vargas - SP.

Henderson Fiirst de Oliveira
Mestre pelo Centro Universitário São Camilo.
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS.

Jesus Maria Silva Sánchez
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, Espanha.
Professor Catedrático de Direito da Universidade Pompeu Fabra, Barcelona.
Membro da "Comisión General de Codificación del Ministerio de Justicia".

José Carlos Porciúncula
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha.
Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Advogado criminalista.

José Francisco de Faria Costa
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.

Juliano José Breda
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Advogado criminalista.

Lenio Luiz Streck
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa.
Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Professor UNESA-RJ e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro Catedrático da ABDConst.

Luís Filipe Maksoud Greco
Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.
Assistente científico da Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha.

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Magistrado aposentado e Advogado criminalista.

Marcelo Costenaro Cavali
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP.
Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal.

Marcio Adriano Anselmo
Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP.
Delegado de Polícia Federal.

Mariana de Assis Brasil e Weigert
Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande
Professora Assistente do Centro Universitário Ritter dos Reis-RS.

Marlus H. Arns de Oliveira
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Advogado criminalista.

Maurício Stegemann Dieter
Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor da Universidade de São Paulo – USP.

Paulo César Busato
Doutor pela Universidad Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha.
Professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Procurador de Justiça no Estado do Paraná.

Ricardo Jacobsen Gloeckner
Pós-doutor pela Università degli Studi di Napoli Federico II.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

Ricardo Robles Planas
Professor de Direito da Universidade Pompeu Fabra-Barcelona, Espanha.

Rodrigo de Grandis
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - (USP).
Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Procurador da República do Ministério Público Federal.

Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor no Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Rogério Schietti Cruz
Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Rui Cunha Martins
Pós-Doutor pela Université de Picardie-Amiens, França.
Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Professor da Universidade de Coimbra.

Salo de Carvalho
Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra-Barcelona, Espanha.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Vera Regina Pereira de Andrade
Pós-Doutora pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná-UFPR.
Professora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Mestre pela Universidade Cândido Mendes, RJ.
Professora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRJ.

Vladimir Aras
Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
Procurador Regional da República.

Direito Penal I
Teoria da Criminalização: Bem Jurídico, Ofensividade e Harm Principle. Teoria da Pena. Direito Penal: Conceito e História. Princípios da Legalidade e da Culpabilidade. Lei Penal no Tempo, no Espaço e Conflito de Leis. Conceito e História do Direito Penal Econômico. Política Criminal. Criminologia.

Direito Processual Penal I
Sistemas Processuais. Princípios do Processo Penal. Investigação Preliminar. Ação Processual Penal. Jurisdição e Competência. Teoria Geral da Prova. Das Provas em Espécie.

Direito Penal II
Sistemas de Teoria do Delito. Tipo Objetivo: Causalidade e Imputação Objetiva. Tipo Subjetivo: Dolo, Erro e Culpa. Antijuridicidade. Culpabilidade. Autoria e Participação. Tentativa e Omissão. Aplicação e Execução da Pena.

Direito Processual Penal II
Procedimentos Penais I. Procedimentos Penais II. Decisão Judicial e Fundamentação. Teoria das Nulidades e Teoria Geral dos Recursos. Recursos Ordinários. Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. Das Ações Autônomas de Impugnação. Execução Penal.

Direito Penal Econômico
Interpretação da Lei Penal. Teoria do Delito e Direito Penal Econômico. Autoria e Participação: Responsabilidade Penal dos Dirigentes. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Lavagem de Dinheiro. Crimes Tributários. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais. Corrupção Pública e Privada.

Processo Penal Econômico
Fundamentos Criminológicos do Processo Penal Econômico. Compliance Criminal. Cautelaridade no Processo Penal Econômico. Colaboração Premiada e Lei das Organizações Criminosas. Acordo de Leniência e Cooperação Jurídica Internacional. A Prova no Processo Penal Econômico. Processo Penal Aplicado à Criminalidade econômico-financeira. Teoria da Decisão Constitucional. Jurisprudência Penal dos Tribunais Superiores.

Metodologia de Pesquisa Científica
As formas básicas de textos científicos. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos. Apresentação gráfica dos trabalhos científicos. O projeto de pesquisa. Fontes e coleta de dados. Delimitação temática da pesquisa. Normas da ABDConst para escrita do artigo final. Aspectos práticos da redação jurídica e erros comuns da redação científica jurídica. Aspectos editoriais e publicação da pesquisa jurídica - como publicar artigos e livros.

Indicação: 5% (Primeira indicação)

Indicação: 2,5% (A partir da segunda indicação)

À vista: 15%

Ex-aluno: 25%


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