Possui pós-doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/PDJ-CNPQ, 2014), doutorado em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010 ? Revalidado UFPR) e mestrado em Direito Público (Filosofia do Direito) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2006). Atualmente é editor da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (1678-1864). Coordenador do Grupo NEDEI (Direito Economia e Instituições UniFG), do Grupo Direito e Regulações (Univel) e membro pesquisador do grupo Estado e Constituição, do Cnpq; professor Visitante na Universitá di Roma (La Sapienza), professor Adjunto de Teoria do Direito da Universidade Estadual do Paraná (UNIOESTE), Professor do PPG-G UniFG e da Univel. Consultor Ad Hoc CAPES. É membro fundador do "Centro di Studi di Diritto dellEconomia Brasile-Italia". Membro da Rede Brasil-Itália-Espanha de Direito Público. Membro do Comitê Brasileiro de Compliance. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Garantismo Jurídico e Direito Econômico. Atua principalmente nos seguintes temas: Garantias Constitucionais, Direitos Fundamentais, Democracia Substancial e Direito Econômico com ênfase na Análise Econômica do Direito (Law and Economics)Sócio do Escritório Copetti e Copetti Advogados Associados (OAB-RS).

Possuo Graduação em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal do Paraná (1997), Especialização em Imagens, Linguagens e Ensino de História pela UFPR (2000), Mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (2005). Sou Doutora pelo Programa de Pós Gradução em História pela UFPR, com tese defendida em 06 de março de 2015. Tenho experiência na área do Ensino de História, Metodologia Científica e Filosofia para alunos de Graduação em Direito e História com ênfase em História do Pensamento Ocidental, atuando especialmente na análise do pensamento filosófico contemporâneo (Nietzsche, Benjamin, Foucault, Deleuze) e Teoria da História. Atualmente ministro a disciplina de História do Direito no Curso de Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil), tutora do PET do Curso de Direito da mesma instituição e coordenadora de Grupo de Pesquisa sobre História, Direito e Loucura. Sou autora de livros didáticos destinados ao Ensino Fundamental e Médio e de EAD nas áreas de História, Filosofia, Política e Arte. Atualmente, pesquiso a história do discurso médico sobre os antidepressivos no Brasil.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). É especialista em Direito Tributário pela PUCPPR (2002). Possui curso de extensão em Direito Econômico (SBDP, 2003). É mestre (2007) e doutor (2011) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Possui MBA em Gestão Estratégica de Empresas (ISAE/FGV, 2013). É professor de Direito Administrativo da PUCPR desde 2012. É professor de Economia Política da PUCPR (2016). Foi professor (2012-2015) da PUCPR da disciplina de Hermenêutica. Foi professor (2004-2008) da UniBrasil das disciplinas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Econômico.

Desembargador Federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região.

Cassio Colombo Filho, nascido em São Paulo; Graduado em Direito (Ciências Jurídicas e Sociais) na Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (1984); Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1990); Especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla/Espanha, 2011); Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, pela Unibrasil-PR (2012); Ingressou na Magistratura do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região por Concurso Público, tendo sido empossado Juiz Substituto em 1992. Foi promovido por antiguidade a Juiz Titular da Vara do Trabalho de Campo Mourão (PR), de onde se removeu, a pedido, sucessivamente, para a Vara do trabalho de Rolândia (PR), 2ª Vara do Trabalho de Maringá (PR), Vara do Trabalho de Castro (PR), 18ª Vara do Trabalho de Curitiba e 21ª Vara do Trabalho de Curitiba. Foi promovido por merecimento a Desembargador do Trabalho em 2013. Preside a 2ª Turma desde 2014 e compõe a Seção Especializada; Condecorado com o diploma de Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 9ª Região, Ordem das Araucárias; Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT9; Presidente da Divisão do Projeto Horizontes e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do TRT-PR; Vice-Diretor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução; Professor dos cursos de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário e Preparatório da AMATRA IX e Professor convidado do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da UNICURITIBA.

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Possui Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2005). Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) na Área de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP), nos cursos de Mestrado e Doutorado. Líder do Grupo de Pesquisa Justiça Política e Cidadania, vinculado à Universidade de Ribeirão Preto (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e concreção de Direitos Coletivos; Ciência Política e Teoria do Estado; Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica.

Professora Doutora na UFPR e no programa de Metrado em Direito da UNINTER. Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2012 pela tese "Stare Decisis, Integridade e Segurança Jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law" Sua tese de doutorado foi escolhida como a melhor de 2011 do PPGD da PUCPR. Doutora e Mestre em Direito pela PUCPR, com estágio doutoral (doutorado sanduíche) e bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University). Professora Adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná e do Mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional - UNINTER.Vice-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Parecerista da Revista DireitoGV. Foi professora de direito constitucional do curso mestrado na UniBrasil de março de 2011 a julho de 2015.Foi Coordenadora Geral do Curso de Direito da UniBrasil no período de fevereiro de 2009 à fevereiro de 2012. Foi professora convidada da Università degli Studi di Palermo nos anos de 2012, 2013 e 2014. É Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Foi Professora visitante na Faculdade de Direito de Toronto em julho de 2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, previdência, direitos fundamentais, direitos humanos, democracia, jurisdição constitucional, judicialização da política, precedentes e common law.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL: Juiz Federal. Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2014-2016). Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2014-2016). Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal (2013-2014 e 2016). Promotor de Justiça (2003-2006). Diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (2017-2018). Professor Adjunto no Departamento de Direito de Estado da Universidade Estadual de Ponta Grossa PR. Professor na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor na Escola da Magistratura do Paraná. Director of the International Institute for Justice Excellence. Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais. Líder do Projeto MindTheGap: Inovação em Direito" FORMAÇÃO ACADÊMICA: Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Socio-econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Especialista pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente - SP, Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012 - 2013) e Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018). Atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Diretor da Faculdade de Direito da mesma Instituição. Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.

É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR (com habilitação especial em direito privado), especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba, mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Paraná - UFPR. Atua, desde agosto de 2002, como Juiz Federal Substituto em Curitiba/PR (aprovado em 3º lugar geral). Interessa-se pelas seguintes áreas: Direito Penal, Filosofia do Direito e da Linguagem, Criminologia Crítica, Direito Constitucional. Cursa bacharelado em matemática, com interesse especial pela álgebra, cálculo e geometria. Professor de Processo Penal na Unicuritiba e professor convidado na ABDCONST, ICPC e IBCCRIM.

" Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo;
" Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;
" Mestre em Direito do Estado pela USP;
" Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.

" Doutor em Direito pela UFPR;
" Mestre m Direito pela UFPR.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School (EUA) eficacializado pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFPR. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (CAPES 6). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Gestão 2017/2019. Diretor da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Gestão 2017/2019. Coordenador Adjunto da Pós-graduação à distância em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor Convidado em diversos cursos de Pós-graduação. Advogado em Curitiba, Paraná. Inscrito na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York, Estados Unidos da América (NYSB).

Advogado e político brasileiro, foi deputado federal por três mandatos e prefeito da cidade de Curitiba.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestrado em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil e Doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Exerce a advocacia no âmbito do Direito do Estado, nas searas do Direito Constitucional e Administrativo, e do Direito Eleitoral.

Doutor (2012) e Mestre (2008) em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou Pós-Doutorado (1° Semestre de 2015) em Direito Constitucional no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto - Canadá (2012) e do Max Planck em Heidelberg - Alemanha (2013). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Diretor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do MINTER PUCRS/Santo Agostinho (2013/2015) Coordenador do DINTER PUCRS/CESMAC (2015/2019). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público (desde 2014). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Co-líder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da AJURIS. Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) - (2011), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - (2011). Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo - Bolsa DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (Janeiro e Fevereiro de 2017). Pesquisador visitante com bolsa do DAAD no InstitutoMax-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo (jan./fev. 2018). Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Pesquisador Produtividade do CNPQ. Autor, entre outras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz - Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 1ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015; Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ecológico (coautoria com Tiago Fensterseifer), 6ª ed., São Paulo: RT, 2019; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2019; Princípios de Direito Ambiental (2ª ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em co-autoria com Tiago Fensterseifer, publicados pela Editora Saraiva, São Paulo, em 2017 e 2014. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto); Maquiavel, o Príncipe e a Formação do Estado Moderno, Porto Alegre: Livraria do Advogado 2017; O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação, Porto Alegre Livraria do Advogado, 2018, em co-autoria com Arthur Ferreira Neto.

Possui graduação em Graduação Em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2013, julgando processo em matéria criminal. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Forum Nacional da Saúde do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: garantias, direitos, obrigatoriedade e estatal. Ex-Coordenador co Comitê Executivo da Saúde do Paraná.

Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Pós-Doutor pela Universidade Federal do Paraná (2014), com o tema "A inconstitucionalidade da vedação do julgamento por equidade", ainda possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professor assistente da Universidade Tuiuti do Paraná, professor titular da Escola Superior da Magistratura do Paraná, professor do Instituto Romeu Felipe Bacellar, professor - OPET, professor visitante - Abdconst, professor visitante da Universidade Positivo e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, meio ambiente, recurso, direito constitucional e trânsito.

Professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito no curso de Direito do IFPR - Instituto Federal do Paraná, Campus - Colombo -PR. Doutor e Mestre (em Direito do Estado, respectivamente em 2018 e 2011) e graduado em Direito (Direito do Estado e das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná -UFPR (2009). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional (dogmática e filosofia constitucional), Teoria e Filosofia do Direito, e Teoria Política. Pesquisador do CCONS - Centro de Estudos da Constituição e integrante do Núcleo Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas, ambos do PPGD-UFPR. Advogado.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1992), graduação em Ciências pela Universidade Federal de Santa Maria (1984) e Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2002) e Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí(2016). É professor da Universidade do Vale do Itajaí nas cadeiras de Direito Administrativo e Propriedade Intelectual. Ex Coordenador do FORTEC/SUL, é assessor do UNIINOVA(UNIVALI) para área de Propriedade Intelectual. Atualmente ocupa o cargo de Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI.

É Professor Titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (lecionando no Mestrado e Doutorado) e Professor Titular (aposentado) de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi convidado para temporada de pesquisa na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo. É também Advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica ? IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN ? Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (4. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. (Texto informado pelo autor)

" Especialista em Direito Processual Tributário pelo Unicemp;
" Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
" Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional;
" Doutorando em Direito Tributário comparado pela Ludwig-Maximilians-Universität München.

" Coordenador Geral da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst;
" Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional;
" Mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS;
" Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992)em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e idosos (envelhecimento) . Controle de constitucionalidade e direitos e liberdades constitucionais. Desenvolve, em dois Programas de Pós-Graduação da PUC-SP (Direito e Gerontologia Social) temas interligados com as áreas da tutela da pessoa com deficiência, tutela do idoso e outros temas de fundo constitucional, conduzindo ou participando de grupos de pesquisa.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada - Espanha. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina de 2005 a 2006; Foi Avaliador Ad Hoc de Cursos de Direito pelo MEC/INEP entre 1998 e 2013. Atuou como Secretário de Aperfeiçoamento Institucional da SEAI (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional) junto ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina e como Editor da Revista Sequencia - Estudos Jurídicos e Políticos do PPGD UFSC (2016-2018); Atua como Coordenador do Curso de Direito da UFSC e como Consultor na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É coordenador dos Projetos de Pesquisa: Direito Administrativo e Constitucionalismo e Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política.

DOUTOR (2008) e MESTRE (2005) em DIREITO DO ESTADO pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di ROMA TRE - Itália, sob orientação do Prof. Eligio Resta. Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002). É professor da disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Autor dos livros "Hermenêutica e Sistema Constitucional: A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido (Florianópolis:Habitus, 2008) e "O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação ética na praxis jurisdicional" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Parlamentar, Organização do Estado. Federalismo e Desenvolvimento Regional. Compliance. Efetividade das Políticas Públicas; Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais; Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial.

Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estágio de pós doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, do Instituto dos Advogados do Paraná/IAP e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná - OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.

possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (2007). Atuou como Procurador Regional Eleitoral nos biênios 2006/2007 e 2008/2009 e como Procurador da República (1997/2011). Atualmente é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1a. Região (2011/momento). No magistério atuou em diversas instituições como, por exemplo, na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst (2005/2010), na UniBrasil (2006) e na Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE/PR (2009/2011), além de ministrar disciplinas como Professor convidado em diversos outros Cursos, instituições e Escolas de Magistratura . Atualmente é professor das disciplinas de Teoria dos Direitos Fundamentais e Direito Constitucional no Centro Universitário UniCeub, em Brasília/ DF (2011/ momento). Tem participado de diversos seminários jurídicos e possui vários artigos publicados.

Pós-doutor (CAPES_PNPD), Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS, com pesquisas em doutorado sanduíche - CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Pós-Graduado em Direito Civil pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Professor da Univel. Ex-Coordenador da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Autor dos livros: Ato Administrativo, Consequencialismo e Compliance (RT, 2019); Controle da Administração Pública, 4° Ed. (Saraiva, 2016); e Ato Administrativo e Interesse Público, 3° Ed. (RT, 2016). Tradutor da obra The Principle of Sustainability Transforming Law and Governance de Klaus Bosselmann (RT, 2015). Professor e Diretor do Núcleo de Pesquisas Avançadas da Escola da Magistratura do Paraná, Membro do Grupo de Pesquisas de Constituição e Direitos Fundamentais (Cnpq) liderado pelo Professor Doutor Ingo W. Sarlet. . Professor convidado de diversos cursos de especialização. Vencedor do prêmio Jorge Miranda - TJ/TO de melhor tese de 2014. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Membro consultor da Comissão de Advogados Estatais da OAB/PR. Foi Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR .Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogado, parecerista e Consultor Jurídico. ph@phmc.com.br

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Possui Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2005). Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) na Área de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP), nos cursos de Mestrado e Doutorado. Líder do Grupo de Pesquisa Justiça Política e Cidadania, vinculado à Universidade de Ribeirão Preto (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e concreção de Direitos Coletivos; Ciência Política e Teoria do Estado; Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica.

Mestre e Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador-visitante da Universidade de Bolonha (Itália, 2015) e da Universidade de Coimbra (Portugal, 2014). Professor Adjunto de Estado, Direito e Administração Pública (Gestão Pública) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e de Direito Administrativo do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos Públicos (EaD) do IFPR. Advogado militante e consultor jurídico na área do Direito Público.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (1995), com mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor em cursos de Pós-graduação no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, na ABDCONST / Academia Brasileira de Direito Constitucional e na Universidade Positivo. É advogado militante na área de Direito Empresarial.

É professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - no programa de graduação e pós-graduação em Direito. Foi Consultor Jurídico da Organização das Nações Unidas - ONU no Programa de combate à pirataria no mar, trafico de drogas e armas. Foi Consultor Jurídico no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na área de Direitos Humanos e combate à corrupção. É Mestre (PUCPR), Doutor (USP). Pós-doutor (UNIVERSIDADE DE PÁDOVA -ITALIA) e Livre-Docente (USP). Realizou pesquisa e estágio junto ao Tribunal Internacional Sobre Direito do Mar - Hamburgo, Alemanha - ITLOS (2007), na Universidade de Paris II e Sociétè de Législation Comparée - Paris-frança (2015), na Academia de Direito Internacional da Haya - Holanda (2015). Foi Bolsista do Fulbright International Educational Exchange Programs - onde atuou como Professor Visitante na Universidade da Califórnia - Berkeley (2019). Membro da Rede Global de Alunos de Intercâmbio do Departamento de Estado Norte-americano. Atualmente é árbitro do Tribunal do Mercosul (Protocolo de Olivos). Presidente da ABDI - Academia Brasileira de Direito internacional. Coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Ex-Diretor Executivo da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional (SLADI). Editor-Chefe do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Revista jurídica fundada em 1915) e dirige junto à Universidade de São Paulo o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - NETI e também o Centro de Estudos em Direito do mar - CEDMAR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência; Direito do mar; Fundamentos do Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado; Lex mercatoria e arbitragem; Fundamentos do Direito da Integração na América Latina, Mercosul e Direito Comunitário, contando com várias obras publicadas na área no Brasil e exterior e aulas ministradas em curso de pós-graduação no Brasil e no exterior; sendo professor visitante em diversas universidades do exterior, especialmente na Universidade Nova de Lisboa - Portugal e na Universidade da Califórnia - Berkeley - EUA.

Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de História do Direito na UFPR e na Uninter. Advogado na Companhia Paranaense de Energia.

" Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná;
" Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Educação Jurídica da OAB/PR. Advogado.

Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciências Sociais (UEL). Bacharel em Direito (UEM). Professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Londrina, no Curso de Mestrado do UniCesumar e na Escola da Magistratura do Paraná (Londrina e Maringá). Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalista. Membro do Centro Latinoamericano de Direito Constitucional (Lima, Peru). Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional (Bogotá, Colômbia). Presidente Executivo do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Diretor Acadêmico das Faculdades Londrina. Tem dezenove livros publicados, entre os quais "Curso de Direito Constitucional" (7ª edição, 2015), Teoria do Estado (3a edição, 2018, em parceria com Rene Sampar) e "20 Anos da Constituição Cidadã". Procurador-Geral do Município de Londrina (2013-2014). Membro Eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Conferencista. Advogado.