DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
As inscrições estão encerradas para do primeiro semestre de 2019. Inscrições somente para as turmas que terão início no segundo semestre de 2019.


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O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto órgãos administrativos como Tribunais.

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
ANA LUÍSA SCHMIDT RAMOS
ANALÚ LIBRELATO LONGO
ANDRÉ LUIS PONTAROLLI
ANDRÉIA REGIS VAZ
ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY
ARTHUR SODRÉ PRADO
AUGUSTO JOBIM DO AMARAL
CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO
DÉCIO FRANCO DAVID
DIOGO RUDGE MALAN
ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR
ENIO GENTIL VIEIRA JUNIOR
FAUZI HASSAN CHOUKR
FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO
FERNANDA MARTINS
FERNANDO VIEIRA LUIZ
FRANCISCO BISSOLI FILHO
FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
GUILHERME BRENNER LUCCHESI
GUSTAVO ALBERINE PEREIRA
GUSTAVO BRITTA SCANDELARI
HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
JÉSSICA GONÇALVES
JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
JULIANA PADRÃO SERRA DE ARAUJO
JULIANO KELLER DO VALLE
JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
LEANDRO PAULSEN
LEONARDO MARCONDES MACHADO
LEONARDO SCHMITT DE BEM
LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
MARCELO CESAR BAUER PERTILLE
MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
MICHELLE GIRONDA CABRERA
PAULO CESAR BUSATO
PAULO DE SOUZA QUEIROZ
RAFAEL GUEDES DE CASTRO
RUI CUNHA MARTINS
SALAH KHALED JUNIOR
THIAGO MIRANDA MINAGÉ
YURI FELIX

16 de março de 2018.

MÓDULO I
DISCIPLINA 1 - PRINCÍPIOS PENAIS, TEORIA DA NORMA E TEORIA DO CRIME
Data
Assunto
Professor
16/03/2018 OS FUNDAMENTOS DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY
17/03/2018 CRIMINOLOGIA CRÍTICA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO FRANCISCO BISSOLI FILHO
22/03/2018 PALESTRA MAGNA: DEGENERAÇÃO DO PROCESSO PENAL NO SISTEMA INQUISITÓRIO JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
06/04/2018 O PONTO CEGO DO SISTEMA CRIMINAL RUI CUNHA MARTINS
07/04/2018 INTRODUÇÃO À TEORIA DO DELITO FRANCISCO BISSOLI FILHO
13/04/2018 DIREITO PENAL: PROCESSO E INTERPRETAÇÃO PAULO DE SOUZA QUEIROZ
14/04/2018 TEORIA DA CONDUTA PAULO CESAR BUSATO
20/04/2018 TEORIA DA CULPABILIDADE MARCELO CESAR BAUER PERTILLE
20/04/2018 AVALIAÇÃO - ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ALUNO ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
27/04/2018 TEORIA DA TIPICIDADE - TIPO SUBJETIVO JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
28/04/2018 TEORIA DA TIPICIDADE - TIPO OBJETIVO JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
04/05/2018 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO
05/05/2018 CONCURSO DE CRIMES E CONFLITO APARENTE DE NORMAS ANDRÉ LUIS PONTAROLLI
11/05/2018 TEORIA DO ERRO EM DIREITO PENAL MARCELO CESAR BAUER PERTILLE
12/05/2018 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA SANÇÃO PENAL FRANCISCO BISSOLI FILHO
12/05/2018 AVALIAÇÃO - ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ALUNO ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
DISCIPLINA 2 - DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL E EXECUÇÃO PENAL
Data
Assunto
Professor
18/05/2018 PRESCRIÇÃO PENAL ANDRÉIA REGIS VAZ
19/05/2018 PRESCRIÇÃO PENAL ANDRÉIA REGIS VAZ
08/06/2018 LEI DE DROGAS AUGUSTO JOBIM DO AMARAL
09/06/2018 LEI DE ARMAS AUGUSTO JOBIM DO AMARAL
15/06/2018 CRIMES DE TRÂNSITO LEONARDO SCHMITT DE BEM
16/06/2018 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JULIANA PADRÃO SERRA DE ARAUJO
22/06/2018 JUSTIÇA RESTAURATIVA FERNANDA MARTINS
23/06/2018 EXECUÇÃO PENAL LEONARDO MARCONDES MACHADO
29/06/2018 CRIMES CONTRA A MULHER ANA LUÍSA SCHMIDT RAMOS
30/06/2018 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA GUILHERME BRENNER LUCCHESI
30/06/2018 AVALIAÇÃO - ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ALUNO ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
03/08/2018 AUTORIA E PARTICIPAÇÃO MICHELLE GIRONDA CABRERA
04/08/2018 ADOLESCENTES E A LEI PENAL ENIO GENTIL VIEIRA JUNIOR
DISCIPLINA 3 - DIREITO PENAL ECONÔMICO E LEIS PROCESSUAIS CORRELATAS
Data
Assunto
Professor
06/07/2018 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO DÉCIO FRANCO DAVID
07/07/2018 DIREITO PENAL ECONÔMICO E TEORIA DO CRIME DÉCIO FRANCO DAVID
13/07/2018 DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL E POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
14/07/2018 ACORDOS DE LENIÊNCIA ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY
20/07/2018 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E LAVAGEM DE DINHEIRO ARTHUR SODRÉ PRADO
21/07/2018 CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO / CRIMES OMISSIVOS FERNANDO VIEIRA LUIZ
21/07/2018 AVALIAÇÃO - ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ALUNO ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
10/08/2018 PROCESSO PENAL APLICADO À CRIMINALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DIOGO RUDGE MALAN
11/08/2018 PROCESSO PENAL APLICADO À CRIMINALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DIOGO RUDGE MALAN
17/08/2018 LAVAGEM E COLABORAÇÃO ANDRÉ LUIS PONTAROLLI
18/08/2018 LAVAGEM E COLABORAÇÃO ANDRÉ LUIS PONTAROLLI
24/08/2018 CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA LEANDRO PAULSEN
25/08/2018 A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DIRIGENTES DE EMPRESAS GUSTAVO BRITTA SCANDELARI
25/08/2018 AVALIAÇÃO - ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ALUNO FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR


MÓDULO II
DISCIPLINA 4 - PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIA, PROVAS, RITOS E SENTENÇA
Data
Assunto
Professor
31/08/2018 TEORIA DAS NULIDADES EM PROCESSO PENAL ANALÚ LIBRELATO LONGO
01/09/2018 TEORIA DAS NULIDADES EM PROCESSO PENAL ANALÚ LIBRELATO LONGO
14/09/2018 CRIMINAL COMPLIANCE CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO
15/09/2018 CRIMINAL COMPLIANCE CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO
21/09/2018 PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS FAUZI HASSAN CHOUKR
22/09/2018 PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS FAUZI HASSAN CHOUKR
28/09/2018 A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL SALAH KHALED JUNIOR
29/09/2018 A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL SALAH KHALED JUNIOR
29/09/2018 AVALIAÇÃO - ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ALUNO *
05/10/2018 TEORIA GERAL DA PROVA E PROVAS EM ESPÉCIE JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
06/10/2018 TEORIA GERAL DA PROVA E PROVAS EM ESPÉCIE JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
19/10/2018 PROCEDIMENTOS PENAIS THIAGO MIRANDA MINAGÉ
20/10/2018 ORALIDADE E PROCESSO PENAL THIAGO MIRANDA MINAGÉ
26/10/2018 PROCEDIMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI YURI FELIX
27/10/2018 DECISÃO JUDICIAL E FUNDAMENTAÇÃO ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
27/10/2018 AVALIAÇÃO - ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ALUNO *
DISCIPLINA 5 - NULIDADES E RECURSOS
Data
Assunto
Professor
09/11/2018 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR
10/11/2018 INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR
23/11/2018 TEORIA GERAL DOS RECURSOS EM PROCESSO PENAL JULIANO KELLER DO VALLE
24/11/2018 APELAÇÃO CRIMINAL E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO JULIANO KELLER DO VALLE
30/11/2018 RECURSOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
01/12/2018 RECURSOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
07/12/2018 AGRAVO EM EXECUÇÃO, EMBARGOS DECLARATÓRIOS E EMBARGOS INFRINGENTES GUSTAVO ALBERINE PEREIRA
08/12/2018 REVISÃO CRIMINAL E AGRAVO INTERNO GUSTAVO ALBERINE PEREIRA
08/12/2018 AVALIAÇÃO - ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ALUNO ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
14/12/2018 HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA RAFAEL GUEDES DE CASTRO
15/12/2018 PROCESSO PENAL NA ERA LAVA JATO MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
DISCIPLINA 6 - METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Data
Assunto
Professor
07/02/2019 METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA
08/02/2019 METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA
09/02/2019 METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA
DISCIPLINA 7 - METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
Data
Assunto
Professor
15/02/2019 METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR JÉSSICA GONÇALVES
16/02/2019 METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR JÉSSICA GONÇALVES
DISCIPLINA 8 - TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Data
Assunto
Professor
31/05/2018 SIMPÓSIO DIREITO CONSTITUCIONAL *
01/06/2018 SIMPÓSIO DIREITO CONSTITUCIONAL *
02/06/2018 SIMPÓSIO DIREITO CONSTITUCIONAL *



Sextas (18:30h às 22:40h) e Sábados (08:45 às 13:00)

360 horas/aula


1) Princípios Penais, Teoria da Norma e Teoria do Crime;
2) Direito Penal Parte Especial e Execução Penal;
3) Direito Penal Econômico e Leis Processuais Correlatas;
4) Princípios, Competência, Provas, Ritos e Sentença;
5) Nulidades e Recursos;
6) Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior.

R$ 150,00 de taxa de matrícula. Parcelas a partir de R$ 620,00 em até 22 vezes.

(Deverão ser entregues no 1º dia de aula) Uma foto 3x4 cm (atual); Cópia de RG ou OAB; Cópia do CPF; Cópia do histórico escolar de graduação; Cópia autenticada do diploma de graduação.

R. dos Bambus, 116 - Itacorubi, Florianópolis - SC

VER TURMA DE 2019!