CURSO DE EXTENSÃO DE DIREITO DESPORTIVO - ABDConst
CURSO DE EXTENSÃO DE DIREITO DESPORTIVO
MATRÍCULAS ENCERRADAS!

Já conhece o Curso de Extensão em Direito Desportivo da ABDConst?

Direito Desportivo aborda uma área que está em ascensão no Brasil. Assim, pensando nisso, criamos um curso exclusivo sobre o assunto, coordenado pelo professor Pedro Arruda Alvim Wambier.

Para oferecer o suporte necessário aos interessados no assunto, elaboramos um curso que abrange desde os aspectos econômicos até a perspectiva do direito desportivo internacional.

Ficou interessado? Você ainda pode participar, mas corra para garantir sua vaga, pois as inscrições são LIMITADAS!

Alessandro Kishino
Wladimyr Camargos
Danielle Maiolini
Luiz Marcondes
Leonardo Máximo
Leonardo Andreotti
Guilherme Charles
Rafael Fachada
Cristiano Caús
Desirée Emanuelle
Vinicius Calixto
Lucas Pedrozo
Bichara Abidão
Ricardo Miguel
Luiza Castilho
Fernando Prigol
Pedro Wambier
Marcos Motta

Das 9h às 12h30min e das13h30min às 17h - Via Google Meet.

AULA 01

26/06/2021 - 09h00 às 12h30min
Professor: Alessandro Kishino

Tema: INTRODUÇÃO AO SISTEMA DO DIREITO DESPORTIVO
- Estatuto do Torcedor;
- Direito e obrigações do torcedor;
- Responsabilidade objetiva da entidade esportiva;
- Casos emblemáticos.

AULA 02

26/06/2021 - 13h30min às 17h00
Professor: Wladimyr Camargos

Tema: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA
- Estado, Constituição e Desporto;
- O Direito Desportivo e a dicotomia público x privado ao longo dos anos;
- Autonomia Desportiva e a intervenção estatal no esporte brasileiro;
- Avanços trazidos pela CF/88.

AULA 03

31/07/2021 - 09h00 às 12h30min
Professora: Danielle Maiolini Mendes

Tema: DIREITO DESPORTIVO DO TRABALHO E LEI PELÉ
- Contrato de Trabalho Desportivo (Formalização, Remuneração, Performance e Integridade Física);
- Evolução histórica da relação contratual atleta/clube: Lei Pelé x CLT;
- Conectividade jurídica do Direito Desportivo e do Trabalho;
- A evolução histórica da condição profissional do atleta;
- Jornada de trabalho do atleta;
- Diferenciação legislativa da modalidade futebol na Lei Pelé.

AULA 04

31/07/2021 - 13h30min às 17h00
Professor: Luiz Marcondes

Tema: ASPECTOS ECONÔMICOS DO DIREITO DESPORTIVO
- Contexto socioeconômico das entidades desportivas brasileiras - modelo associativo;
- Fontes de renda dos clubes no modelo associativo;
- Associações civis x Sociedades Empresárias;
- O Clube-empresa: conceito, viabilidade, vantagens e desvantagens;
- Projetos de lei para a viabilização do clube-empresa.

AULA 05

21/08/2021 - 09h00 às 12h30min
Professor: Leonardo Máximo

Tema: CONTRATOS NO ÂMBITO DESPORTIVO
- Direito de Imagem; Patrocínio; Comissionamento Clube/Intermediário;
- Representação;
- Cessão de Direitos Econômicos;
- Colaboração e Parceria entre Clubes;
- Contrato de Formação;
- Contrato de Trabalho.

AULA 06

21/08/2021 - 13h30min às 17h00
Professor: Leonardo Andreotti

Tema: JUSTIÇA DESPORTIVA
- Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Parte Geral;
- Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Parte Especial;
- Infrações Disciplinares; Tribunal de Justiça Desportiva: Natureza e Estrutura;
- A evolução da Justiça Desportiva;
- Doping; Casos.

AULA 07

11/09/2021 - 09h00 às 12h30min
Professor: Guilherme Charles

Tema: REGULAMENTOS CBF
- Regulamento Geral da Competição;
- Regulamento Nacional de Registros e Transferências de Atletas;
- Regulamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas;
- Regulamentos;
- Específicos de Competições;
- Licenciamento de Clubes.

AULA 08

11/09/2021 - 13h30min às 17h00
Professor: Rafael Fachada

Tema: CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
- Histórico sintético da resolução de disputas no futebol;
- CNRD: jurisdição e competência;
- Composição;
- Provas;
- Procedimentos;
- CNRD e Arbitragem;
- Sistema do futebol;
- Análise de casos.

AULA 09

02/10/2021 - 09h00 às 12h30min
Professor: Cristiano Caús

Tema: DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL
- Organização do Esporte Mundial - Hierarquia federativa;
- Características e funções das Confederações e Federações Desportivas Internacionais;
- Resolução de Conflitos: TAS/CAS e órgãos judiciais da FIFA; TAS/CAS;
- Origem Histórica e Funcionamento; Casos.

AULA 10

02/10/2021 - 13h30min às 17h00
Professor: Fernando Prigol

Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO DESPORTIVO
- Construção do Sistema Constitucional tributário;
- Carga Fiscal dos Clubes;
- Tributação dos Atletas;
- Tributação dos Intermediários.


AULA 11

06/11/2021 - 09h00 às 12h30min
Professora: Desirée Emanuelle

Tema: DOPING
- Histórico;
- Agências Antidopagem - WADA - ABCD; Tribunais - TAS/CAS - TJD-AD;
- Violações antidoping e Procedimentos;
- Doping e o Contrato de Trabalho.

AULA 12

06/11/2021 - 13h30min às 17h00

Professora: Luiza Castilho

Tema: FUTEBOL FEMININO
- A mulher no desporto - Contexto histórico;
- Profissionalização; Licenciamento e regulamentações federativas (com destaque ao RSTP FIFA);
- Governança e igualdade de gênero como fator de sucesso;
- Casos práticos no Brasil e no mundo;
- O futuro do futebol feminino.


AULA 13

20/11/2021 - 09h00 às 12h30min
Professor: Lucas Pedrozo

Tema: SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL E COMPLIANCE NO ESPORTE
- Sistema Desportivo Nacional;
- Regime Juridico Das Entidades de administração e prática esportiva;
- Compliance: conceitos gerais;
- Compliance no Futebol; Cases.

AULA 14

20/11/2021 - 13h30min às 17h00
Professor: Bichara Abidão Neto

Tema: ARBITRAGEM DESPORTIVA NA PRÁTICA
- Arbitragem em âmbito nacional;
- Rito do CBMA;
- Arbitragem em âmbito internacional;
- Rito do TAS/CAS;
- Técnicas de Audiência.

AULA 15

11/12/2021 - 09h00 às 12h30min
Professor: Ricardo Miguel

Tema: E-SPORTS
- Definição;
- Enquadramento como modalidade desportiva;
- Enquadramento como modalidade olímpica;
- Questões Trabalhistas;
- Aplicação Legislativa; Jurisprudência.

AULA 16

11/12/2021 - 13h30min às 17h00
Professor: Vinicius Calixto

Tema: DIREITO DESPORTIVO TRANSNACIONAL
- Desterritorialização e complexificação; Transnacionalização;
- Conceito de Estrutura da Lex Sportiva;
- Como lidar com os avanços da regulação transnacional e a emergência desses conflitos; Casos concretos.

AULA 17

18/12/2021 - 09h00 às 12h30min
Professor: Marcos Motta

Tema: TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
- Regulation on the Status and Transfer of Players (RSTP);
- Participação de Terceiros nos Direitos Econômicos;
- Transferências Ponte;
- Atualidades do mercado de transferências; Exemplos práticos.

AULA 18

18/12/2021 - 13h30min às 17h00
Professor: Pedro Wambier

Tema: GESTÃO DE CARREIRAS E TRANSFERÊNCIAS DE ATLETAS
- O Intermediário de Futebol - Nomenclatura, Panorama Histórico e Funcionamento;
- Transferências de Atletas;
- Direitos Econômicos x Direitos Federativos;
- Mecanismo de Solidariedade e Indenização por Formação.

R$ 1.393,00 à vista com opção de parcelamento pelo PagSeguro ou boleto bancário


INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO (IBDD)*
20% de desconto

EX-ALUNO ABDCONST*
25% de desconto

*Mediante comprovação. No momento da inscrição deverá ser anexado um comprovante para aplicação do desconto.

26/06/2021

31/07/2021

21/08/2021

11/09/2021

02/10/2021

30/10/2021

20/11/2021

11/12/2021

18/12/2021

MATRÍCULAS ENCERRADAS!