Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário

Com foco nas reformas Trabalhista e Previdenciária, o curso de Especialização da ABDCONST prepara o estudante para enfrentar os enormes desafios trazidos pela maior alteração legislativa nestes dois importantes ramos do Direito, nos últimos 70 anos. Além disso, integra aspectos práticos e teóricos, com a mediação dos mais requisitados professores e juristas em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário.

O curso engloba as discussões teóricas mais presentes nesses Ramos do Direito, cada vez mais complexos, bem como os aspectos modernos ligados ao contrato de trabalho e ao processo com ênfase na Lei 13.467/2017.

Em suma, um caminho para quem quer se aprimorar de forma efetiva nos referidos campos do Direito. Ainda, indica-se também para profissionais das áreas de Administração de Empresas e de Recursos Humanos.



Carga horária: 420 horas (18 meses)
Novas turmas periodicamente
O curso é de início imediato

18 parcelas de R$ 376,11
Investimento total: R$6.770,00

Adriana Calvo Pimenta
Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais (PUC-SP).
Professora Convidada de Direito do Trabalho do Curso FGV Direito - RJ.
Professora de Direito do Trabalho do curso de Graduação do Mackenzie/SP.
Coordenadora de Direito Individual do Trabalho da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Advogada trabalhista.

Alessandra Barichello Boskovic
Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com estágio de doutoramento na Fordham University School of Law.
Pesquisadora integrante do GETRAB-USP.
Professora de Direito do Trabalho.
Membro do conselho de relações trabalhistas da Associação Comercial do Paraná (ACP).

Alexandre de Souza Angra Belmont
Doutorado em Justiça e Sociedade e Mestrado em Direito das Relações Sociais na Universidade Gama Filho.
Especialização em Direito Privado Aprofundado na Universidade Federal Fluminense.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

André Jobim de Azevedo
Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Membro titular da cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e Presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT).

Antonio Carlos Aguiar
Doutorado e Mestrado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Titular da Cadeira 28 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Pesquisador no grupo de pesquisa Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Conselheiro do CORT (Conselho de Relações Trabalhistas da FIESP).
Titular da Cadeira 48 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Carlos Alberto Reis de Paula
Doutorado e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho.

Carlos Henrique Bezerra Leite
Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Desembargador aposentado do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES.
Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV.
Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV.

Cláudio Mascarenhas Brandão
Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Cristiane Miziara Mussi
Doutorado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Especialista em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.
Professora Associada II na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
Integrante como membro fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS.

Daniel Machado da Rocha
Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região.
Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios.
Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 11.

Daniely Andressa da Silva
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Ambientais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/PR.

Denilson Victor Machado Teixeira
Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC/CDH da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Doutorado em Direito pela PUC-SP.
Mestrado em Direito do Estado pela UNIFRAN.
Especialização em Direito Processual pela PUC-Minas.

Dinaura Godinho Pimentel Gomes
Pós-Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Doutorado em Direito Sindical e Direito do Trabalho pela Universidade Degli Studi di Roma - Itália.
Juíza do Trabalho aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
É membro titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Douglas Alencar Rodrigues
Mestrado em Direito das Relações Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Doutorado e Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
Professora titular da disciplina de Direito Processual do Trabalho e da disciplina de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul.

Georgenor de Souza Franco Filho
Doutorado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor honoris causa pela Universidade da Amazônia.
Professor Titular VII de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia.
Desembargador do Trabalho.

Gilberto Stürmer
Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha).
Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Giuseppe Ludovico
Professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Milão, Itália.
Coordenador do Curso de Doutoramento em Direito Privado, Comparativo, Processual Civil e Direito Empresarial da Universidade de Milão.

Gláucio Araújo de Oliveira
Doutorado em Direito do Trabalho e Mercantil - Universitat de Barcelona.
Mestrado em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Procurador do Trabalho do MPT/PR.

Graziel Pedroso de Abreu
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Assessor Jurídico da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná.

Guilherme Guimarães Feliciano
Doutorado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.
Livre-Docente em Direito do Trabalho pela USP.
Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Pós-Doutorado no Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França.
Doutorado e Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP.
Titular da Cadeira nº. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Professor de Direito do Trabalho nos cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas.

José Affonso Dallegrave Neto
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Professor na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
Advogado.

Joselita Nepomuceno Borba
Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais, Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.
Especialização em Direito do Trabalho Italiano, Direito Sindical Italiano e Direito Comunitário do Trabalho pela Universidade de Estudos de Modena e Reggio Emilia, Modena, Itália.
Especialização em Relações Trabalhistas pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, Turim, Itália.
Procuradora Aposentada do Ministério Público do Trabalho.
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mestrado em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Lorena de Mello Rezende Colnago
Doutoranda em Processo do Trabalho Contemporâneo na Faculdade de Direito da USP.
Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Luciano Martinez
Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo.
Mestrado em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia.
Mestrado em Direito Social pela Universidad de Castilla - La Mancha.
Professor Associado I de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA.
Juiz do Trabalho, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador.

Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.
Professor Adjunto do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - Campus Londrina.
Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina.

Manoel Jorge e Silva Neto
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia.
Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho.

Marcelo Fernando Borsio
Pós-Doutorado em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. José Luis Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid.
Pós-Doutorado em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Professor Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão.
Doutorado e Mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira n. 15.

Márcia Lobato
Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professora de Direito e Processo do Trabalho da PUC-Minas.
Diretora da Secretaria das Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG.

Marco Antônio César Villatore
Pós-Doutorado pela Universitá degli Studi di Roma II, "Tor Vergata".
Doutorado em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, "La Sapienza", revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais.
Professor Adjunto III da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Coordenador das Especializações On-line e EAD de Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
Membro do Centro de Letras do Paraná.
Acadêmico da cadeira número 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Maria Raquel Duarte
Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.
Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidad de Alicante - Espanha/ES.
Pesquisadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Especialização em Direito Previdenciário pelo CESUSC.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UNIDERP/LFG.

Ney Stany Moraes Maranhão
Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA).
Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma – La Sapienza (Itália).
Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará.
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (Mestrado e Doutorado).

Océlio de Jesus Carneiro De Morais
Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos no IGC da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal.
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará.
Acadêmico da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS.
Juiz Federal do Trabalho, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém.
Professor e pesquisador do programa de pós-graduação Stricto Sensu (mestrado em direitos fundamentais) da Universidade da Amazônia.

Patrícia Therezinha de Toledo Doutorado em Certificado de Estudios Avanzados - Universidad Complutense de Madrid.
Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
Especialização em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Juíza Titular do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná).
Presidente da Comissão de Acessibilidade e da Comissão Artística e Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná).

Roberta Soares da Silva
Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professora Assistente no Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos na PUC/SP.
Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Thereza Christina Nahas
Pós-doutorado pela Universidad Castilla la -Mancha.
Doutora em Direito - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Derecho del Trabajo y Trabajo Social pela Universidade Castilla de La Mancha.
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra.
Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira n. 43.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2361402097260893.

Tiago Adami Siqueira
Mestrado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade La Salle.
Servidor Público Federal vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Gerente de Agência do INSS.

Yone Frediani
Doutorado em Direito do Trabalho PUC/SP.
Mestrado em Direito das Relações do Estado PUC/SP.
Mestrado em Diretos Fundamentais/UNIFIEO.
Advogada militante.
Sócia-fundadora de Frediani e Borba Sociedade de Advogados.
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (aposentada).
Professora de Direito e Processo do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado.
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias de São Paulo/FIESP.
Membro da Associación Ibero-americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
Professora Visitante da Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália e da Universidad Tecnologica del Peru.
Autora de inúmeros artigos e livros nas áreas do Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho.

Zeno Simm
Doutorado em Direito das Relações Sociais (Universidad de Castilla - La Mancha, 2016).
Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2007).
Especialização em Metodologia Científica voltada para o Ensino Jurídico (Unicuritiba, 1997) e em Estado Social e Globalização (Univesidad de Castilla-La Mancha, 2003).
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1972).
Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (titular da cadeira n. 30).
Desembargador Federal do Trabalho aposentado.

Direito do Trabalho I
Concretização dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal e pela Constituição de 1988. Direitos Sociais: Direito do Trabalho nos Cenários Nacional e Internacional. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Economia do Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Cooperativismo. Contrato de Trabalho. Duração do Trabalho. Remuneração e Salário. Extinção do Contrato de Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho.

Direito do Trabalho II
Direitos de Personalidade do Trabalhador. Flexibilização das Relações de Trabalho. Trabalho e novas Tecnologias. Trabalho e Gênero. Trabalho da Pessoa com Deficiência. Organizações de Tendências. Cláusulas de não Concorrência. Trabalho e Meio Ambiente. Saúde e Segurança do Trabalho.

Processo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho I. Direito Processual do Trabalho II. Prova no Processo do Trabalho. Audiência Prática Trabalhista e Sentença. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. Sistema Recursal. Recursos em Espécie. Tutelas Provisórias. Liquidação de Sentença. Execução. Ministério Público do Trabalho.

Direito Previdenciário I
Direitos Sociais. Direito Previdenciário. Regime Geral da Previdência Social. Benefícios previdenciários: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria do professor. Benefícios previdenciários: trabalhador rural e aposentadoria especial. Benefícios previdenciários: incapacidade. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Salário-família e salário-maternidade. Pensão por morte e auxílio reclusão.

Direito Previdenciário II
Regimes próprios de previdência e previdência privada. Casos especiais. Processo Previdenciário. Processo Administrativo. Processo Judicial. Cálculo e revisão previdenciária. Recursos. Prática previdenciária. Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo.

Conhecimentos Adicionais
Intersecções entre Direito do Trabalho e Previdenciário. Processo Civil. Direito Internacional. Administração de Escritórios. Legal Design. Proteção de Dados. Oficina de Petição.

Metodologia da Pesquisa Científica
As formas básicas de textos científicos. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos. Apresentação gráfica dos trabalhos científicos. O projeto de pesquisa. Fontes e coleta de dados. Fichamento bibliográfico, de fontes e de leitura. Aspectos práticos da redação jurídica e erros comuns da redação científica jurídica. Aspectos editoriais e publicação da pesquisa jurídica - como publicar artigos e livros.

Indicação: 5% (Primeira indicação)

Indicação: 2,5% (A partir da segunda indicação)

À vista: 15%

Ex-aluno: 25%

Associados do SINDIJUS/PR: 12%

Serventuários e servidores do TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná): 12%

Advogado(a): 12%

Aluno e Ex-Aluno do Curso Jurídico: 10%

Grupo (a partir de 10 alunos): 15%

Grupo (de 11 a 19 alunos): 20%


Os descontos acima podem sofrer alterações sem aviso prévio.

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