DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto órgãos administrativos como Tribunais.
ALAOR CARLOS LOPES LEITE
ALAOR CARLOS LOPES LEITE |
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Minicurrículo
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Consultor do LXP Advogados em direito penal. Orientando de um dos mais influentes autores do direito penal contemporâneo, o Prof. dr. dr. h.c. mult. Claus Roxin, é autor de diversos livros, traduções e artigos. Foi premiado com a melhor dissertação de mestrado do ano de 2011 (Preis für herausragende LL.M.-Abschlüsse), concedido pela Universidade de Munique.
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Currículo Lattes
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ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).
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Currículo Lattes
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ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA
ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA |
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Minicurrículo
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Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011) e pós-graduação em Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR (2013).
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Currículo Lattes
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ANDRÉ LUIS PONTAROLLI
ANDRÉ LUIS PONTAROLLI |
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Minicurrículo
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Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2019). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia (desde 2012). Especialista em Direito Criminal pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Advogado Criminal. Professor do curso de Direito do Centro Universitário UNIOPET. Professor de diversos programas de pós-graduação lato sensu (ABDCONST; UNICURITIBA; FAG; UNIPAR; UNC). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Conselheiro Suplente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas do Estado do Paraná FESD (2020). Membro da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/PR. Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Autor do livro Drogas: Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Poibicionista. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO
ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO |
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Minicurrículo
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Visiting Scholar na Columbia Law School - Nova York (CAPES-PRINT) até junho de 2020; Professor dos Programas de Pós-graduação em Direito e em Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atual Coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná. É Coordenador da CAJEP/UFPR (Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões - UFPR). Foi Chefe de Gabinete do Ministério da Segurança Pública (2018) e Subdefensor Público Geral do Estado do Paraná (2013-2015). É membro titular do Conselho Penitenciário do Paraná, do Conselho Estadual de Segurança Pública do Paraná e do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Doutor em Direito do Estado pelo PPGD-UFPR (2014). Possui Mestrado em Direito pela UFPR e Especialização em Criminologia pela Università degli Studi di Padova. Academia.edu: https://ufpr.academia.edu/AndreGiamberardino
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Currículo Lattes
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ANDRÉA MARIA CARNEIRO LOBO
ANDRÉA MARIA CARNEIRO LOBO |
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Minicurrículo
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Possuo Graduação em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal do Paraná (1997), Especialização em Imagens, Linguagens e Ensino de História pela UFPR (2000), Mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (2005). Sou Doutora pelo Programa de Pós Gradução em História pela UFPR, com tese defendida em 06 de março de 2015. Tenho experiência na área do Ensino de História, Metodologia Científica e Filosofia para alunos de Graduação em Direito e História com ênfase em História do Pensamento Ocidental, atuando especialmente na análise do pensamento filosófico contemporâneo (Nietzsche, Benjamin, Foucault, Deleuze) e Teoria da História. Atualmente ministro a disciplina de História do Direito no Curso de Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil), tutora do PET do Curso de Direito da mesma instituição e coordenadora de Grupo de Pesquisa sobre História, Direito e Loucura. Sou autora de livros didáticos destinados ao Ensino Fundamental e Médio e de EAD nas áreas de História, Filosofia, Política e Arte. Atualmente, pesquiso a história do discurso médico sobre os antidepressivos no Brasil.
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Currículo Lattes
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ANDRÉA ROLOFF LOPES
ANDRÉA ROLOFF LOPES |
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Minicurrículo
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Mestre em História, Cultura e Poder (1998), licenciada e bacharel em História (1995) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora Metodológica do Instituto de Direito Romeu Bacellar (IDRFB), Coordenadora do Núcleo de Monografias do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Professora da Disciplina de História do Direito (UniBrasil), Metodologia Científica e Metodologia do Ensino Superior da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR), da Fundação Escola do Minstério Público (FEMPAR-PR) e da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná (ESPC-PR).
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Currículo Lattes
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ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY
ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY |
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Minicurrículo
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Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com previsão de conclusão em agosto de 2018. Mestre (2013) e Graduada (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal. Advogada e Compliance Officer, sócia-fundadora do escritório Lamy & Faraco Lamy - Advocacia e Compliance. Docente do Curso de Direito da Faculdade CESUSC, onde ministra as disciplinas de Direito Processual Penal I, II e III
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Currículo Lattes
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AURY LOPES JR.
AURY LOPES JR. |
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Minicurrículo
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Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade. Foi Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal de Rio Grande de 1993 a 2003, quando exonerou-se a pedido. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. É Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Coordenador da Pós-Graduação online em Ciências Criminais. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Participou do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Coordenador da Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCrim (2019) e da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Suas principais obras publicadas são: Direito Processual Penal, 16a Edição, Editora Saraiva,2019; Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica, 5a ed.,editora Saraiva, 2019; Fundamentos del Proceso Penal, Espanha, editorial Tirant lo Blanch, 2018; Fundamentos do Processo Penal, Lisboa/Portugal, Editora Rei dos Livros, 2016; Prisões Cautelares, 5ª edição, Editora Saraiva, 2017; Investigação Preliminar no Processo Penal, 6ª edição, Editora Saraiva. É Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília. Conferencista e Parecerista. Página pessoal www.aurylopes.com.br
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Currículo Lattes
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BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ |
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Minicurrículo
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Graduado em direito pela UFPR (2003-2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UFPR (2008-2009). Mestre em Direito Processual Penal pela UFPR (2010-2012). Doutor em Direito Processual Penal pelo PPGD-UFPR (2013-2017). Professor do curso de graduação em Direito Processual Penal da UNIBRASIL (licenciado). Professor convidado em cursos de especialização em direito penal e processual penal. Advogado Criminalista, sócio do Milanez & Berberi Advogados Associados.
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Currículo Lattes
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CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO
CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), doutorado em Direito penal Universidade Federal de Santa Catarina (2012), tendo realizado estágio doutoral (2010) no Departamento de História e Teoria do Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFI). Atualmente é professora adjunta de Criminologia e Direito penal dos Cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília, Coordena o Centro de Estudos de Desigualdade e Discriminação (CEDD). Desenvolve atualmente os seguintes projetos de pesquisa: "Cartografias do campo: intersecções entre Criminologia e Feminismo"; "O saber criminológico e dogmático no Brasil: as narrativas dos juristas e modernidade penal brasileira"; "Representações raciais e de gênero nos Manuais de Direito Penal"; "O discurso do STF e o encarceramento no Brasil: uma análise retórica de decisões com impacto no sistema prisional".
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Currículo Lattes
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CAMILIN MARCIE DE POLI
CAMILIN MARCIE DE POLI |
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Minicurrículo
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Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito. Graduada em História. Membro e Pesquisadora no Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diretora executiva do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenadora Regional-PR do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Pesquisadora do Grupo de estudos de Criminologia Crítica (CNPq), na linha de pesquisa O tráfico de drogas e as mulheres encarceradas. Pesquisadora nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Professora da FAE. Professora de Direito Processual Penal da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Tuiuti do Paraná, da Pós-graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst - Rio), da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst - Curitiba), e da Pós Graduação em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da Unipar. Escritora da Coluna Justiça e Liberdade do Justificando. Avaliadora da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Autora do livro Sistemas Processuais Penais e de diversos artigos jurídicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Advogada militante em Curitiba e Região Metropolitana. Escritora. http://justificando.com/author/camilin-marcie-de-poli/
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Currículo Lattes
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CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO
CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO |
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Minicurrículo
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Professora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutoranda em Política Legislativa Criminal pela Universidade de Málaga, sob a orientação do Professor Dr. José Luis Díez Ripollés (bolsista Fundação Carolina). Doutora em Direito Penal aprovada com distinção pela Universidade de São Paulo (bolsista FAPESP) com período sanduíche de abril a outubro de 2017 na Hamburg Universität (bolsista DAAD). Mestre em Ciências Criminais aprovada com voto de louvor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (bolsista CAPES). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito - pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (bolsista SANTANDER). Possui maior interesse e experiência nas seguintes áreas: direito penal, direito processual penal e criminologia. Contato: chiavelli.falavigno@gmail.com.
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Currículo Lattes
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CLARA MARIA ROMAN BORGES
CLARA MARIA ROMAN BORGES |
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Minicurrículo
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Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1998), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Pesquisadora convidada do Max Planck - Institute für Europäische Rechtsgeschichte. Atualmente é Professora Associada de Direito Processual Penal no Curso de Graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Ex-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Grupo Direitos Humanos e Vulnerabilidades, do Núcleo de História, Direito e Subjetividade e do Núcleo de Estudos Criminais da UFPR. Desenvolve pesquisa nas áreas de: história, teoria e filosofia do direito processual penal e violência de gênero.
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Currículo Lattes
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DANYELLE DA SILVA GALVÃO
DANYELLE DA SILVA GALVÃO |
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Minicurrículo
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Advogada, Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, colaboradora da Revista Brasileira de Ciências Criminais e do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Professora de Crimes Eleitorais na Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, e de Direito Penal Econômico na Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da FMU-SP
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Currículo Lattes
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DÉCIO FRANCO DAVID
DÉCIO FRANCO DAVID |
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Minicurrículo
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Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2019). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014). Pós-graduado em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Centro Universitário (2009). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2008). Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário (FAE). Professor de diversos cursos de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal. Membro do Conselho Editorial da Revista Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Revisor de Periódicos. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Advogado.
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Currículo Lattes
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DIOGO RUDGE MALAN
DIOGO RUDGE MALAN |
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Minicurrículo
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Advogado criminalista, consultor e parecerista especializado em Direito Penal Econômico e empresarial. Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do País. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), do Instituto Eduardo Correia (IEDC), da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Professor Adjunto do programa de Doutorado e Mestrado em Direito Processual e do curso de graduação em Direito da UERJ, lecionando a disciplina Processo Penal. Professor Adjunto do curso de graduação em Direito da FND/UFRJ, lecionando a disciplina Processo Penal. Conferencista, palestrante ou colaborador de diversas instituições científicas e de ensino superior do País. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Formado pelo Colégio Andrews. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Ex-Conselheiro Titular da OAB/RJ. Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB/RJ. Línguas: português, inglês, italiano e espanhol. Áreas de interesse: Direito Penal Econômico, Direito Processual Penal, Direito Comparado, Direitos Humanos e Sociologia do sistema de administração da justiça criminal.
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Currículo Lattes
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FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Realizou pesquisa Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR. Procurador de Justiça no Estado do Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociologia do risco, direito penal econômico e criminal compliance.
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Currículo Lattes
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FABIO ROBERTO D'AVILA
FABIO ROBERTO D'AVILA |
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Minicurrículo
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Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2004); Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha (2006-2007), mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung (AvH); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUCRS e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS; Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu; Professor Convidado do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande, Moçambique, África; Presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Representante brasileiro no Grupo Europeu para Iniciativas Jurídicas contra a Criminalidade Organizada (Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität); Coordenador da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China; Membro do Conselho Internacional da Revista de Direito Penal Internacional (Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik - ZIS) e do Conselho Científico da Revista Ius17@unibo.it ? Studi e Materiali di Diritto Penale (Univ. de Bologna - Itália); Diretor da Revista de Estudos Criminais (ITEC - Porto Alegre); Membro do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC), Coordenador da Comissão Científica e Membro do Colegiado da Escola de Direito da PUCRS. Pesquisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Freiburg i. Br., Alemanha, em 2001 e 2003; Pesquisador junto ao Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria, Pavia, Itália, em 2002. Possui artigos publicados na Alemanha, Argentina, Portugal, Itália, Espanha, França, China, Turquia, Polônia, República Tcheca e Moçambique. A tese doutoral, Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Contributo à Compreensão do Crime como Ofensa ao Bem Jurídico, encontra-se publicada pela Stvdia Ivridica (nº85, ano 2005) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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Currículo Lattes
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FAUZI HASSAN CHOUKR
FAUZI HASSAN CHOUKR |
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Minicurrículo
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Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA- Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016; Pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): Pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Presidente do Ibraspp (2016/2019).Coordenador do PPGD da Facamp - Faculdades de Campinas.Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989) (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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FERNANDO GALVÃO
FERNANDO GALVÃO |
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Minicurrículo
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Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG e Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ocupando vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais. Pós-doutoramento concluído com aprovação no programa de pós-graduação em Direto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Concluiu o segundo curso de doutorado, no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2014). É Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho ? RJ (1993) e especialista em filosofia - pós-graduação lato sensu - (2012) pela mesma universidade. É graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - RJ (1988).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direitos Humanos e Direito Ambiental , atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal militar, direito penal ambiental e direito penal econômico. orcid.org/0000-0002-0828-7259 (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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FLAVIO ANTÔNIO DA CRUZ
FLAVIO ANTÔNIO DA CRUZ |
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Minicurrículo
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É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR (com habilitação especial em direito privado), especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba, mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Paraná - UFPR. Atua, desde agosto de 2002, como Juiz Federal Substituto em Curitiba/PR (aprovado em 3º lugar geral). Interessa-se pelas seguintes áreas: Direito Penal, Filosofia do Direito e da Linguagem, Criminologia Crítica, Direito Constitucional. Cursa bacharelado em matemática, com interesse especial pela álgebra, cálculo e geometria. Professor de Processo Penal na Unicuritiba e professor convidado na ABDCONST, ICPC e IBCCRIM.
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Currículo Lattes
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FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR
FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Parana. (2018) Professor tempo integral da Universidade Positivo, professor da Faculdades Integradas do Brasil, e professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Ex-Professor da Escola Superior de Policia Civil do Paraná. Experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Teoria Crítica, Criminologia, Sociologia Jurídica; teorias críticas do direito e crítica do direito penal. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSD) e coordenador do grupo de pesquisa Violência, Crime e sociedade da ABraSD.
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Currículo Lattes
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FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR |
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Minicurrículo
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" Doutor em Direito pela UFPR;
" Mestre m Direito pela UFPR.
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Currículo Lattes
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GUILHERME BRENNER LUCCHESI
GUILHERME BRENNER LUCCHESI |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School (EUA) eficacializado pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFPR. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (CAPES 6). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Gestão 2017/2019. Diretor da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Gestão 2017/2019. Coordenador Adjunto da Pós-graduação à distância em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor Convidado em diversos cursos de Pós-graduação. Advogado em Curitiba, Paraná. Inscrito na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York, Estados Unidos da América (NYSB).
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Currículo Lattes
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GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA
GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA |
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Minicurrículo
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Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2015). Tem experiência acadêmica e profissional na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Advogado criminalista. Possui publicações em periódicos acadêmicos na área de Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Paranaense (FAPAR). Avaliador da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS desde Maio/2017 e da Revista Brasileira de Ciências Criminais desde Janeiro/2018. Professor de Pós-Graduação no programa de Políticas Criminais e Prática do Júri na Faculdade de Tecnologia de Curitiba (FATEC-PR), nas disciplinas de "Direitos Humanos e a Justiça Restaurativa", "Teoria da Prova Criminal" e "Crimes de Corrupção contra a Administração Pública". Proficiência em Inglês, com curso na International Language Academy of Canada (ILAC - Vancouver/BC), no nível Cambridge CPE Preparation II Level e aprovado no exame da Universidade de Cambridge - First Certificate in English (FCE). (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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GUSTAVO BRITTA SCANDELARI
GUSTAVO BRITTA SCANDELARI |
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Minicurrículo
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Professor de Direito Penal no UNICURITIBA. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDConst, do UNICURITIBA e de outros cursos de Pós-Graduação. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Unibrasil. Bacharel em Direito pela Universidade Positivo (UP). Pesquisador integrante de Grupos de Estudos (CNPq) em Ciências Criminais. Parecerista/Avaliador de artigos enviados para publicação em periódicos especializados. Associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Membro da Comissão de Compliance da OAB/PR (2018) e da Comissão de Estudos Sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB/PR (2019-2021). Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR (2010-2012; 2013-2015; 2016-2018). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Advogado atuante na área criminal.
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Currículo Lattes
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GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, é Professor do Mestrado em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá.
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Currículo Lattes
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HELOISA ESTELLITA
HELOISA ESTELLITA |
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Minicurrículo
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Agraciada com a Humboldt Research Fellowship para realização de Pós-doutorado na Alemanha, na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2015-2017), em cooperação com a CAPES. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito (UNESP, 2001). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 2001). Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico na mesma instituição. Officer do Criminal Law Committee da International Bar Association (IBA). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa e representação das Vítimas do Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha 2001, 2009, 2016), membro do grupo de trabalho Brasil-Alemanha, no âmbito do programa PROBRAL da Capes-DAAD, entre as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Ludwig-Maximilian (Munique, Alemanha). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e assessora do Ministro da Justiça (2002). Ranqueada no Whos Who Legal 2016 na área de defesa e investigação de crimes econômicos.
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Currículo Lattes
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JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA
JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA |
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Minicurrículo
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" Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
" Especialista em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST e graduado em Direito - Unibrasil atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Processo Penal;
" Advogado Criminalista no escritório Monteiro Rocha Advogados.
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Currículo Lattes
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JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO
JOSÉ RENATO MARTINS
JOSÉ RENATO MARTINS |
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Minicurrículo
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Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (1996), Mestre em Direito Constitucional pela mesma Universidade (2001) e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP (2008). Professor Doutor da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, onde também exerce os Cargos de Coordenador do Curso de Graduação em Direito "Campus" Taquaral - Piracicaba/SP (Mandatos 2007-2010 e 2011-2014), para cujo cargo foi novamente reeleito (Mandato 2015-2018), de Presidente do Conselho do Curso de Direito, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e de Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (desde 2005). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Curitiba/PR). Membro do Conselho Editorial de Direito da Revista Eletrônica Diálogo e Interação, da Faculdade Cristo Rei (Cornélio Procópio/PR). Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI, da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais - ABPCP, da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e do Grupo de Estudos Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea da Faculdade de Educação da Universidade de São Carlos - UFSCAR. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Constitucional, e atuação nos seguintes temas: Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos; Princípios Penais Constitucionais; Tutela Penal Supraindividual; Direito Penal Tributário; Direito Penal Ambiental; Direito Penal, Sociedade de Risco Contemporânea e Atividades Nucleares. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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LEANDRO GORNICKI NUNES
LEANDRO GORNICKI NUNES |
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Minicurrículo
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Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2010-). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (2009). Professor de Direito Penal e Criminologia na Universidade da Região de Joinville. Professor de Direito Penal no Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Professor Convidado na Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina - (triênios 2013-2015; 2016-2018) e Presidente da respectiva Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública. Membro da Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura de Santa Catarina (Edital n. 3/2013; Edital n. 10/2015). Advogado criminalista (OAB/SC 13.825). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do fato punível, sistemas processuais e controle social. Contato: leandro@gnsc.adv.br / leandro.gornicki@univille.br
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Currículo Lattes
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LEONARDO MARCONDES MACHADO
LEONARDO MARCONDES MACHADO |
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Minicurrículo
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Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2016). Pós-graduado em Bases del Razonamiento Probatorio pela Universitat de Girona-Espanha (2020). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC (2013). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/SP (2007). Diplomado em Saber Penal y Criminología pela Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología - ALPEC (2019), em Reforma del Proceso Penal en Uruguay pela Asociación de Magistrados del Uruguay - AMU (2018) e em Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas - CEJA/OEA/Chile (2016). Professor na Graduação em Direito do Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI). Professor na Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL/SC). Professor na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), de Ciências Criminais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) e de Ciências Penais e Segurança Pública da Associação Catarinense de Ensino (ACE-FGG). Pesquisador do Núcleo de Criminologia e de Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM). Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina (PCSC). Examinador Titular do Concurso para Delegado de Polícia Civil/SC (2014-2015). Autor das obras: Manual de Inquérito Policial (Editora CEI - 2020) e Introdução Crítica à Investigação Preliminar (Editora DPlácido - 2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, bem como na área de Criminologia, com ênfase em Políticas de Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal.
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Currículo Lattes
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LEONARDO SCHMITT DE BEM
LEONARDO SCHMITT DE BEM |
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Minicurrículo
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Professor Adjunto de Direito e Processo Penal na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito Penal Italiano, Comparado e Internacional pela Università degli Studi di Milano (Itália) em cotutela com a Universidad de Castilla La Mancha, Albacete, (Espanha); Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal). Autor dos livros: Direito Penal de Trânsito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Responsabilidad penal en el deporte. Curitiba: Juruá, 2014. Direito Penal Desportivo. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Teoria da Relação Jurídica. Curitiba: JM Editora, 2004. Coautor dos livros: Crimes eleitorais. 3ª ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. Lições Fundamentais de Direito Penal: Parte Geral. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2014. Nova Lei Seca. São Paulo: Saraiva, 2013. Organizador da obra: Estudos de Direito Público, v. 1. Aspectos penais e processuais. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. Co-organizador das obras: Estudos de Direito Público. v. 2. Aspectos constitucionais contemporâneos. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2014. Direito Desportivo. Tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Autor de vários artigos publicados no Brasil e no exterior.
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Currículo Lattes
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MARCELO LEBRE CRUZ
MARCELO LEBRE CRUZ |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito (2004). Pós-graduação lato sensu pela Escola do Ministério Público do Paraná (2005) e Especialização em ciências criminais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2006). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (2009). Advogado criminal. Professor de Direito Penal.
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Currículo Lattes
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MARCO AURÉLIO NUNES DA SILVEIRA
MARCO AURÉLIO NUNES DA SILVEIRA |
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Minicurrículo
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É doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2012), com estágio doutoral (doutorado-sanduíche - Bolsa PDSE/CAPES) na Università di Bologna, Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004) e mestrado Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Atualmente, é Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná, nas disciplinas de Criminologia e Direito Processual Penal. Docente no Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA). É professor do Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala, titular da disciplina Sistemas Jurídicos Procesales Contemporáneos. Líder do grupo CNPQ "Cultura, violência e desigualdade - paradoxos na construção da socialidade brasileira". Foi professor do Programa de Pós-graduação em Direito (stricto sensu) da Universidade de Passo Fundo, entre os anos de 2013 e 2017. É presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenador Editorial do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Foi professor de outros cursos de graduação em Direito em Curitiba, além de diversos cursos de pós-graduação (lato sensu). Foi membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, entre 2008 e 2016. Tem experiência na área de Direito Processual Penal, com ênfase nas reformas processuais penais, e na área de Criminologia, com ênfase na criminologia latino-americana.
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Currículo Lattes
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MARION BACH
MARION BACH |
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Minicurrículo
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Advogada Criminalista. Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Bolsista Capes. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo UNICURITIBA (2009). Graduada em Direito pelo UNICURITIBA (2007). Atualmente é Professora de Direito Penal na graduação do UNICURITIBA e da FAE. É professora da pós-graduação de Direito Penal do UNICURITIBA, da FAE e da ABDCONST. É professora de Direito Penal da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). É professora da Escola Superior do Ministério Público do Paraná. É coordenadora da pós-graduação de Direito Penal e Processual Penal do UNICURITIBA. É coordenadora do Curso Prático de Advocacia Criminal da ABECRIM (Curitiba/PR). É Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa Científica de Direito Penal Econômico, pertencente ao Mestrado em Direito do UNICURITIBA. É membro do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal (FAE/UFPR). É membro do Grupo de Pesquisa Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea (PUCRS). É membro do Grupo de Pesquisa Trial by Jury e literatura shakespeariana (GTJLS). É diretora cultural do IBDPE (Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico). É Conselheira Estadual da OAB-Paraná. É membro da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB-Paraná. É colunista nos portais Canal Ciências Criminais e Sala Criminal. Possui livros e artigos publicados, dentre eles, Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal, pela editora Almedina.
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Currículo Lattes
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MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA |
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Minicurrículo
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Advogado inscrito na OAB/PR sob o número 19.226 e na OAB/SP sob o número 356.085. Sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. Doutor em Direito pela PUC/PR. Estudou Direito Penal em Georg-August Universität Göttingen, na Alemanha, e também na Universidade de Coruña, na Espanha. Realizou o curso internacional Business & Compliance na Barry University (EUA). Ex-Presidente da OAB Curitiba 2004-2006. Associado da ABA ? American Bar Association. Associado da IABA ? Inter-American Bar Association. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná; da Associação dos Advogados de São Paulo; do IBCCRIM ? Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Diretor Executivo do IBDPE ? Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.
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RAQUEL LIMA SCALCON
RAQUEL LIMA SCALCON |
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Minicurrículo
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Professora de Direito Penal junto aos Cursos de Graduação em Direito da Uniritter (Campus Porto Alegre e Campus Canoas). Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS (2016). Pesquisadora visitante junto ao Instituto de Ciências Criminais da Georg-August Universität Göttingen, Alemanha (2014/1). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (2009). Professora no Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal da UFRGS (edição 2014). Professora Convidada da Escola Superior da Advocacia Pública do Rio Grande do Sul (ESAPERGS). De março de 2012 a julho de 2013, foi Professora Substituta de Direito Penal e Criminologia junto à Graduação em Direito da UFRGS, estando então vinculada ao Departamento de Ciências Penais. Entre agosto de 2007 e março de 2012, exerceu o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na função de Assistente Adjunto, com atuação preponderantemente em matéria penal. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais, atuando nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Fundamentos do Direito Penal e Teoria Geral do Delito. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China (desde 2014-atual).
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Currículo Lattes
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RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
RICARDO JACOBSEN GLOECKNER |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica e Coordenador da Especialização em Ciências Penais e da Especialização Direito Penal e Criminologia, ambas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular do Programa Maestría en Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala. As principais áreas de atuação correspondem ao processo penal e à criminologia.
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Currículo Lattes
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RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA
RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA |
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Minicurrículo
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Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Neurociências (Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor de Processo Penal da FAE Centro Universitário e do Programa de Mestrado em Psicologia Forense da UTP.
Autor do livro "No Plenário do Júri" (2020) e "Manual do Tribunal do Júri" (a ser lançado em janeiro/2021), ambos pela Editora Revista dos Tribunais - Thomson Reuters do Brasil. Autor do livro "Tribunal do Júri: o novo rito interpretado", publicado pela Juruá Editora (260 p).
Advogado criminalista. Membro do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais (IBCCrim), da Associação Internacional de Direito Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais, da International Bar Association (Associação Internacional de Juristas).
Coordenador-Geral do Núcleo de Pesquisas em Tribunal do Júri (NUPEJURI) e do Grupo de Estudos Interdisciplinares entre Direito e Neurociências (NEUROLAW).
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Currículo Lattes
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RUI CARLO DISSENHA
RUI CARLO DISSENHA |
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Minicurrículo
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Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997). Diplôme Supérieur de lUniversité pela Université Paris II - França (2000). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em Direito das Relações Sociais (2004). Masters in Law em Direito Internacional Público com especialização em Direito Internacional Criminal na Leiden University - Holanda (LLM/PIL International Criminal Law Specialization - Universiteit Leiden - 2006). Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2013). Bolsista do Programa PDEE da CAPES junto à Universitá di Bologna (2008-2009). Pesquisador-Visitante no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht de Freiburg-Alemanha (2009). Human Rights Researcher junto ao United Nations Development Programme - Timor Leste (2011). Atualmente é advogado e professor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Internacional Público e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral do Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e Direito Penal Econômico.
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Currículo Lattes
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RUI CUNHA MARTINS
RUI CUNHA MARTINS |
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Minicurrículo
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Rui Cunha Martins é Professor da Universidade de Coimbra e Vice-Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX dessa mesma Universidade (CEIS20-UC), bem como coordenador do Curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta do CEIS20 e do IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. É, ainda, nessa mesma universidade, membro do Instituto de História e Teoria das Ideias e integra a Comissão de Supervisão do Programa de Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos, de que é docente, bem como do Programa de Doutoramento em Estudos Europeus e do Programa inter-universitário Master in Contemporary Studies Roads to Democracy . É responsável pela linha de pesquisa Justiça, Política e Democracia , bem como investigador associado do CITCEM. Está ainda ligado, quer enquanto Professor Visitante de programas de pós-graduação, quer enquanto membro de redes e grupos de pesquisa, a diversas instituições universitárias espanholas e brasileiras, designadamente em Barcelona, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife. Entre as suas principais áreas de investigação contam-se a problemática da mudança política e da transição, a problemática da fronteira e da estatalidade e a temática dos regimes da prova e da verdade, áreas, por conseguinte, onde a Teoria Política conflui com a Teoria do Direito e com a Teoria da História. Nessas áreas tem orientado diversas dissertações de mestrado e doutoramento. É autor, entre outros trabalhos, de O Ponto Cego do Direito. The Brazilian Lessons [Rio de Janeiro: 2ª ed. Editora Lumen Juris, 2011], O Método da Fronteira: Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (matrizes ibéricas e americanas) [Coimbra: Almedina, 2008] livro originariamente editado em Espanha [El Método de la Frontera, Salamanca: Ediciones de la Universidad, 2007] e, como coordenador, do recente Portugal 1974: Transição Política em Perspectiva Histórica [Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011]. Dirige, além disso, a Colecção O Tempo e a Norma , na Editora Almedina. Recebeu, em 2011, a medalha EMERJ, que lhe foi atribuída pela Escola de Magistratura carioca em atenção aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao poder judiciário e à sociedade brasileira .
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Currículo Lattes
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SALAH KHALED JUNIOR
SALAH KHALED JUNIOR |
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Minicurrículo
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É doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (FAPA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e graduação em História (FAPA). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande - FURG (40h DE), ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas. É professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social - Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e ministra a disciplina Justiça Social e Sistema Penal. É líder do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq) e autor dos livros "A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial" (1ª edição Atlas e 2ª edição Letramento), "Videogame e violência: cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo" (Grupo Editorial Record/Civilização Brasileira), "Explorando a criminologia cultural" juntamente com Jeff Ferrell, Keith Hayward e Álvaro Oxley da Rocha (Letramento) e de dezenas de outras obras de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e História, bem como de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e capítulos de livros e de centenas de textos em portais jurídicos como Justificando, Conjur, Canal Ciências Criminais e Empório do Direito. É fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.
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Currículo Lattes
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THIAGO MIRANDA MINAGÉ
THIAGO MIRANDA MINAGÉ |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito cujo tema defendido na Tese foi: "O Contraditório na Prisão Cautelar e o Devido Processo Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito"; Mestre em Direito cujo tema defendido na Dissertação foi: "As Condições da Ação Penal. Uma releitura conforme a Constituição da 1988"; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Professor de Processo Penal e Direito Penal da Graduação e Pós Graduação Lato Senso da Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ); - Professor da Pós Graduação lato senso da ABDCONST - Associação Brasileira de Direito Constitucional; Autor do Livro: Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição - O contraditório como significante estruturante do processo penal (editora Empório do Direito); Autor de vários artigos Jurídicos, livros e conferencista; Colunista do site www.emporiododireito.com.br; Membro da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas); Membro do I.A.B. (Instituto dos Advogados do Brasil); Membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); Integrante Julgador da 4ª Turma do TED/OAB (Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil); Advogado Criminalista no Estado do Rio de Janeiro e em todo território nacional;
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Currículo Lattes
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TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS
TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010), mestrado em Droit Pénal et Sciences Criminelles pela Université Toulouse 1 Capitole (2013) e doutorado em Droit Pénal pela Université Toulouse I Capitole, em co-tutela com a Universidade Federal do Paraná (2017). É advogado na Tracy Reinaldet Advocacia Criminal. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal.
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Currículo Lattes
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VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid (ESP) e estágio de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014), com bolsa integral CAPES. Pós-graduado em Derechos fundamentales y garantías constitucionales en la Justicia Penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (ESP) (2013). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2012), com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPQ (2009/2012). Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law (2014 e 2017). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP), contemplado com o Prêmio Jovem Editor Jürgen Döbereiner 2020 da ABEC. Membro do Corpo de Pareceristas de diversas revistas científicas. Professor convidado (Pós-Graduação Lato Sensu) da Unisinos (RS), PUC-Campinas, PUCRS, UCS, ABDConst (RJ e PR), FDV (ES), ESA-OAB/GO e IDP (DF). Professor efetivo doutor da Universidade Estadual de Goiás. Professor permanente do PPG em Direito (mestrado/doutorado) e da graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF). Coordenador do Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Linhas de pesquisa: processo penal, ciências criminais e editoração científica. Principais objetos de pesquisa em processo penal: justiça negocial, acordos penais, barganha, colaboração premiada, direito ao recurso e procedimento nos Tribunais, controle de constitucionalidade em matéria penal, fundamentos de processo penal, teoria da prova, habeas corpus. Contato: vinicius.vasconcellos@ueg.br - ORCID: http://orcid.org/0000-0003-2020-5516 - Google Scholar: https://scholar.google.com.br/citations?hl=pt-BR&user=Fm1XsWEAAAAJ - Produção disponível em: https://ueg.academia.edu/ViniciusVasconcellos (artigos para download gratuito) - PUBLONS: http://publons.com/a/1174099/
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Currículo Lattes
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O ingresso poderá acontecer no início de cada uma das disciplinas do cronograma abaixo. Dúvidas, entre em contato com a ABDConst!
Quartas e Quintas (18:30h às 22:40h).
1) CRIMINOLOGIA E INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL
2) DIREITO PENAL: CULPABILIDADE, CONCURSO DE CRIMES, AUTORIA E PARTICIPAÇÃO, TEORIA DA PENA
3) DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL E LEIS ESPECIAIS
4) INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, TEORIA DA AÇÃO PENAL, JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DA TEORIA DA PROVA
5) DIREITO PENAL ECONÔMICO E LEIS PROCESSUAIS CORRELATAS
6) PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES; RITO DO JURI; RECURSOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS; HC E MS
7) METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DO ENSINO SUPERIOR
8) TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
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