Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).

Possui pós-doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/PDJ-CNPQ, 2014), doutorado em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010 ? Revalidado UFPR) e mestrado em Direito Público (Filosofia do Direito) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2006). Atualmente é editor da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (1678-1864). Coordenador do Grupo NEDEI (Direito Economia e Instituições UniFG), do Grupo Direito e Regulações (Univel) e membro pesquisador do grupo Estado e Constituição, do Cnpq; professor Visitante na Universitá di Roma (La Sapienza), professor Adjunto de Teoria do Direito da Universidade Estadual do Paraná (UNIOESTE), Professor do PPG-G UniFG e da Univel. Consultor Ad Hoc CAPES. É membro fundador do "Centro di Studi di Diritto dellEconomia Brasile-Italia". Membro da Rede Brasil-Itália-Espanha de Direito Público. Membro do Comitê Brasileiro de Compliance. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Garantismo Jurídico e Direito Econômico. Atua principalmente nos seguintes temas: Garantias Constitucionais, Direitos Fundamentais, Democracia Substancial e Direito Econômico com ênfase na Análise Econômica do Direito (Law and Economics)Sócio do Escritório Copetti e Copetti Advogados Associados (OAB-RS).

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2019). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia (desde 2012). Especialista em Direito Criminal pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Advogado Criminal. Professor do curso de Direito do Centro Universitário UNIOPET. Professor de diversos programas de pós-graduação lato sensu (ABDCONST; UNICURITIBA; FAG; UNIPAR; UNC). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Conselheiro Suplente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas do Estado do Paraná – FESD (2020). Membro da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/PR. Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Autor do livro Drogas: Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Poibicionista. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros. (Texto informado pelo autor)

É Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa (Reconhecido no Brasil ? Proc. 7074098/2012 ? PPGD/UNESA), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ. Professor no Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais na UERJ. Professor no curso de Especiaização em Direito e Processo Penal na Universidade Cândido Mendes. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi. (Texto informado pelo autor)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Atualmente é professor de Direito Processual Penal na Universidade Católica do Salvador e professor convidado na Universidade Salvador (Pós Graduação), advogado no escritório Vieira Advocacia Criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito penal, garantismo penal, criminologia e política de drogas.

Jovem Cientista do Nosso Estado - FAPERJ. Professor Titular de Direito Processual Penal do IBMEC/RJ. Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Penal da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da FND/UFRJ. Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Católica de Petrópolis - UCP. Coordenador do Grupo de Pesquisa "O Sistema Penal sob Olhar Crítico" UFRJ/UCP Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad Nacional de La Matanza - Argentina. Doutor e Mestre em Filosofia pela UFRJ. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidad de Granada - Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela UERJ. Licenciando em História pela UNIRIO. Membro da Associação Internacional de Direito Penal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Membro da Sociedade Internacional de Criminologia. Membro da Sociedade Americana de Criminologia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Entre os anos de 2017-2018 realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidad de Málaga (UMA/España), na área de "Teoría y Filosofía del Derecho", junto à "Cátedra Abierta de Derecho y Literatura". Entre os anos de 2018-2019 realizou estudos de Pós-Doutorado na Università Degli Studi di Padova/ITA, em Filosofia Política junto ao "Dipartimento di Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Applicata (FISPPA)", financiado pelo "Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin American Universities?. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (linha de "Criminologia, Crime e Segurança Pública") e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (linha de "Ética e Filosofia Política"), ambos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Lidera o Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq "Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica", tendo experiência na área de Criminologia, Direito, Filosofia Política e História das Ideias, com ênfase em temas como biopolítica, cultura penal, violência punitiva, direitos humanos, controle social e segurança pública; direito penal e processo penal.

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade. Foi Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal de Rio Grande de 1993 a 2003, quando exonerou-se a pedido. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. É Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Coordenador da Pós-Graduação online em Ciências Criminais. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Participou do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Coordenador da Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCrim (2019) e da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Suas principais obras publicadas são: Direito Processual Penal, 16a Edição, Editora Saraiva,2019; Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica, 5a ed.,editora Saraiva, 2019; Fundamentos del Proceso Penal, Espanha, editorial Tirant lo Blanch, 2018; Fundamentos do Processo Penal, Lisboa/Portugal, Editora Rei dos Livros, 2016; Prisões Cautelares, 5ª edição, Editora Saraiva, 2017; Investigação Preliminar no Processo Penal, 6ª edição, Editora Saraiva. É Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília. Conferencista e Parecerista. Página pessoal www.aurylopes.com.br

- Doutor pela UERJ
- Professor UERJ

Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes; Pós-graduado em Direito pelo Instituto Superior do Ministério Público; Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes; Coordenador Técnico do curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa do Ibmec; Professor de Direito Penal dos Cursos de Pós-Graduação e LL.M. em Direito do Ibmec; Coordenador dos cursos de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia; Professor de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia; Professor de Direito Penal e Processual Penal da AVM - Faculdade Integrada; Professor de Direito Penal e Compliance do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF; Membro da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ; Membro e Coordenador Regional Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; Membro Fundador do Instituto de Proteção das Garantias Individuais - IPGI; Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Criminal Serpa & Mentor Advogados; Diretor da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2011-2013); Assessor Jurídico dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2006-2011).

Advogado criminalista, consultor e parecerista especializado em Direito Penal Econômico e empresarial. Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do País. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), do Instituto Eduardo Correia (IEDC), da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Professor Adjunto do programa de Doutorado e Mestrado em Direito Processual e do curso de graduação em Direito da UERJ, lecionando a disciplina Processo Penal. Professor Adjunto do curso de graduação em Direito da FND/UFRJ, lecionando a disciplina Processo Penal. Conferencista, palestrante ou colaborador de diversas instituições científicas e de ensino superior do País. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Formado pelo Colégio Andrews. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Ex-Conselheiro Titular da OAB/RJ. Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB/RJ. Línguas: português, inglês, italiano e espanhol. Áreas de interesse: Direito Penal Econômico, Direito Processual Penal, Direito Comparado, Direitos Humanos e Sociologia do sistema de administração da justiça criminal.

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2004) e graduação em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Atualmente, é Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu de 14/05/2007 a 27/12/2010, o cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo. Atualmente, desenvolve suas pesquisas sobre os temas: direito constitucional, constitucionalismo contemporâneo e hermenêutica.

Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2002). Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991). Atualmente é professor adjunto de processo penal da Universidade Federal da Bahia e promotor de justiça do Ministério Público da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crime, processo, crítica, direito e penal.

Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA- Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016; Pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): Pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Presidente do Ibraspp (2016/2019).Coordenador do PPGD da Facamp - Faculdades de Campinas.Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989) (Texto informado pelo autor)

Professora na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na área de Teoria, Filosofia e História do Direito. Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Integrante dos Projetos de Pesquisa CNPq "Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica" (PUCRS), "As Fronteiras entre Tradição e Modernidade na Construção do Estado Brasileiro" (PUCRS) e "Bases para uma Criminologia do controle penal no Brasil: em busca da brasilidade criminológica" (UFSC). Bolsista CAPES.

" Doutor em Direito pela UFPR;
" Mestre m Direito pela UFPR.

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).

Professor Associado e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Foi Visiting Scholar no Departamento de História da Harvard University, é Bolsista de Produtividade do CNPQ e Pesquisador do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ-JCE). É Professor da Universidade Estácio de Sá, tem estágio de pós-doutorado no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte e atua como Professor Visitante do Mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa. Foi Coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2013-2016) e Coordenador da CAPES para Mestrados Profissionais em Direito (2016-2018). É o atual Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito da UERJ e, desde Setembro de 2018, é o Coordenador da Área do Direito da FAPERJ. É Sócio Honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e, desde 2014, Secretário do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do MINTER PUCRS/Santo Agostinho (2013/2015) Coordenador do DINTER PUCRS/CESMAC (2015/2019). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público (desde 2014). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Co-líder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da AJURIS. Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) - (2011), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - (2011). Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo - Bolsa DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (Janeiro e Fevereiro de 2017). Pesquisador visitante com bolsa do DAAD no InstitutoMax-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo (jan./fev. 2018). Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Pesquisador Produtividade do CNPQ. Autor, entre outras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz - Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 1ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015; Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ecológico (coautoria com Tiago Fensterseifer), 6ª ed., São Paulo: RT, 2019; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2019; Princípios de Direito Ambiental (2ª ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em co-autoria com Tiago Fensterseifer, publicados pela Editora Saraiva, São Paulo, em 2017 e 2014. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto); Maquiavel, o Príncipe e a Formação do Estado Moderno, Porto Alegre: Livraria do Advogado 2017; O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação, Porto Alegre Livraria do Advogado, 2018, em co-autoria com Arthur Ferreira Neto.

" Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP);
" Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes;
" Parecerista da Revista do Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio Lucas Gioja na Universidad de Buenos Aires. Parecerista da Revista Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Advogado.

" Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
" Especialista em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST e graduado em Direito - Unibrasil atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Processo Penal;
" Advogado Criminalista no escritório Monteiro Rocha Advogados.

" Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;
" Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
" Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra (2009).
" Professor adjunto de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do TJRJ.

Pós-doutorando em Direito Constitucional-Econômico pela Università degli Studi "G.D'Annunzio" Chieti-Pescara em cooperação interinstitucional com a Università di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (2016). Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (2007). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Graduado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1990). É professor no curso de Direito do Ibmec-RJ. Leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. É pesquisador do Diretório de Pesquisa do CNPq "Institutos Jurídicos que Promovem o Desenvolvimento Econômico" - IBMEC - RJ e "A Sociedade Civil e o Estado de Direito: mutações e desenvolvimento, responsável pelas Linhas de Pesquisa Paradigmas da Justiça e Teoria do Estado e Teoria da Constituição?, IBMEC - RJ. Integra o corpo de examinadores para concursos jurídicos na Fundação Getúlio Vargas. Orienta iniciação Científica pelo CNPq/UNESA em "Jurisdição Constitucional e Judicialização da Ordem Econômica". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando nas áreas de Direito Constitucional (principalmente nas subáreas de História do Constitucionalismo Brasileiro, Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional Econômico), Metodologia da Pesquisa e Filosofia Jurídica. (Texto informado pelo autor)

É doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2012), com estágio doutoral (doutorado-sanduíche - Bolsa PDSE/CAPES) na Università di Bologna, Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004) e mestrado Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Atualmente, é Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, nas disciplinas de Criminologia e Direito Processual Penal. Docente no Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA). É professor do Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala, titular da disciplina Sistemas Jurídicos Procesales Contemporáneos. Líder do grupo CNPQ "Cultura, violência e desigualdade - paradoxos na construção da socialidade brasileira". Foi professor do Programa de Pós-graduação em Direito (stricto sensu) da Universidade de Passo Fundo, entre os anos de 2013 e 2017. É presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenador Editorial do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Foi professor de outros cursos de graduação em Direito em Curitiba, além de diversos cursos de pós-graduação (lato sensu). Foi membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, entre 2008 e 2016. Tem experiência na área de Direito Processual Penal, com ênfase nas reformas processuais penais, e na área de Criminologia, com ênfase na criminologia latino-americana.

Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster.

Professora Substituta de Processo Penal e Prática Jurídica FND/UFRJ. Professora Visitante do programa de Pós Graduação em Processo Penal da ABDCONST. Mestra em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), com especial enfoque na linha de pesquisa de Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos e bolsista PROSUP - CAPES. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2011). Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (2014). Pesquisadora membro do grupo "Meios de investigação de provas e direitos humanos" (UCP) e "O sistema penal sob olhar crítico" (FND/UFRJ). Advogada criminalista.

Pós-Doutorado em Criminologia pela Universität Hamburg sob a supervisão do Prof. Dr. Sebastian Scheerer, com bolsa de estudos concedida pelo DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Doutor (bolsa FAPES) e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES) com estágio doutoral realizado na Johann Wolfgang-Goethe Universität/Frankfurt am Main sob a supervisão do Prof. Dr. Dres.h.c. Ulfrid Neumann. Pesquisador visitante junto ao Instituto para Ciências Criminais e Filosofia do Direito (Institut für Kriminalwissenschaften und Rechtsphilosophie) da Universidade de Frankfurt e ao Instituto Max Planck de História do Direito Europeu (Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vila Velha e em Comunicação Social pela Universidade de Vila Velha (UVV). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor Convidado da Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Pós-Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do CESV e da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES). Membro da Rede Ibero-americana de Advocacia Criminal. Autor dos livros"Criminologia midiática: do discurso punitivo à corrosão simbólica do garantismo" (Juruá, 2013), "Processo Penal e Catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas" (Lumen Juris, 2018) e coautor da obra "Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico (Tirant lo Blanch, 2019). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais e Filosofia do Direito, atuando nos seguintes temas: Controle Penal e Comunicação de Massa, Sistemas Processuais, Fundamentos do Processo Penal, Modelos de Gestão dos Conflitos Criminalizados e Direito Penal Econômico.

Doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas no PPGD/FND/UFRJ - Mestre em Direito Processual Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes / Centro - Professor Convidado das seguintes Pós-Graduações: CPGD - UCAM / Centro, UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa) e FDC (Faculdade de Direito de Campos) - Professor Assistente da Faculdade Nacional de Direito / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Professor Assistente Concursado da Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes-Centro (UCAM / Centro) nas disciplinas: Direito Processual Penal; Prática Jurídica Penal e Juizados Especiais Criminais - Professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário La Salle/RJ - Professor Palestrante Convidado pelas Faculdades: UNIFOA (Volta Redonda) e FAA (Valença) - Sócio-Fundador e atual Diretor Educacional do IECERJ (Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro) - Membro Efetivo do Instituo dos Advogados do Brasil - IAB e Integrante da Comissão Permanente de Direito Penal - Membro da ABPCP (Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais) - Professor Convidado da FURJ ( Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) - Professor Convidado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro para formação de Bancas Examinadoras de Monografias - Professor Convidado da FESP (Fundação Escola de Serviço Público) - Professor Pesquisador da UCAM/Centro - Advogado na Área Criminal - Ex-Sócio do Escritório Machado Ortigão Advogados Associados; etc.

Rui Cunha Martins é Professor da Universidade de Coimbra e Vice-Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX dessa mesma Universidade (CEIS20-UC), bem como coordenador do Curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta do CEIS20 e do IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. É, ainda, nessa mesma universidade, membro do Instituto de História e Teoria das Ideias e integra a Comissão de Supervisão do Programa de Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos, de que é docente, bem como do Programa de Doutoramento em Estudos Europeus e do Programa inter-universitário Master in Contemporary Studies Roads to Democracy . É responsável pela linha de pesquisa Justiça, Política e Democracia , bem como investigador associado do CITCEM. Está ainda ligado, quer enquanto Professor Visitante de programas de pós-graduação, quer enquanto membro de redes e grupos de pesquisa, a diversas instituições universitárias espanholas e brasileiras, designadamente em Barcelona, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife. Entre as suas principais áreas de investigação contam-se a problemática da mudança política e da transição, a problemática da fronteira e da estatalidade e a temática dos regimes da prova e da verdade, áreas, por conseguinte, onde a Teoria Política conflui com a Teoria do Direito e com a Teoria da História. Nessas áreas tem orientado diversas dissertações de mestrado e doutoramento. É autor, entre outros trabalhos, de O Ponto Cego do Direito. The Brazilian Lessons [Rio de Janeiro: 2ª ed. Editora Lumen Juris, 2011], O Método da Fronteira: Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (matrizes ibéricas e americanas) [Coimbra: Almedina, 2008] livro originariamente editado em Espanha [El Método de la Frontera, Salamanca: Ediciones de la Universidad, 2007] e, como coordenador, do recente Portugal 1974: Transição Política em Perspectiva Histórica [Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011]. Dirige, além disso, a Colecção O Tempo e a Norma , na Editora Almedina. Recebeu, em 2011, a medalha EMERJ, que lhe foi atribuída pela Escola de Magistratura carioca em atenção aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao poder judiciário e à sociedade brasileira .

É doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (FAPA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e graduação em História (FAPA). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande - FURG (40h DE), ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas. É professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social - Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e ministra a disciplina Justiça Social e Sistema Penal. É líder do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq) e autor dos livros "A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial" (1ª edição Atlas e 2ª edição Letramento), "Videogame e violência: cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo" (Grupo Editorial Record/Civilização Brasileira), "Explorando a criminologia cultural" juntamente com Jeff Ferrell, Keith Hayward e Álvaro Oxley da Rocha (Letramento) e de dezenas de outras obras de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e História, bem como de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e capítulos de livros e de centenas de textos em portais jurídicos como Justificando, Conjur, Canal Ciências Criminais e Empório do Direito. É fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.

Pós-Doutorado em Criminologia na Universität Hamburg. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Realizou Estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra (2006). Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas Ciências Criminais, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria do Direito e do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, direito penal, processo penal, segurança pública e teoria do direitos fundamentais e democracia.

Doutor em Direito cujo tema defendido na Tese foi: "O Contraditório na Prisão Cautelar e o Devido Processo Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito"; Mestre em Direito cujo tema defendido na Dissertação foi: "As Condições da Ação Penal. Uma releitura conforme a Constituição da 1988"; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Professor de Processo Penal e Direito Penal da Graduação e Pós Graduação Lato Senso da Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ); - Professor da Pós Graduação lato senso da ABDCONST - Associação Brasileira de Direito Constitucional; Autor do Livro: Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição - O contraditório como significante estruturante do processo penal (editora Empório do Direito); Autor de vários artigos Jurídicos, livros e conferencista; Colunista do site www.emporiododireito.com.br; Membro da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas); Membro do I.A.B. (Instituto dos Advogados do Brasil); Membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); Integrante Julgador da 4ª Turma do TED/OAB (Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil); Advogado Criminalista no Estado do Rio de Janeiro e em todo território nacional;

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ; Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ; Especialista em Filosofia pela UNESA/RJ; Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Coordenador Pedagógico do site www.novoliceu.com; Professor com mais de 12 anos de experiência em graduação, mestrado e doutorado; Autor de livros e artigos acadêmicos.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid (ESP) e estágio de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014), com bolsa integral CAPES. Pós-graduado em Derechos fundamentales y garantías constitucionales en la Justicia Penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (ESP) (2013). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2012), com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPQ (2009/2012). Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law (2014 e 2017). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP), contemplado com o Prêmio Jovem Editor Jürgen Döbereiner 2020 da ABEC. Membro do Corpo de Pareceristas de diversas revistas científicas. Professor convidado (Pós-Graduação Lato Sensu) da Unisinos (RS), PUC-Campinas, PUCRS, UCS, ABDConst (RJ e PR), FDV (ES), ESA-OAB/GO e IDP (DF). Professor efetivo doutor da Universidade Estadual de Goiás. Professor permanente do PPG em Direito (mestrado/doutorado) e da graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF). Coordenador do Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Linhas de pesquisa: processo penal, ciências criminais e editoração científica. Principais objetos de pesquisa em processo penal: justiça negocial, acordos penais, barganha, colaboração premiada, direito ao recurso e procedimento nos Tribunais, controle de constitucionalidade em matéria penal, fundamentos de processo penal, teoria da prova, habeas corpus. Contato: vinicius.vasconcellos@ueg.br - ORCID: http://orcid.org/0000-0003-2020-5516 - Google Scholar: https://scholar.google.com.br/citations?hl=pt-BR&user=Fm1XsWEAAAAJ - Produção disponível em: https://ueg.academia.edu/ViniciusVasconcellos (artigos para download gratuito) - PUBLONS: http://publons.com/a/1174099/

Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes Hediondos, Processo Penal, Provas, Prova Genética e Prova Científica. Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado na primeira colocação do processo seletivo de prova e títulos de ingresso na Pós-Graduação Stricto Sensu da PUCRS (2015). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado na primeira colocação do processo seletivo de prova e títulos de ingresso na Pós-Graduação Stricto Sensu da PUCRS (2013). Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2008). Pós-Graduado em Ciências Penais pela Anhanguera Educacional/UNIDERP (2011).Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, aprovado na segunda colocação no processo seletivo de transferência da referida instituição (2004). Foi coordenador da subcomissão de Direito Penal e Processo Penal da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), coordenador do PRONASCI/Ministério da Justiça, Conselheiro da Comunidade junto a Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital/SP, presidente da Comissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da 40ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP e Ouvidor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Atualmente, é Diretor Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e Presidente da Comissão do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais da mesma Instituição (2019/2020). Autor de artigos e livros. Advogado Criminalista em São Paulo.