DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - ABDConst
DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
MATRICULE-SE JÁ!

Estes sensíveis ramos do Direito têm passado por constantes e profundas alterações, que se mostraram ainda mais significativas nos últimos anos. A contínua mutação nas relações sociais se apresenta ainda mais célere na contemporaneidade, apresentando novos e complexos desafios ao juristas. Na esteira disso, inúmeras leis e recentes decisões judiciais retratam este outro olhar sobre o Direito das Famílias e das Sucessões, incitando à reflexão e à atualização. Exemplos recentes disso, a nova lei da guarda compartilhada, o novo Código de Processo Civil e o estatuto da pessoa com deficiência. O curso tem um enfoque teórico-prático, voltado à atualização profissional.

A Pós On-line ao vivo da ABDConst adota a metodologia de Ensino à Distância na modalidade SÍNCRONA. Neste gênero, o(a) Aluno(a) terá acesso às videoaulas, ministradas pelos Docentes desta Instituição, em tempo real (ao vivo), por meio de plataforma de comunicação por vídeo (webconferência), que lhe garanta interação simultânea com o Docente e demais integrantes da turma.

O início das aulas acontecerá no dia 16/03/2022. Em caso de dúvidas, entre em contato com a ABDConst através dos canais oficiais.

Quartas e Quintas (18h30min às 22h40min).

* excepcionalmente, poderão ocorrer aulas de reposição em outro dia da semana.

FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS, PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E CONJUGALIDADE: Direito fundamental à proteção de dados; Liberdade, igualdade e solidariedade; Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; Princípio da afetividade e suas repercussões práticas; O princípio da monogamia em questão; União estável. Causas impeditivas. Efeitos pessoais e patrimoniais; Pacto de convivência. Contrato de namoro. Jurisprudência do STF e STJ; Aspectos pessoais, sociais e patrimoniais do casamento e da união estável; Questões controvertidas de conjugalidade; Regime de bens: comunhão universal e comunhão parcial; Regime de bens: comunhão parcial - aspectos práticos; aspectos práticos da separação convencional e obrigatória; participação final nos aquestos; e aspectos polêmicos dos regimes de bens; Casamento, união estável e regimes de bens no direito internacional; Partilha de bens; Responsabilidade civil na conjugalidade; Aspectos práticos e polêmicos dos regimes de bens; Divórcio extrajudicial e aspectos notariais do divórcio judicial.

PARENTALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL NA FAMÍLIA: Parentalidade socioafetiva x biológica x registral; Parentesco: contagem em linhas e graus; direitos e deveres; Guarda e convivência familiar; Abandono afetivo e responsabilidade civil na Parentalidade; Alienação parental na prática; Direitos e deveres dos pais na exploração da imagem e do patrimônio de seus filhos; Aspectos práticos da curatela; Multiparentalidade: sentido, efeitos e registro extrajudicial; Aspectos psicológicos da alienação parental; Alimentos e execução - teoria e prática; Reprodução assistida no Brasil; Sexualidades divergentes na conjugalidade e parentalidade (homoafetividade e direitos LGBT); Metodologia da pesquisa no direito de família; Questões de bioética em famílias e sucessões.

DIREITO SUCESSÓRIO: Sucessão legítima; Perspectivas do direito sucessório brasileiro; Sucessão testamentária; Design contratual aplicado ao direito das famílias e das sucessões; Planejamento sucessório na prática; Petição de herança, prescrição, decadência no direito sucessório e negociação; Direito digital nas famílias e sucessões; Inventário e cessão de direito hereditários na prática; Sucessão na multiparentalidade; Herança digital; Sucessão de ativos no exterior; Cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade no direito brasileiro; Descrição prática da sucessão legítima: da abertura da sucessão até a herança vacante; Fenômeno jurídico sucessório.

ORGANIZAÇÃO E SUCESSÃO EMPRESARIAL: Aspectos práticos da herança digital; Instrumentos societários de organização empresarial: acordos de acionistas, disposições estatutárias e ações sem direito a voto; Tributação do patrimônio familiar, planejamento tributário e holdings familiares; Partilha da sociedade empresária e apuração de haveres dos herdeiros e do cônjuge; Sucessão das quotas empresariais; Valuation, reestruturações societárias, fusão e aquisição de empresas.

DIREITO DA INFÂNCIA E TEMAS ATUAIS DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES: Aspectos práticos da lei maria da penha; Princípios informadores do eca e suas repercussões práticas; Convenção de Haia e proteção internacional da criança: dos alimentos ao tráfico internacional de crianças; Aspectos práticos da adoção; Mediação.

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO

A ABDConst oferece várias possibilidades de descontos aos alunos. Abaixo você encontra uma lista com os beneficiários e suas respectivas porcentagens. Mas atenção, para obter o desconto você deverá anexar o comprovante no momento da matrícula. Os descontos não são cumulativos.

* os descontos são condicionados ao pagamento em dia.

* os descontos podem sofrer alterações sem aviso prévio.



R$150,00 (taxa de matrícula)
Parcelas de R$ 389,00 em 22 vezes



INDICAÇÃO DE ALUNOS (Primeira indicação)
5% de desconto
22x de R$369,55

INDICAÇÃO DE ALUNOS (A partir da segunda indicação)
2,5% de desconto
22x de R$379,27

EX-ALUNO ABDCONST
25% de desconto
22x de R$291,75

PAGAMENTO À VISTA
15% de desconto



MELHOR ALUNO NOS CURSOS DA ABDCONST (primeiro lugar)
50% de desconto
22x de R$194,50

MELHOR ALUNO NOS CURSOS DA ABDCONST (segundo lugar)
40% de desconto
22x de R$233,40

MELHOR ALUNO NOS CURSOS DA ABDCONST (terceiro lugar)
30% de desconto
22x de R$272,30



A PARTIR DE 10 ALUNOS
15% de desconto
22x de R$330,65

DE 11 A 19 ALUNOS
20% de desconto
22x de R$311,20



EX-ALUNO ABDCONST
25% de desconto
22x de R$291,75

ADVOGADOS OAB NACIONAL
12% de desconto
22x de R$342,32
(Ordem dos Advogados do Brasil)

SERVENTUÁRIOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL
10% de desconto
22x de R$350,10
(Justiça Federal)

SERVENTUÁRIOS E SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
12% de desconto
22x de R$342,32
(Tribunais de Justiça)

ASSOCIADOS DA ANOREG/PR
10% de desconto
22x de R$350,10
(Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná)

ASSOCIADOS DA ANADEP
10% de desconto
22x de R$350,10
(Associação Nacional dos Defensores Públicos)

ASSOCIADOS DA APAJUFE
10% de desconto
22x de R$350,10
(Associação Paranaense dos Juízes Federais)

ASSOCIADOS DO SINDIJUS/PR
12% de desconto
22x de R$342,32
(Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná)

ALUNO E EX-ALUNO DO CURSO JURÍDICO
10% de desconto
22x de R$350,10

ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESMAFE/PR
10% de desconto
22x de R$350,10
(Escola da Magistratura Federal do Paraná)

ALUNOS E EX-ALUNOS DA FACULDADE FESP
10% de desconto
22x de R$350,10

ALUNOS E EX-ALUNOS DA FCJ
10% de desconto
22x de R$350,10
(Faculdade Cenecista de Joinville)

ALUNOS E EX-ALUNOS DA FURB
10% de desconto
22x de R$350,10
(Universidade Regional de Blumenau)

ALUNOS REPRESENTADOS E EX-ALUNOS PELO CASP
10% de desconto
22x de R$350,10
(Centro Acadêmico Sobral Pinto)

Os seguintes documentos devem ser anexados e enviados para o e-mail documentacao@abdconst.com.br - A/C.: Karina

* Cópia simples de identificação do RG e CPF ou OAB ou CNH
* Cópia simples da Certidão Civil (casamento ou nascimento)
* Cópia simples do diploma de graduação frente e verso
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