DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil é elaborado a partir de uma perspectiva de interdisciplinaridade, com enfoque no aprofundado estudo no NOVO CPC e na proteção dos direitos fundamentais, contando com diversos professores que participaram ativamente das discussões do novo Diploma Processual Civil brasileiro.
ALESSANDRA BACK
ALESSANDRA BACK |
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Minicurrículo
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Coordenadora Adjunta do curso de Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, instituição em que leciona as disciplinas de Processo Civil e Estágio Supervisionado (2007). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, cujas linhas de pesquisa são em direitos fundamentais e democracia (2014). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2007). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba (2003). Professora do curso de pós-graduação em Processo Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst (2011). Participante do grupo de pesquisa Nupeconst, que realiza pesquisa de temas atuais de Direito Constitucional aplicado (2011). Coordenadora adjunta da Academia de Direito Centro Europeu (2012). Advogada militante nas áreas cível e de família (2004).
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Currículo Lattes
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ANDRÉA ROLOFF LOPES
ANDRÉA ROLOFF LOPES |
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Minicurrículo
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Mestre em História, Cultura e Poder (1998), licenciada e bacharel em História (1995) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora Metodológica do Instituto de Direito Romeu Bacellar (IDRFB), Coordenadora do Núcleo de Monografias do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Professora da Disciplina de História do Direito (UniBrasil), Metodologia Científica e Metodologia do Ensino Superior da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR), da Fundação Escola do Minstério Público (FEMPAR-PR) e da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná (ESPC-PR).
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Currículo Lattes
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ANDRESSA JARLETTI GONÇALVES DE OLIVEIRA
ANDRESSA JARLETTI GONÇALVES DE OLIVEIRA |
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Minicurrículo
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Advogada. Graduada em direito pelo Centro Universitário Curitiba (2003). Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2014). Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em pós-graduações na Universidade Positivo, na ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, na FIEP - Faculdades da Indústria do Estado do Paraná, Unicuritiba e Damásio Educacional. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Secretária da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR (gestão 2013-2015). Diretora Adjunta da Comissão Permanente de Acesso à Justiça do Brasilcon (gestão 2014-2016). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional Virada de Copérnico, eixo Pessoa, Consumo e Mercado. Parecerista Ad Hoc da Revista de Direito do Consumidor. Colunista da AERP - Associação das Empresas de Rádio do Paraná. Autora do livro "Defesa Judicial do Consumidor Bancário" e de diversos artigos em direito do consumidor e bancário. Autora das práticas ?Julgamento antecipado da lide nas demandas revisionais de contratos bancários? e ?Gestão de qualidade no acompanhamento dos processos?, publicadas na VI Edição do Prêmio Innovare-2009. Tem experiência em advocacia, consultoria e controladoria, com ênfase em Direito Civil e do Consumidor, atuando principalmente com revisão de contratos bancários e direito da saúde.
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Currículo Lattes
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BRUNO GARCIA REDONDO
BRUNO GARCIA REDONDO |
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Minicurrículo
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Doutorando (2015 - ) e Mestre (2013) em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-Rio (2010). Pós-Graduado em Advocacia Pública pela UERJ (PGERJ/ESAP, 2009). Pós-Graduado em Direito Privado e em Direito Público pela EMERJ (UNESA/TJRJ, 2009). Extensão Universitária em Processo Civil e do Trabalho pela FAL (2007). Graduado pela PUC-Rio (2005). É Professor efetivo de Direito Processual Civil, Direito Processual Tributário, Processo Coletivo e Prática Jurídica Cível nas Graduações da PUC-Rio e da UFRJ (aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na carreira) e nas Pós-Graduações da PUC-Rio, da Escola da Magistratura (EMERJ), do IBMEC, do CESUSC, da ABDConst e da ABADI. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da UERJ; da PUC-RS; da Universidade Estadual de Londrina (UEL - PR), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); da Faculdade Baiana de Direito (FBD); da Faculdade Pitágoras (Guarapari - ES); da Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande - MS); da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP); do Centro Universitário Fluminense (UNIFLU - RJ); das Escolas da Defensoria Pública (FESUDEPERJ), do Ministério Público (FEMPERJ), de Administração Judiciária (ESAJ), da Advocacia-Geral da União (EAGU) e da Advocacia (ESA/OAB-RJ); da Rede LFG; do Damásio (CEDJ/CEPAD); do FORUM; do CERS; da ABAMI. É advogado e sócio do Escritório Garcia Redondo Advogados. Procurador da UERJ (cedido, desde fevereiro de 2015, para exercício no cargo de Procurador da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Rio de Janeiro). Vice-Presidente da SUDERJ (Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro). Sócio da CATERJ (Câmara Técnica de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro). Vice-Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ (triênio 2016-2018). É membro efetivo e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro fundador do Instituto Carioca de Direito Processual (ICPC). Membro efetivo do ?Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal? (IIDP) e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). É membro do Conselho Cientifico da Revista Forense (Ed. Forense). Membro dos Conselhos Editorial e de Redação e Parecerista da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro, Ed. Forum). Parecerista da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (PPGD/PUC-RS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, Tributário e do Trabalho. É Palestrante, Professor, Autor e Coautor de Livros e de Artigos Científicos na área do Direito Processual. E-mail: bruno@garcia-redondo.com Facebook: http://www.facebook.com/profgarciaredondo Instagram: brunogarciaredondo Academia.edu: https://puc-rio.academia.edu/BrunoGarciaRedondo Twitter: http://www.twitter.com/garciaredondo (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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BRUNO MARZULLO ZARONI
BRUNO MARZULLO ZARONI |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito pela UFPR (2015), com ênfase em Direito Processual Civil. Visiting Scholar na Columbia Law School, Nova Iorque (2014). Possui Mestrado em Direito (2007) e Graduação em Direito pela UFPR (2004). Atualmente é Professor de Direito Processual Civil da Universidade Positivo, da Especialização em Direito Processual Civil da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional e Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Coordenador da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos da OAB/PR. Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR e da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PR. Pesquisador do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado e do Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade, ambos do PPGD/UFPR. Advogado em Curitiba com experiência profissional em arbitragem e na área consultiva e contenciosa.
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Currículo Lattes
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CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO |
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Minicurrículo
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Possui bacharelado (1987), mestrado (1998) e doutorado em Direito (2002), todos pela Universidade Federal do Paraná. Foi pesquisador convidado junto ao Istituto di Diritto Processuale Civile da Università Degli Studi di Milano, Itália (1994/95). Foi Procurador do Estado do Paraná (1990), Membro do Ministério Público do Estado do Paraná (1990-2013) e Professor Titular de Direito Processual Civil da PUC/PR (1995/2005). Atualmente é Professor Adjunto no Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, Supervisor da Escola da Magistratura do Paraná e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. É membro do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Desenvolve atividade acadêmica na área do Direito Processual Civil, pesquisando as teorias da decisão judicial no Estado Constitucional. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE |
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Minicurrículo
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Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain - Bélgica. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Autor de diversas obras, entre as quais se destacam: A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, RT (2. ed. 2000); Medidas provisórias, RT (3. ed. 2010); Atividade legislativa do poder executivo, RT (3. ed. 2011); O direito e os direitos, Fórum (3. ed. 2011); Fidelidade partidária e Impeachment, Juruá (2. ed. 2012); Soluções Práticas de Direito, RT (2012); Para uma dogmática constitucional emancipatória, Fórum (2012); Temas de Direito Constitucional, Fórum (2. ed. 2013); Direito Constitucional Brasileiro, RT (2014, Coord.); Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - obra finalista do "Prêmio Jabuti 2015" - , RT (2014, com Alexandre Freire, Coords.); Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional, RT (2015, Coord.); Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional, vols. I - VI, RT (2. ed. 2015, com Luís Roberto Barroso, Coords.); Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional, Vols. VII - XI, RT (2015, Coord.); Governo Democrático e Jurisdição Constitucional, Fórum (2016, com Bruno Meneses Lorenzetto). Foi Procurador do Estado do Paraná e Procurador da República. Atualmente, é sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, em Curitiba.
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Currículo Lattes
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CRISTINA BICHELS LEITÃO
CRISTINA BICHELS LEITÃO |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Especialista em Advocacia Pública (2015). Procuradora do Estado do Paraná. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Conselheira do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e do Conselho Diretor do FEPGE (2011-2013). Presidente da Comissão de estudos e coordenação das ações judiciais e consultas administrativas sobre fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde na Procuradoria Geral do Estado (2006-2014). Integrante do Comitê Executivo Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (2011-2013). Professora de cursos de pós-graduação em direito processual civil e direito à saúde.Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direito à saúde e advocacia pública.
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Currículo Lattes
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DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
DANIEL FRANCISCO MITIDIERO |
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Minicurrículo
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Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Pavia (UNIPV). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Visitante na Facoltà di Giurisprudenza dell´Università degli Studi di Pavia (UNIPV), de Firenze (UNIFI) e de Gênova (UNIGE). Líder do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Estado Constitucional (UFRGS). Ministra palestras regularmente em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem 26 livros e vários artigos publicados na sua área de concentração no Brasil e no exterior. Vencedor do 51 Prêmio Jabuti (2009) e do 56 Prêmio Jabuti (2014). Ao lado de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, é coordenador da Coleção "O Novo Processo Civil" da Editora Revista dos Tribunais (São Paulo). Ao lado de Michele Taruffo, Eduardo Oteiza e Jordi Nieva Fenoll, é diretor da Coleção "Processo e Direito" da Editoral Marcial Pons (Madrid - Buenos Aires - São Paulo). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Exerce a advocacia contenciosa em Porto Alegre, Curitiba e Brasília. Advogado. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI |
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Minicurrículo
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Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Paraná. Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Paraná. Membro colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Integrante do Grupo de Trabalho da Educação da CDDF do CNMP. Coordenador nacional do Projeto João Cidadão de Educação em Direitos Humanos.Coordenador estadual do Movimento Paraná Sem Corrupção. Coordenador Estadual da Comissão de Prevenção e Controle Social da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná. Pós-doutor em direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela UFPR. Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Diretor financeiro da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Diretor de Pesquisa do Instituto Paranaense de Direito Processual. Foi assessor de Pesquisa e Política Institucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2012-2014). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Controle Social da Comissão de Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pesquisador dos seguintes temas: Direitos fundamentais, Jurisdição constitucional, Ministério Público, Novo Código de Processo Civil, Provas, Cidadania e Educação em Direitos Humanos.
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Currículo Lattes
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ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA |
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Minicurrículo
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Professora Doutora na UFPR e no programa de Metrado em Direito da UNINTER. Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2012 pela tese "Stare Decisis, Integridade e Segurança Jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law" Sua tese de doutorado foi escolhida como a melhor de 2011 do PPGD da PUCPR. Doutora e Mestre em Direito pela PUCPR, com estágio doutoral (doutorado sanduíche) e bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University). Professora Adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná e do Mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional - UNINTER.Vice-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Parecerista da Revista DireitoGV. Foi professora de direito constitucional do curso mestrado na UniBrasil de março de 2011 a julho de 2015.Foi Coordenadora Geral do Curso de Direito da UniBrasil no período de fevereiro de 2009 à fevereiro de 2012. Foi professora convidada da Università degli Studi di Palermo nos anos de 2012, 2013 e 2014. É Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Foi Professora visitante na Faculdade de Direito de Toronto em julho de 2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, previdência, direitos fundamentais, direitos humanos, democracia, jurisdição constitucional, judicialização da política, precedentes e common law.
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Currículo Lattes
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GEORGES ABBOUD
GEORGES ABBOUD |
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Minicurrículo
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Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor do mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de São Paulo. FADISP. Professor do curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São, PUC-SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Privado, RT. Advogado sócio do escritório Nery Advogados. Consultor Jurídico.
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Currículo Lattes
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GILMAR MENDES
GUSTAVO OSNA
GUSTAVO OSNA |
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Minicurrículo
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Professor Adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com o Prêmio Professor Francisco Ferreira Muniz de láurea acadêmica. Vencedor do II Prêmio Francisco Cunha Pereira (Instituto dos Advogados do Paraná) e do XIII Concurso Nacional de Monografias Jurídicas (Ministério da Justiça). Advogado e Sócio-Fundador da Mattos, Osna & Sirena Sociedade de Advogados. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro Externo do Núcleo de Direito Processual Comparado (UFPR). Autor de livros e de artigos publicados em revistas e em periódicos especializados.
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Currículo Lattes
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JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO |
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Minicurrículo
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É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Atualmente é Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, Procurador do Estado do Paraná e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.
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Currículo Lattes
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JOEL ILAN PACIORNIK
JOEL ILAN PACIORNIK |
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Minicurrículo
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Mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Currículo Lattes
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JORDÃO VIOLIN
JORDÃO VIOLIN |
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Minicurrículo
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Doutor (2019) e Mestre (2011) em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná, onde graduou-se em 2007. Possui LL.M. em direito norte-americano pela Syracuse University (2018). Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado. Sua pesquisa tem ênfase no Direito Processual Civil (individual e coletivo), Direito Constitucional e Ações Constitucionais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Em 2015, foi eleito um dos 10 professores destaque na graduação da PUCPR.
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Currículo Lattes
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JORGE DE OLIVEIRA VARGAS
JORGE DE OLIVEIRA VARGAS |
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Minicurrículo
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Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Pós-Doutor pela Universidade Federal do Paraná (2014), com o tema "A inconstitucionalidade da vedação do julgamento por equidade", ainda possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professor assistente da Universidade Tuiuti do Paraná, professor titular da Escola Superior da Magistratura do Paraná, professor do Instituto Romeu Felipe Bacellar, professor - OPET, professor visitante - Abdconst, professor visitante da Universidade Positivo e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, meio ambiente, recurso, direito constitucional e trânsito.
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Currículo Lattes
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JULIANA PONDÉ FONSECA
JULIANA PONDÉ FONSECA |
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Minicurrículo
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Doutora em Direito na Universidade Federal do Paraná, na área Direito das Relações Sociais, linha de pesquisa Direito, Tutela e Efetividade. É LL.M. Candidate na Yale Law School, onde foi Pesquisadora Visitante (Programa Doutorado Sanduíche no Exterior) em 2014. Bolsista da CAPES - PROEX. Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008 e 2011, respectivamente). Professora universitária e professora de cursos de Pós-Graduação em Processo Civil.
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Currículo Lattes
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LEANDRO JOSE RUTANO
LEANDRO JOSE RUTANO |
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Minicurrículo
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Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil, do Consumo e Processo da Universidade Positivo (UP). Professor de Direito Processual Civil, Jurisdição Constitucional e Ética Profissional na graduação em Direito da Universidade Positivo (UP). Professor em diversos cursos de especialização. Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Advogado.
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Currículo Lattes
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LENIO LUIZ STRECK
LENIO LUIZ STRECK |
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Minicurrículo
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Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica ? IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN ? Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (4. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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LILIANE MARIA BUSATO BATISTA
LILIANE MARIA BUSATO BATISTA |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontificia Universidade Catolica do Parana (1984) , especialização em Didática do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010) . Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PROCURADOR do Banco Central do Brasil e Professor de Graduação e Pós-Graduação da Pontificia Universidade Catolica do Parana. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: efetividade do processo, sistema recursal brasileiro, principio da proporcionalidade, celeridade processual, direito processual civil.
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Currículo Lattes
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MARCELLA PEREIRA FERRARO
MARCELLA PEREIRA FERRARO |
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Minicurrículo
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Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em Direito pela mesma insUtuição. Possui
formação especializada em Direitos Humanos, pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Realiza pesquisa com
ênfase em efeUvidade da tutela jurisdicional e processo coleUvo. Membro do InsUtuto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
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Currículo Lattes
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MARCELO LUIZ FRANCISCO DE MACEDO BURGËR
MARCELO LUIZ FRANCISCO DE MACEDO BURGËR |
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Minicurrículo
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Doutorando e mestre em em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito Contemporâneo pela Universidade Positivo; Acadêmico intercambista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba - Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), na Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), na Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil do UniCuritiba e na Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Universidade Positivo; Pesquisador do Grupo Interinstitucional de estudo e pesquisa do Direito Civil - Virada de Copérnico (PPGD/UFPR); Presidente nacional da Comissão de Relações Acadêmicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Membro consultor da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB.
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Currículo Lattes
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MARCO AURELIO MARRAFON
MARCO AURELIO MARRAFON |
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Minicurrículo
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DOUTOR (2008) e MESTRE (2005) em DIREITO DO ESTADO pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di ROMA TRE - Itália, sob orientação do Prof. Eligio Resta. Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002). É professor da disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Autor dos livros "Hermenêutica e Sistema Constitucional: A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido (Florianópolis:Habitus, 2008) e "O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação ética na praxis jurisdicional" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Parlamentar, Organização do Estado. Federalismo e Desenvolvimento Regional. Compliance. Efetividade das Políticas Públicas; Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais; Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial.
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Currículo Lattes
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MARÍLIA PEDROSO XAVIER
MARÍLIA PEDROSO XAVIER |
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Minicurrículo
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Marília Pedroso Xavier é Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Conselheira da OAB/PR. Diretora do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados do Paraná. Coordenadora da Clínica Jurídica ?Advocacia Disruptiva? e do Observatório jurisprudencial em Direito de Família e Sucessões junto ao Núcleo de Prática Jurídica da UFPR. Advogada. Mediadora da ARBITAC e da CAMFIEP. Contato: marilia@lxp.adv.br
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Currículo Lattes
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MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE
MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE |
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Minicurrículo
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Mestre e Doutor em Direito do Estado ? Direito Tributário ? pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. Professor-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro, ambos do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. Membro do Grupo de Pesquisa em "Direito Tributário Empresarial", orientado pelo Professor Doutor José Roberto Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Foi Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito da UFPR em 2015.
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Currículo Lattes
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MIGUEL GUALANO DE GODOY
MIGUEL GUALANO DE GODOY |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com período como Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (Harvard Law School, Estados Unidos). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com período como Pesquisador Visitante (Investigador Visitante) na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA, Argentina). Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas da Faculdade de Direito da UFPR. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Filosofia Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade; processo legislativo; direitos fundamentais; democracia deliberativa e direitos humanos. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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PAULO OSTERNACK AMARAL
PAULO OSTERNACK AMARAL |
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Minicurrículo
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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Advogado. Especialista em Direito Processual Civil (2005). Pós-doutorando em direito processual pela Universidade de Lisboa (2018/2019). Doutor em Direito Processual Civil pela USP (2015). Mestre em Direito Processual Civil pela USP (2010). Advogado associado do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Professor de Direito Processual Civil e Arbitragem no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR), na Universidade Positivo - UP e na Associação Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Paranaense de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Autor das obras "Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade" (RT, 2ª edição, 2017) e "Arbitragem e Administração Pública" (Fórum, 2012). Possui textos publicados nas áreas de processo civil, arbitragem e direito administrativo.
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Currículo Lattes
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PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (1996) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-doutor em Contratos Internacionais pela Juristische Fakultät - Universität Basel (Faculdade de Direito da Universidade da Basiléia - Suíça) (2014), sob orientação da Prof. Dra. Ingeborg Schwenzer. Atualmente é professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (Graduação e Pós-Graduação). Professor Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003-2004). Professor do L.L.M. da Swiss International Law School (SILS). Advogado - POPP&NALIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Árbitro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: obrigações, contratos nacionais e internacionais, responsabilidade civil, direito civil-constitucional, direitos fundamentais, constituição, arbitragem.
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Currículo Lattes
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PIERPAOLO CRUZ BOTTINI
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI |
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Minicurrículo
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Mestre e Doutor em Direito Penal - Universidade de São Paulo
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Currículo Lattes
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RAFAEL KNORR LIPPMANN
RAFAEL KNORR LIPPMANN |
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Minicurrículo
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Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado e sócio do escritório Reis & Lippmann Advogados. Professor da Cadeira de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação no Paraná. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Tuiuti do Paraná. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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RODRIGO RAMINA DE LUCCA
RODRIGO RAMINA DE LUCCA |
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Minicurrículo
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Advogado. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, do Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP, do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR e do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP. Cursou a Mediation and Business Negotiation na Universität zu Köln (Center for Transnational Law). Professor de Direito Processual Civil. Sócio-fundador do escritório Ramina de Lucca, Bibas e Siqueira de Carvalho Advogados Associados.
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Currículo Lattes
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RODRIGO REIS MAZZEI
RODRIGO REIS MAZZEI |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1990), mestrado em Direito Civil pela PUC-SP (2007), doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP (2012) e pós-doutorado pela UFES (2014). Professor da UFES (graduação e mestrado). Os estudos mais recentes possuem ênfase nas relações entre Direito Material e Direito Processual, com pesquisas em desenvolvimento sobre os seguintes temas: regras heterotópicas e bifrontes [com aplicação (processual) de dispositivos do Código Civil e análise de dispositivos de direito material inseridas no Código de Processo Civil], reformas legislativas (em especial o NCPC), procedimentos especiais, direito das coisas (aspectos materiais e processuais), direito das sucessões (aspectos materiais e processuais), direito das famílias (aspectos materiais e processuais), relação codificação x leis especiais/extravagantes, relação direito infraconstitucional x Constituição Federal de 1988 e reconfiguração de institutos jurídicos clássicos. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Familia) e do Conselho Superior do IAEES (Instituto dos advogados do Estado do Espírito Santo).
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Currículo Lattes
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ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI
ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI |
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Minicurrículo
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Doutora e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, turma de 1993. É Conselheira Nata e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e Advogada do Escritório Professor René Dotti, com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil. Foi Coordenadora Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/PR) e Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. É membro integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. É Secretária-Geral do IBDP e integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira da Advocacia - RBA.
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Currículo Lattes
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SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
SANDRO MARCELO KOZIKOSKI |
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Minicurrículo
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" Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
" Pós-Doutorando Universidade de Coimbra - Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH);
" Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
" Ex-Procurador Geral do Estado do Paraná - PGE (2018). Advogado.
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Currículo Lattes
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SERGIO CRUZ ARENHART
SERGIO CRUZ ARENHART |
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Minicurrículo
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É mestre e doutor em Direito pela UFPR e pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze. Professor Associado dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFPR, é também Procurador Regional da República. Ex-juiz Federal, possuindo mais de vinte obras publicadas, além de diversos artigos, no Brasil e no exterior. Professor Visitante na Universidade de Zagreb (Croácia).
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Currículo Lattes
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THAÍS AMOROSO PASCHOAL
THAÍS AMOROSO PASCHOAL |
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Minicurrículo
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Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com ênfase em Processo Civil. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professora de Direito Processual Civil na Universidade Positivo, em Curitiba/PR, integrante do Núcleo Docente Estruturante e Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica dessa Instituição. Professora em cursos de pós-graduação. É membro integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Processualistas. Pesquisadora do CCons - Centro de Estudos da Constituição, e dos Núcleos de Pesquisa Direito Processual Civil Comparado e Meios adequados de solução heterônoma de conflitos, dentro e fora do Estado, do PPGD-UFPR. Advogada.
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Currículo Lattes
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VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR
VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR |
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Minicurrículo
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Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia, sob orientação do Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho. Pesquisador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-Humanismo da Universidade Federal da Bahia (NIPEDA/UFBA). Juiz Federal titular, Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná e Juiz Federal membro da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região. Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRAIX), a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), a Escola Superior da Advocacia da OAB/PR (ESA-PR), o Instituto Romeu Bacellar e a Faculdade de Pinhais (FAPI-PR). Formador de Magistrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002). Ex-Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), na gestão 2016/2018. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Membro-Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
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Currículo Lattes
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VIVIANE LEMES DA ROSA
VIVIANE LEMES DA ROSA |
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Minicurrículo
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Advogada. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro de Estudos Jurídicos do Paraná. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional (UFPR). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia (UFPR). (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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WILLIAM SOARES PUGLIESE
WILLIAM SOARES PUGLIESE |
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Minicurrículo
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" Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná;
" Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Educação Jurídica da OAB/PR. Advogado.
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Currículo Lattes
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11 de março de 2016 /
Término - Dezembro de 2016 /
Aulas de Metodologia - Fevereiro de 2017 /
Entrega da monografia - Julho de 2017.
Sextas (18:30h às 22:40h) e Sábados (08:45 às 13:00)
1) Direito Processual Constitucional. Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional
2) Processo de Conhecimento
3) Recursos Cíveis e outros Meios de Impugnações das Decisões Judiciais
4) Tutelas de Urgência
5) Tutelas Específicas
6) Cumprimento da Sentença e a Nova Execução de Títulos Extrajuridiciais
7) Tutelas Diferenciadas e Meios Alternativos de Composição de Litígios
8) Tutela Coletiva
9) Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior
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