DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto órgãos administrativos como Tribunais.
ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS
ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS |
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Minicurrículo
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Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2004). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Plítica Criminal - ICPC (2005). Professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.
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Currículo Lattes
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ALEXANDRE NICOLETTI HEDLUND
ALEXANDRE NICOLETTI HEDLUND |
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Minicurrículo
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Doutorando e bolsista CAPES pelo Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Professor de Direito Penal da Universidade Positivo. Professor de Direito Penal e Criminologia do UNIBRASIL - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Advogado e Mestre em Desenvolvimento, área de concentração: Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Foi Coordenador de curso e Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU. Realizou projetos interdisciplinares na área de Cidadania, Democracia e participação popular. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito penal, Criminologia e Direito Ambiental. Da mesma forma, das discussões sobre a Teoria do Estado e do Direito e suas relações com os grandes temas como desenvolvimento e políticas neoliberais, globalização, cidadania e Estado Democrático de Direito.
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Currículo Lattes
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ANDRÉ LUIS PONTAROLLI
ANDRÉ LUIS PONTAROLLI |
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Minicurrículo
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Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2019). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia (desde 2012). Especialista em Direito Criminal pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Advogado Criminal. Professor do curso de Direito do Centro Universitário UNIOPET. Professor de diversos programas de pós-graduação lato sensu (ABDCONST; UNICURITIBA; FAG; UNIPAR; UNC). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Conselheiro Suplente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas do Estado do Paraná FESD (2020). Membro da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/PR. Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Autor do livro Drogas: Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Poibicionista. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO
ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO |
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Minicurrículo
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Visiting Scholar na Columbia Law School - Nova York (CAPES-PRINT) até junho de 2020; Professor dos Programas de Pós-graduação em Direito e em Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atual Coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná. É Coordenador da CAJEP/UFPR (Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões - UFPR). Foi Chefe de Gabinete do Ministério da Segurança Pública (2018) e Subdefensor Público Geral do Estado do Paraná (2013-2015). É membro titular do Conselho Penitenciário do Paraná, do Conselho Estadual de Segurança Pública do Paraná e do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Doutor em Direito do Estado pelo PPGD-UFPR (2014). Possui Mestrado em Direito pela UFPR e Especialização em Criminologia pela Università degli Studi di Padova. Academia.edu: https://ufpr.academia.edu/AndreGiamberardino
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Currículo Lattes
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ANDRÉA ROLOFF LOPES
ANDRÉA ROLOFF LOPES |
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Minicurrículo
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Mestre em História, Cultura e Poder (1998), licenciada e bacharel em História (1995) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora Metodológica do Instituto de Direito Romeu Bacellar (IDRFB), Coordenadora do Núcleo de Monografias do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Professora da Disciplina de História do Direito (UniBrasil), Metodologia Científica e Metodologia do Ensino Superior da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR), da Fundação Escola do Minstério Público (FEMPAR-PR) e da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná (ESPC-PR).
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Currículo Lattes
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BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ |
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Minicurrículo
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Graduado em direito pela UFPR (2003-2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UFPR (2008-2009). Mestre em Direito Processual Penal pela UFPR (2010-2012). Doutor em Direito Processual Penal pelo PPGD-UFPR (2013-2017). Professor do curso de graduação em Direito Processual Penal da UNIBRASIL (licenciado). Professor convidado em cursos de especialização em direito penal e processual penal. Advogado Criminalista, sócio do Milanez & Berberi Advogados Associados.
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Currículo Lattes
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CAMILIN MARCIE DE POLI
CAMILIN MARCIE DE POLI |
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Minicurrículo
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Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito. Graduada em História. Membro e Pesquisadora no Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diretora executiva do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenadora Regional-PR do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Pesquisadora do Grupo de estudos de Criminologia Crítica (CNPq), na linha de pesquisa O tráfico de drogas e as mulheres encarceradas. Pesquisadora nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Professora da FAE. Professora de Direito Processual Penal da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Tuiuti do Paraná, da Pós-graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst - Rio), da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst - Curitiba), e da Pós Graduação em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da Unipar. Escritora da Coluna Justiça e Liberdade do Justificando. Avaliadora da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Autora do livro Sistemas Processuais Penais e de diversos artigos jurídicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Advogada militante em Curitiba e Região Metropolitana. Escritora. http://justificando.com/author/camilin-marcie-de-poli/
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Currículo Lattes
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CHRISTIAN LAUFER
CHRISTIAN LAUFER |
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Minicurrículo
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Advogado criminalista, sócio de Laufer & Montoya Advogados Associados. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Mestre pela Universidade Federal do Paraná, com a dissertação "Da lavagem de dinheiro como crime de perigo: o bem jurídico tutelado e seus reflexos na legislação penal brasileira", defendida em 2012. Sócio fundador do IBDPE - Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, do qual é o atual Direitor-Tesoureiro. Professor de Direito Penal.
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Currículo Lattes
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CLARA MARIA ROMAN BORGES
CLARA MARIA ROMAN BORGES |
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Minicurrículo
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Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1998), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Pesquisadora convidada do Max Planck - Institute für Europäische Rechtsgeschichte. Atualmente é Professora Associada de Direito Processual Penal no Curso de Graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Ex-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Grupo Direitos Humanos e Vulnerabilidades, do Núcleo de História, Direito e Subjetividade e do Núcleo de Estudos Criminais da UFPR. Desenvolve pesquisa nas áreas de: história, teoria e filosofia do direito processual penal e violência de gênero.
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Currículo Lattes
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DANIEL LAUFER
DANIEL LAUFER |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Atualmente realiza o curso de Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor adjunto de direito penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, processo penal e política criminal. Integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).
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Currículo Lattes
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DANYELLE DA SILVA GALVÃO
DANYELLE DA SILVA GALVÃO |
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Minicurrículo
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Advogada, Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, colaboradora da Revista Brasileira de Ciências Criminais e do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Professora de Crimes Eleitorais na Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, e de Direito Penal Econômico na Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da FMU-SP
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Currículo Lattes
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DÉCIO FRANCO DAVID
DÉCIO FRANCO DAVID |
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Minicurrículo
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Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2019). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014). Pós-graduado em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Centro Universitário (2009). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2008). Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário (FAE). Professor de diversos cursos de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal. Membro do Conselho Editorial da Revista Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Revisor de Periódicos. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Advogado.
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Currículo Lattes
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EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA
EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboraçao de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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FÁBIO DA SILVA BOZZA
FÁBIO DA SILVA BOZZA |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2014). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - (2003). Professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão (CESUL) e Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil).
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Currículo Lattes
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FAUZI HASSAN CHOUKR
FAUZI HASSAN CHOUKR |
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Minicurrículo
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Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA- Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016; Pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): Pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Presidente do Ibraspp (2016/2019).Coordenador do PPGD da Facamp - Faculdades de Campinas.Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989) (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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FERNANDO GALVÃO
FERNANDO GALVÃO |
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Minicurrículo
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Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG e Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ocupando vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais. Pós-doutoramento concluído com aprovação no programa de pós-graduação em Direto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Concluiu o segundo curso de doutorado, no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2014). É Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho ? RJ (1993) e especialista em filosofia - pós-graduação lato sensu - (2012) pela mesma universidade. É graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - RJ (1988).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direitos Humanos e Direito Ambiental , atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal militar, direito penal ambiental e direito penal econômico. orcid.org/0000-0002-0828-7259 (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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FLAVIO ANTÔNIO DA CRUZ
FLAVIO ANTÔNIO DA CRUZ |
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Minicurrículo
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É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR (com habilitação especial em direito privado), especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba, mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Paraná - UFPR. Atua, desde agosto de 2002, como Juiz Federal Substituto em Curitiba/PR (aprovado em 3º lugar geral). Interessa-se pelas seguintes áreas: Direito Penal, Filosofia do Direito e da Linguagem, Criminologia Crítica, Direito Constitucional. Cursa bacharelado em matemática, com interesse especial pela álgebra, cálculo e geometria. Professor de Processo Penal na Unicuritiba e professor convidado na ABDCONST, ICPC e IBCCRIM.
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Currículo Lattes
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FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR
FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Parana. (2018) Professor tempo integral da Universidade Positivo, professor da Faculdades Integradas do Brasil, e professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Ex-Professor da Escola Superior de Policia Civil do Paraná. Experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Teoria Crítica, Criminologia, Sociologia Jurídica; teorias críticas do direito e crítica do direito penal. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSD) e coordenador do grupo de pesquisa Violência, Crime e sociedade da ABraSD.
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Currículo Lattes
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FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR |
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Minicurrículo
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" Doutor em Direito pela UFPR;
" Mestre m Direito pela UFPR.
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Currículo Lattes
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GERALDO PRADO
GERALDO PRADO |
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Minicurrículo
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Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição em que atua desde 2004 na graduação da Faculdade Nacional de Direito e desde de 2015 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Leciona Direito Processual Penal. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983 - UERJ), tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (1998 e 2003 - UGF). Realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (2010). Atua como consultor externo da Agência de Acreditação de Ensino Superior de Portugal e colabora com universidades portuguesas, espanholas e latino-americanas. Desde junho de 2013 é investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa. Tem experiência na área de estudos sobre sistema de justiça criminal, com pesquisas no campo da prova penal e dos sistemas processuais. Explora, ainda, as interfaces entre direito e política. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, integrou Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para Reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal. Magistrado de carreira, aposentou-se no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo de Desembargador (2012). É Consultor Jurídico.
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Currículo Lattes
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GUILHERME BRENNER LUCCHESI
GUILHERME BRENNER LUCCHESI |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School (EUA) eficacializado pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFPR. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (CAPES 6). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Gestão 2017/2019. Diretor da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Gestão 2017/2019. Coordenador Adjunto da Pós-graduação à distância em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor Convidado em diversos cursos de Pós-graduação. Advogado em Curitiba, Paraná. Inscrito na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York, Estados Unidos da América (NYSB).
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Currículo Lattes
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GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, é Professor do Mestrado em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá.
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Currículo Lattes
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HELIO IDERIHA JUNIOR
HELIO IDERIHA JUNIOR |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1998) e pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Paranaense (Unipar). Atualmente é sócio/advogado no escritório Ideriha Advogados Associados em Cascavel. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. É professor convidado no curso de Pós Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) em Curitiba-Pr. Foi diretor da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Cascavel-Pr, entre os anos de 2010 a 2016. Atualmente ocupa a Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR (9ª Região).
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Currículo Lattes
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JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA
JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA |
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Minicurrículo
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" Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
" Especialista em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST e graduado em Direito - Unibrasil atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Processo Penal;
" Advogado Criminalista no escritório Monteiro Rocha Advogados.
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Currículo Lattes
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JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO
JOSÉ RENATO MARTINS
JOSÉ RENATO MARTINS |
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Minicurrículo
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Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (1996), Mestre em Direito Constitucional pela mesma Universidade (2001) e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP (2008). Professor Doutor da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, onde também exerce os Cargos de Coordenador do Curso de Graduação em Direito "Campus" Taquaral - Piracicaba/SP (Mandatos 2007-2010 e 2011-2014), para cujo cargo foi novamente reeleito (Mandato 2015-2018), de Presidente do Conselho do Curso de Direito, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e de Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (desde 2005). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Curitiba/PR). Membro do Conselho Editorial de Direito da Revista Eletrônica Diálogo e Interação, da Faculdade Cristo Rei (Cornélio Procópio/PR). Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI, da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais - ABPCP, da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e do Grupo de Estudos Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea da Faculdade de Educação da Universidade de São Carlos - UFSCAR. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Constitucional, e atuação nos seguintes temas: Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos; Princípios Penais Constitucionais; Tutela Penal Supraindividual; Direito Penal Tributário; Direito Penal Ambiental; Direito Penal, Sociedade de Risco Contemporânea e Atividades Nucleares. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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LEANDRO GORNICKI NUNES
LEANDRO GORNICKI NUNES |
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Minicurrículo
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Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2010-). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (2009). Professor de Direito Penal e Criminologia na Universidade da Região de Joinville. Professor de Direito Penal no Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Professor Convidado na Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina - (triênios 2013-2015; 2016-2018) e Presidente da respectiva Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública. Membro da Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura de Santa Catarina (Edital n. 3/2013; Edital n. 10/2015). Advogado criminalista (OAB/SC 13.825). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do fato punível, sistemas processuais e controle social. Contato: leandro@gnsc.adv.br / leandro.gornicki@univille.br
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Currículo Lattes
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LEDO PAULO GUIMARÃES SANTOS
LEDO PAULO GUIMARÃES SANTOS |
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Minicurrículo
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Possui graduação (2003), mestrado (2006) e doutorado (2013) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. É professor de Direito Penal, lecionando na graduação e pós-graduação. É advogado, atuante na área de Direito Penal.
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Currículo Lattes
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LEONARDO COSTA DE PAULA
LEONARDO COSTA DE PAULA |
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Minicurrículo
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Doutorando em Processo Penal UFPR, Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ (2010). Especialista em Direito e Processo Penal pela AVM-UCAM (2007). Especialista em Docência do Ensino Superior pela AVM-UCAM (2007). Bacharel em Direito pela UCAM (2006). Coordenador Executivo do Curso de Pós-Graduação Processo Penal e Garantias Fundamentais da (ABDConst).Professor de Direito Processual Penal (EMERJ). Coordenador Regional-RJ (IBRASPP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro - para além da influência do Código Rocco (1941) - FND-UFRJ. Examinador da Banca de Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-FGV). Autor do Livro "As Nulidades no Processo Penal: sua compreensão por meio da afirmação do Direito como controle ao poder de punir." pela Juruá, 2013. Autor de artigos publicados em Livros e Revistas Jurídicas. Experiência na área do Direito Processual Penal. Como pesquisador atua principalmente nos seguintes temas: Nulidades no Processo Penal, Devido Processo Legal, Garantismo Penal, nemo tenetur se detegere.
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Currículo Lattes
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LEONARDO MARCONDES MACHADO
LEONARDO MARCONDES MACHADO |
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Minicurrículo
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Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2016). Pós-graduado em Bases del Razonamiento Probatorio pela Universitat de Girona-Espanha (2020). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC (2013). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/SP (2007). Diplomado em Saber Penal y Criminología pela Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología - ALPEC (2019), em Reforma del Proceso Penal en Uruguay pela Asociación de Magistrados del Uruguay - AMU (2018) e em Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas - CEJA/OEA/Chile (2016). Professor na Graduação em Direito do Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI). Professor na Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL/SC). Professor na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), de Ciências Criminais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) e de Ciências Penais e Segurança Pública da Associação Catarinense de Ensino (ACE-FGG). Pesquisador do Núcleo de Criminologia e de Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM). Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina (PCSC). Examinador Titular do Concurso para Delegado de Polícia Civil/SC (2014-2015). Autor das obras: Manual de Inquérito Policial (Editora CEI - 2020) e Introdução Crítica à Investigação Preliminar (Editora DPlácido - 2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, bem como na área de Criminologia, com ênfase em Políticas de Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal.
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Currículo Lattes
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LEONARDO SCHMITT DE BEM
LEONARDO SCHMITT DE BEM |
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Minicurrículo
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Professor Adjunto de Direito e Processo Penal na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito Penal Italiano, Comparado e Internacional pela Università degli Studi di Milano (Itália) em cotutela com a Universidad de Castilla La Mancha, Albacete, (Espanha); Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal). Autor dos livros: Direito Penal de Trânsito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Responsabilidad penal en el deporte. Curitiba: Juruá, 2014. Direito Penal Desportivo. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Teoria da Relação Jurídica. Curitiba: JM Editora, 2004. Coautor dos livros: Crimes eleitorais. 3ª ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. Lições Fundamentais de Direito Penal: Parte Geral. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2014. Nova Lei Seca. São Paulo: Saraiva, 2013. Organizador da obra: Estudos de Direito Público, v. 1. Aspectos penais e processuais. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. Co-organizador das obras: Estudos de Direito Público. v. 2. Aspectos constitucionais contemporâneos. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2014. Direito Desportivo. Tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Autor de vários artigos publicados no Brasil e no exterior.
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Currículo Lattes
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LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO
LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO |
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Minicurrículo
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" Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;
" Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
" Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra (2009).
" Professor adjunto de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do TJRJ.
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Currículo Lattes
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MAICON GUEDES
MAICON GUEDES |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2007). Atualmente é membro - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná, diretor - Guedes & Advogados Associados, professor da Associação Brasileira de Direito Constitucional, professor assistente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e gestor público municipal da Prefeitura Municipal de Curitiba. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO
MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO |
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Minicurrículo
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Juiz do Trabalho aposentado. Professor do curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Curitiba. Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale; do Instituto dos Advogados do Paraná; da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Autor de 21 livros sobre Processo do Trabalho, de uma coleção de opúsculos sobre Processo do Trabalho, de um Curso completo sobre Processo do Trabalho e de uma coleção de cadernos sobre Processo Civil, além de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Agraciado com a Comenda \"Ordem das Araucárias\", pelo TRT-Paraná.
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Currículo Lattes
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MARCELO LEBRE CRUZ
MARCELO LEBRE CRUZ |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito (2004). Pós-graduação lato sensu pela Escola do Ministério Público do Paraná (2005) e Especialização em ciências criminais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2006). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (2009). Advogado criminal. Professor de Direito Penal.
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Currículo Lattes
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MARCO AURÉLIO NUNES DA SILVEIRA
MARCO AURÉLIO NUNES DA SILVEIRA |
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Minicurrículo
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É doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2012), com estágio doutoral (doutorado-sanduíche - Bolsa PDSE/CAPES) na Università di Bologna, Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004) e mestrado Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Atualmente, é Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, nas disciplinas de Criminologia e Direito Processual Penal. Docente no Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA). É professor do Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala, titular da disciplina Sistemas Jurídicos Procesales Contemporáneos. Líder do grupo CNPQ "Cultura, violência e desigualdade - paradoxos na construção da socialidade brasileira". Foi professor do Programa de Pós-graduação em Direito (stricto sensu) da Universidade de Passo Fundo, entre os anos de 2013 e 2017. É presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenador Editorial do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Foi professor de outros cursos de graduação em Direito em Curitiba, além de diversos cursos de pós-graduação (lato sensu). Foi membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, entre 2008 e 2016. Tem experiência na área de Direito Processual Penal, com ênfase nas reformas processuais penais, e na área de Criminologia, com ênfase na criminologia latino-americana.
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Currículo Lattes
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MAURÍCIO DIETER
MAURÍCIO DIETER |
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Minicurrículo
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Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster.
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Currículo Lattes
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PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES
PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES |
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Minicurrículo
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Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, concluiu estagio pós-doutoral (IESP-UERJ), doutor em sociologia (IUPERJ), mestre em antropologia social (PPGAS/MN/UFRJ) e graduado em ciências sociais (UFF). Atualmente é Professor adjunto no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná, Professor do Programa de Pós Graduação em Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito ambos da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Sociologia e Antropologia, atuando principalmente nos seguintes temas: controle social, violência, sistema penitenciário, juventude e criminalização.
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Currículo Lattes
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RAQUEL LIMA SCALCON
RAQUEL LIMA SCALCON |
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Minicurrículo
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Professora de Direito Penal junto aos Cursos de Graduação em Direito da Uniritter (Campus Porto Alegre e Campus Canoas). Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS (2016). Pesquisadora visitante junto ao Instituto de Ciências Criminais da Georg-August Universität Göttingen, Alemanha (2014/1). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (2009). Professora no Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal da UFRGS (edição 2014). Professora Convidada da Escola Superior da Advocacia Pública do Rio Grande do Sul (ESAPERGS). De março de 2012 a julho de 2013, foi Professora Substituta de Direito Penal e Criminologia junto à Graduação em Direito da UFRGS, estando então vinculada ao Departamento de Ciências Penais. Entre agosto de 2007 e março de 2012, exerceu o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na função de Assistente Adjunto, com atuação preponderantemente em matéria penal. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais, atuando nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Fundamentos do Direito Penal e Teoria Geral do Delito. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China (desde 2014-atual).
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Currículo Lattes
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RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
RICARDO JACOBSEN GLOECKNER |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica e Coordenador da Especialização em Ciências Penais e da Especialização Direito Penal e Criminologia, ambas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular do Programa Maestría en Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala. As principais áreas de atuação correspondem ao processo penal e à criminologia.
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Currículo Lattes
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RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA
RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA |
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Minicurrículo
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Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Neurociências (Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor de Processo Penal da FAE Centro Universitário e do Programa de Mestrado em Psicologia Forense da UTP.
Autor do livro "No Plenário do Júri" (2020) e "Manual do Tribunal do Júri" (a ser lançado em janeiro/2021), ambos pela Editora Revista dos Tribunais - Thomson Reuters do Brasil. Autor do livro "Tribunal do Júri: o novo rito interpretado", publicado pela Juruá Editora (260 p).
Advogado criminalista. Membro do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais (IBCCrim), da Associação Internacional de Direito Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais, da International Bar Association (Associação Internacional de Juristas).
Coordenador-Geral do Núcleo de Pesquisas em Tribunal do Júri (NUPEJURI) e do Grupo de Estudos Interdisciplinares entre Direito e Neurociências (NEUROLAW).
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Currículo Lattes
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ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO
ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO |
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Minicurrículo
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Doutorando em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo (2015). Mestre em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo (2009). Especialista em fraude fiscal e lavagem de dinheiro pela Universidad de Castilla - La Mancha (2015). Especialista em direito penal pela Universidad de Salamanca (2012). Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra (2011). Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (2004). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais desde 2012 e Coordenador-chefe do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais na gestão 2013/2014. Professor de direito penal e processo penal em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Advogado criminalista em São Paulo, sócio-titular de Andrade e Taffarello Advogados. Tem experiência na área do direito público, notadamente em direito penal. Temas de interesse acadêmico: direito penal, direito processual penal, direito constitucional.
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Currículo Lattes
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RUI CARLO DISSENHA
RUI CARLO DISSENHA |
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Minicurrículo
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Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997). Diplôme Supérieur de lUniversité pela Université Paris II - França (2000). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em Direito das Relações Sociais (2004). Masters in Law em Direito Internacional Público com especialização em Direito Internacional Criminal na Leiden University - Holanda (LLM/PIL International Criminal Law Specialization - Universiteit Leiden - 2006). Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2013). Bolsista do Programa PDEE da CAPES junto à Universitá di Bologna (2008-2009). Pesquisador-Visitante no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht de Freiburg-Alemanha (2009). Human Rights Researcher junto ao United Nations Development Programme - Timor Leste (2011). Atualmente é advogado e professor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Internacional Público e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral do Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e Direito Penal Econômico.
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Currículo Lattes
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SALAH KHALED JUNIOR
SALAH KHALED JUNIOR |
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Minicurrículo
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É doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (FAPA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e graduação em História (FAPA). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande - FURG (40h DE), ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas. É professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social - Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e ministra a disciplina Justiça Social e Sistema Penal. É líder do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq) e autor dos livros "A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial" (1ª edição Atlas e 2ª edição Letramento), "Videogame e violência: cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo" (Grupo Editorial Record/Civilização Brasileira), "Explorando a criminologia cultural" juntamente com Jeff Ferrell, Keith Hayward e Álvaro Oxley da Rocha (Letramento) e de dezenas de outras obras de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e História, bem como de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e capítulos de livros e de centenas de textos em portais jurídicos como Justificando, Conjur, Canal Ciências Criminais e Empório do Direito. É fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.
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Currículo Lattes
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SYLVIO ROBERTO DEGASPERI KUHLMANN
Início - 09 de março de 2016 /
Término - Dezembro de 2016 /
Aulas de Metodologia - Fevereiro de 2017 /
Entrega da monografia - Julho de 2017.
Quartas e Quintas (18:30h às 22:40h)
1) Criminologia e crítica às instituições-jurídico-penais
2) Princípios penais, teoria da norma, teoria do crime, teoria da pena e Direito criminal internacional
3) Investigação preliminar, teoria da ação penal, jurisdição e competência e teoria da prova
4) Crimes contra bens jurídicos individuais, Crimes contra bens jurídicos supra-individuais coletivos e criminalidade econômica
5) Procedimento, Recursos, Ações impugnativas autônomas e medidas cautelares
6) Temas de Direito Contemporâneo
7) Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior
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