DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Focando na reforma trabalhista, e aliando aspectos práticos e teóricos, com a presença dos mais requisitados professores e juristas em direito e processo do trabalho, a pós em direito e processo da ADBCONST capacitará o aluno para os enormes desafios trazidos pela maior alteração legislativa no direito e no processo do trabalho dos últimos 70 anos. Todas as discussões teóricas mais presentes nesse cada vez mais complexo ramo do direito, os aspectos modernos ligados ao contrato de trabalho e ao processo com ênfase na Lei 13467;2017. Um caminho para quem quer se aprimorar de verdade no campo do direito do trabalho, indicada tanto para profissionais do direito como para profissionais de recursos humanos e administração. Uma pós completa que agregará conteúdo e aprimoramento profissional.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
ALESSANDRA BARICHELLO BOSKOVIC
ANDRÉ LUIZ BÄUML TESSER
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRANDALISE
ANDRÉA MARIA CARNEIRO LOBO
ANDRÉA ROLOFF LOPES
CASSIO COLOMBO FILHO
CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
DINAURA GODINHO PIMENTEL GOMES
EDUARDO FERNANDO APPIO
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
FLÁVIO PANSIERI
GERALDO CELSO ROCHA
GUSTAVO OSNA
ISABELLA CRISTINA COSTA NACLE
JORGE CAVALCANTE BOUCINHAS FILHO
KELLY PAULINE BARAN
LEILA ANDRESSA DISSENHA
LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO
LUCIANO AUGUSTO DE TOLEDO COELHO
MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
MARCUS AURELIO LOPES
MARIA APARECIDA DA CRUZ BRIDI
MILCA MICHELI CERQUEIRA LEITE
MIRIAM CIPRIANI GOMES
MONROE FABRICIO OLSEN
NASSER AHMAD ALLAN
NEY JOSÉ DE FREITAS
PAULA TALITA COZERO
PAULO RICARDO OPUSZKA
SANDRO GORSKI SILVA
SANDRO LUNARD NICOLADELI
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH
THAIS DE ALMEIDA

O ingresso poderá acontecer no início de cada uma das disciplinas do cronograma abaixo. Dúvidas, entre em contato com a ABDConst!

Segundas e Terças (18:30h às 22:40h)

360 horas/aula

1) DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO I
Princípios. Petição inicial. Novos requisitos da Lei 13467-2017. Impacto na advocacia trabalhista. A liquidação da petição. O direito temporal no processo e aplicabilidade da reforma trabalhista. Efeitos da reforma na defesa do réu. Audiência. Efeitos da reforma. Honorários de advogado. Justiça gratuita. Prova no processo do trabalho. Ônus da prova e alterações com a reforma trabalhista. Aspectos práticos. Pensamento jurisprudencial e tendências.

2) DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO II
Recursos. Teoria geral. Aspectos práticos e alterações com a Lei 13467;2017. Prazos, Litigância de má fé. Acordo extrajudicial.

3) DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO III
Execução. Falência e recuperação judicial. Incidente da Desconsideração da Pessoa jurídica e a Lei 13467;2017. Impacto da reforma na execução trabalhista. Aspectos práticos.

4) EXECUÇÃO TRABALHISTA

5) DIREITO DO TRABALHO I
História do direito do trabalho, direito constitucional do trabalho, princípios, a constituição e a Lei 13467;2017. Interpretação do direito do trabalho e a Lei 13467. A relação de trabalho e relação de emprego. Grupo econômico na Lei 13467;2017, A terceirização, Lei 13467 e as alterações no contrato de trabalho, Trabalho intermitente. Tele Trabalho. A jornada e remuneração sob o enfoque da reforma trabalhista - equiparação salarial, jornada por acordo individual, trabalho em regime parcial, parcelas salariais e integração, jornada 13 por 36, férias e repousos.

6) DIREITO DO TRABALHO II
Direitos humanos e direito do trabalho, Compliance e cadeias de produção, trabalho doméstico enfocando efeitos da reforma trabalhista, A rescisão do contrato de trabalho. Rescisão por acordo na Lei 13467-2017. Justa causa. O novo regime dos danos extrapatrimoniais e a Lei 13467-2017. A responsabilidade civil e meio ambiente de trabalho.

7) DIREITO DO TRABALHO III
Direito internacional do trabalho, Direito coletivo e sindical e os impactos da Lei 13467:2017.


8) METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DO ENSINO SUPERIOR