DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - ABDConst
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
MATRICULE-SE JÁ!

O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto órgãos administrativos como Tribunais.

ADRIANO TEIXEIRA GUIMARÃES
ALAOR CARLOS LOPES LEITE
ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
ANA CAROLINA ELAINE DOS SANTOS GUEDES DE CASTRO
ANDRÉ LUIS PONTAROLLI
ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO
ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY
AUGUSTO JOBIM DO AMARAL
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ
CAROLINA COSTA FERREIRA
CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO
CHRISTIAN LAUFER
CLARA MARIA ROMAN BORGES
DANYELLE DA SILVA GALVÃO
DÉCIO FRANCO DAVID
FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
FAUZI HASSAN CHOUKR
FLÁVIA SIQUEIRA CAMBRAIA
FLAVIO ANTÔNIO DA CRUZ
FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR
FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
GUILHERME BRENNER LUCCHESI
GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA
JANAINA ROLAND MATIDA
JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA
LEDO PAULO GUIMARÃES SANTOS
LEONARDO MARCONDES MACHADO
LEONARDO SCHMITT DE BEM
MARION BACH
MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO
PALESTRANTE CONVIDADO AURY LOPES JR.
PALESTRANTE CONVIDADO FABIO ROBERTO D'AVILA
PALESTRANTE CONVIDADO RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
RAFAEL GUEDES DE CASTRO
RAQUEL LIMA SCALCON
RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA
RUI CARLO DISSENHA
THIAGO MIRANDA MINAGÉ
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS

A Pós On-line ao vivo da ABDConst adota a metodologia de Ensino à Distância na modalidade SÍNCRONA. Neste gênero, o(a) Aluno(a) terá acesso às videoaulas, ministradas pelos Docentes desta Instituição, em tempo real (ao vivo), por meio de plataforma de comunicação por vídeo (webconferência), que lhe garanta interação simultânea com o Docente e demais integrantes da turma.

O início das aulas acontecerá no dia 16/03/2022. Em caso de dúvidas, entre em contato com a ABDConst através dos canais oficiais.

Quartas e Quintas (18h30min às 22h40min).

* excepcionalmente, poderão ocorrer aulas de reposição em outro dia da semana.

DIREITO PENAL: INTRODUÇÃO CRÍTICA, PRINCÍPIOS, TEORIA DA CONDUTA, AUTORIA E PARTICIPAÇÃO, ANTIJURIDICIDADE, CULPABILIDADE: Análise crítica criminológica do sistema de justiça criminal; Escolas criminológicas; Política da Criminologia; Controle de constitucionalidade das leis penais; Princípios penais; Teoria da conduta no direito penal; Teoria do bem jurídico; O risco de deslegalização do direito penal; O resultado em direito penal; Teoria da imputação objetiva; Teoria do tipo penal: tipo objetivo e subjetivo; Autoria e participação; Teoria do tipo penal: tipo objetivo e subjetivo; Conflito aparente de normas e concurso de crimes; Antijuridicidade; Teoria da pena; Crimes omissivos; Extinção da punibilidade; Teoria da cegueira deliberada; Direito penal internacional.

DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL E LEIS ESPECIAIS: Crimes patrimoniais; Crimes contra a vida; Crimes de descaminho; Crimes da lei de drogas; Crimes contra administração pública; Crimes licitatórios; Crimes de trânsito; Lavagem de capitais; Crimes tributários; Execução penal; Justiça restaurativa.

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, TEORIA DA AÇÃO PENAL, JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA E TEORIA DA PROVA: Crise do processo penal; Investigação preliminar; Jurisdição; Competência penal; Teoria da ação penal; Sentença penal e coisa julgada; Investigação defensiva; Nulidades no processo penal; Verdade e processo penal; Verdade e processo penal; Provas penais e epistemologia; Garantismo penal, democracia e estado de direito; Medidas cautelares patrimoniais.

DIREITO PENAL ECONÔMICO E LEIS PROCESSUAIS CORRELATAS: Compliance criminal; Fundamentos do direito penal econômico; Insider Trading; Corrupção na política; Responsabilidade penal de dirigentes; Crimes licitatórios; Justiça penal negocial; Corrupção privada; Acordo de leniência e processo penal; Crimes contra sistema financeiro nacional.

PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES; RITO DO JURI; RECURSOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS; HC E MS: Tribunal do júri; Prisões processuais; Teoria geral dos recursos; Recurso extraordinário; Habeas corpus; Reformas no processo penal.

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO

A ABDConst oferece várias possibilidades de descontos aos alunos. Abaixo você encontra uma lista com os beneficiários e suas respectivas porcentagens. Mas atenção, para obter o desconto você deverá anexar o comprovante no momento da matrícula. Os descontos não são cumulativos.

* os descontos são condicionados ao pagamento em dia.

* os descontos podem sofrer alterações sem aviso prévio.



R$150,00 (taxa de matrícula)
Parcelas de R$ 389,00 em 22 vezes



INDICAÇÃO DE ALUNOS (Primeira indicação)
5% de desconto
22x de R$369,55

INDICAÇÃO DE ALUNOS (A partir da segunda indicação)
2,5% de desconto
22x de R$379,27

EX-ALUNO ABDCONST
25% de desconto
22x de R$291,75

PAGAMENTO À VISTA
15% de desconto



MELHOR ALUNO NOS CURSOS DA ABDCONST (primeiro lugar)
50% de desconto
22x de R$194,50

MELHOR ALUNO NOS CURSOS DA ABDCONST (segundo lugar)
40% de desconto
22x de R$233,40

MELHOR ALUNO NOS CURSOS DA ABDCONST (terceiro lugar)
30% de desconto
22x de R$272,30



A PARTIR DE 10 ALUNOS
15% de desconto
22x de R$330,65

DE 11 A 19 ALUNOS
20% de desconto
22x de R$311,20



EX-ALUNO ABDCONST
25% de desconto
22x de R$291,75

ADVOGADOS OAB NACIONAL
12% de desconto
22x de R$342,32
(Ordem dos Advogados do Brasil)

SERVENTUÁRIOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL
10% de desconto
22x de R$350,10
(Justiça Federal)

SERVENTUÁRIOS E SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
12% de desconto
22x de R$342,32
(Tribunais de Justiça)

ASSOCIADOS DA ANOREG/PR
10% de desconto
22x de R$350,10
(Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná)

ASSOCIADOS DA ANADEP
10% de desconto
22x de R$350,10
(Associação Nacional dos Defensores Públicos)

ASSOCIADOS DA APAJUFE
10% de desconto
22x de R$350,10
(Associação Paranaense dos Juízes Federais)

ASSOCIADOS DO SINDIJUS/PR
12% de desconto
22x de R$342,32
(Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná)

ALUNO E EX-ALUNO DO CURSO JURÍDICO
10% de desconto
22x de R$350,10

ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESMAFE/PR
10% de desconto
22x de R$350,10
(Escola da Magistratura Federal do Paraná)

ALUNOS E EX-ALUNOS DA FACULDADE FESP
10% de desconto
22x de R$350,10

ALUNOS E EX-ALUNOS DA FCJ
10% de desconto
22x de R$350,10
(Faculdade Cenecista de Joinville)

ALUNOS E EX-ALUNOS DA FURB
10% de desconto
22x de R$350,10
(Universidade Regional de Blumenau)

ALUNOS REPRESENTADOS E EX-ALUNOS PELO CASP
10% de desconto
22x de R$350,10
(Centro Acadêmico Sobral Pinto)

Os seguintes documentos devem ser anexados e enviados para o e-mail documentacao@abdconst.com.br - A/C.: Karina

* Cópia simples de identificação do RG e CPF ou OAB ou CNH
* Cópia simples da Certidão Civil (casamento ou nascimento)
* Cópia simples do diploma de graduação frente e verso
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