DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Focando na reforma trabalhista, e aliando aspectos práticos e teóricos, com a presença dos mais requisitados professores e juristas em direito e processo do trabalho, a pós em direito e processo da ADBCONST capacitará o aluno para os enormes desafios trazidos pela maior alteração legislativa no direito e no processo do trabalho dos últimos 70 anos. Todas as discussões teóricas mais presentes nesse cada vez mais complexo ramo do direito, os aspectos modernos ligados ao contrato de trabalho e ao processo com ênfase na Lei 13467;2017. Um caminho para quem quer se aprimorar de verdade no campo do direito do trabalho, indicada tanto para profissionais do direito como para profissionais de recursos humanos e administração. Uma pós completa que agregará conteúdo e aprimoramento profissional.

O início das aulas acontecerá no dia12/08/2019. Dúvidas, entre em contato com a ABDConst!

Segundas e Terças (18:30h às 22:40h)

360 horas/aula

1) DIREITO DO TRABALHO I
História do direito do trabalho, direito constitucional do trabalho, princípios, a constituição e a Lei 13467;2017. Interpretação do direito do trabalho e a Lei 13467. A relação de trabalho e relação de emprego. Grupo econômico na Lei 13467;2017, A terceirização, Lei 13467 e as alterações no contrato de trabalho, Trabalho intermitente. Tele Trabalho. A jornada e remuneração sob o enfoque da reforma trabalhista - equiparação salarial, jornada por acordo individual, trabalho em regime parcial, parcelas salariais e integração, jornada 13 por 36, férias e repousos.

2) DIREITO DO TRABALHO II
Direitos humanos e direito do trabalho, Compliance e cadeias de produção, trabalho doméstico enfocando efeitos da reforma trabalhista, A rescisão do contrato de trabalho. Rescisão por acordo na Lei 13467-2017. Justa causa. O novo regime dos danos extrapatrimoniais e a Lei 13467-2017. A responsabilidade civil e meio ambiente de trabalho.

3) DIREITO DO TRABALHO III
Direito internacional do trabalho, Direito coletivo e sindical e os impactos da Lei 13467:2017.

4) DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO I
Princípios. Petição inicial. Novos requisitos da Lei 13467-2017. Impacto na advocacia trabalhista. A liquidação da petição. O direito temporal no processo e aplicabilidade da reforma trabalhista. Efeitos da reforma na defesa do réu. Audiência. Efeitos da reforma. Honorários de advogado. Justiça gratuita. Prova no processo do trabalho. Ônus da prova e alterações com a reforma trabalhista. Aspectos práticos. Pensamento jurisprudencial e tendências.

5) DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO II
Recursos. Teoria geral. Aspectos práticos e alterações com a Lei 13467;2017. Prazos, Litigância de má fé. Acordo extrajudicial.

6) DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO III
Execução. Falência e recuperação judicial. Incidente da Desconsideração da Pessoa jurídica e a Lei 13467;2017. Impacto da reforma na execução trabalhista. Aspectos práticos.

7) EXECUÇÃO TRABALHISTA

8) METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DO ENSINO SUPERIOR