DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
LUCIANO BERNART
LUCIANO BERNART |
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Coordenador
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Minicurrículo
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" Especialista em Direito Processual Tributário pelo Unicemp;
" Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
" Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional;
" Doutorando em Direito Tributário comparado pela Ludwig-Maximilians-Universität München.
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Currículo Lattes
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Tendo em vista as constantes alterações na legislação tributária, especialmente neste momento econômico nacional, no qual se pretende que o déficit nas contas públicas seja superado principalmente com o aumento de arrecadação por meio de receitas tributárias, visa o curso a atualização e aprofundamento dos conhecimento tributários e processuais tributários, permitindo que a atuação na área seja completa.
A parte teórica do curso, bem como sua estrutura pedagógica, também foram elaboradas de forma a capacitar aqueles que pretendem desenvolver a carreira científica (mestrado ou doutorado) e/ou acadêmica.
ADILSON RODRIGUES PIRES
ADILSON RODRIGUES PIRES |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1973), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho (1993) e doutorado em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (1999). Professor adjunto aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é Professor Voluntário da UERJ do Programa de Pós-Graduação, Professor Permanente do UNIFLU-Centro Universitário Fluminense. Membro da International Fiscal Association (IFA), Presidente da Comissão de Direito Financeiro de Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro da Comissão de Direito da Integração do IAB e Membro do Conselho Superior do IAB, Membro da Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Sócio do Lanna Ribeiro e Fragoso Pires Advogados (LCCF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito das Organizações Internacionais e Tributação sobre o Comércio Exterior.
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Currículo Lattes
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ANDRÉ PARMO FOLLONI
ANDRÉ PARMO FOLLONI |
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Minicurrículo
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Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Mestrado e Doutorado). Vice-Presidente da World Complexity Science Academy, Ex-Presidente e membro do International Institute for Law and Complexity e líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq). Principal interesse de pesquisa: relações entre Direito Tributário, tributação e desenvolvimento. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela PUCPR, Graduado em Direito pela UFPR e em Filosofia pela PUCPR. Autor dos livros Introdução à Teoria da Complexidade (2016), Ciência do Direito Tributário no Brasil (2013), Teoria do Ato Administrativo (2006) e Tributação sobre o Comércio Exterior (2005). Advogado e consultor empresarial.
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Currículo Lattes
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ANDRÉA ROLOFF LOPES
ANDRÉA ROLOFF LOPES |
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Minicurrículo
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Mestre em História, Cultura e Poder (1998), licenciada e bacharel em História (1995) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora Metodológica do Instituto de Direito Romeu Bacellar (IDRFB), Coordenadora do Núcleo de Monografias do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Professora da Disciplina de História do Direito (UniBrasil), Metodologia Científica e Metodologia do Ensino Superior da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR), da Fundação Escola do Minstério Público (FEMPAR-PR) e da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná (ESPC-PR).
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Currículo Lattes
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BETINA TREIGER GRUPENMACHER
BETINA TREIGER GRUPENMACHER |
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Minicurrículo
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Advogada. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade Austral, na Argentina. Professora Associada dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná. Autora das obras "Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar" e "Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna". Coordenadora das obras "Cooperativas e Tributação" e "Direito Tributário e o Novo Código Civil" e "Tributação: Democracia e Liberdade".Co-auotora da obra: Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro.
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Currículo Lattes
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CARLA MACHI PUCCI
CARLA MACHI PUCCI |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Atualmente é Professora e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUC/PR, Professora do Curso Jurídico, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR e Supervisora da área Previdenciária do Núcleo de Prática Jurídica da PUC/PR.
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Currículo Lattes
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CARLOS ANTÔNIO LESSKIU
CARLOS ANTÔNIO LESSKIU |
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Minicurrículo
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Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ. Atualmente é Procurador Judicial do MUNICÍPIO DE CURITIBA. Tem experiência na área de Direito Público - Direito Tributário e Dívida Ativa. Professor de Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET e Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST.
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Currículo Lattes
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CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA
CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA |
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Minicurrículo
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Possui graduação pelo Centro Universitário Curitiba (2008), Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2011) e Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Professor do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da PUC/PR e de Gestão Tributária da FESP-PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando nas áreas de consultoria e contencioso.
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Currículo Lattes
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CINTIA ESTEFANIA FERNANDES
CINTIA ESTEFANIA FERNANDES |
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Minicurrículo
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Procuradora do Município de Curitiba; Doutora (PhD) em Gestão Urbana - PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR; Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge - MA-EUA; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC-PR (Prêmio Geraldo Ataliba); Especialista em Direito Processual pelo IBEJ; Professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA- EUA - Programa para a América Latina e Caribe; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades (Ministério de Desenvolvimento Regional); Professora do IBET; Professora do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Pós-graduação; Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora da Universidade Tuiuti-PR, Pós-graduação; Professora convidada da Universidade Federal do Paraná: Direito Tributário Especial / Tributos Municipais e Direito à Cidade; Colaboradora da JICA-Japão (Ministério das Cidades e IPPUC- Projeto LR) e da ONU-Habitat (Equador - LOT); Autora do livro: IPTU. Texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p.448. Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OABPR e Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil; Conselheira do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Curitiba; Consultora do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba); Palestrante em eventos nacionais e internacionais.
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Currículo Lattes
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DEMETRIUS NICHELE MACEI
DEMETRIUS NICHELE MACEI
DEMETRIUS NICHELE MACEI |
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Minicurrículo
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Pós-doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial (2000), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994). Professor de Direito Tributário na graduação, especialização e mestrado na Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA), Professor Convidado no Curso de Posgrado en Derecho Tributario na Universidad Austral de Buenos Aires/Argentina e Ex-professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2006-2007) e na graduação e especializaçao da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000-2006/2011-2013). Ocupou os cargos de gerente e diretor juridico de empresas de grande porte no Brasil e no exterior, nos ramos da Industria e Auditoria Externa. Realizou Curso de Extensão em Direito Norte-Americano pela Fordham University, em Nova Yorque/EUA (2010). Atualmente participa como titular na Câmara Superior de Recursos Fiscais no CARF/MF, do Conselho Fiscal de Companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Conselheiro Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Advogado em SP e no PR (licenciado).
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Currículo Lattes
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EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA
EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA |
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Minicurrículo
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Advogado em Curitiba no ramo de Advocacia Tributária e Aduaneira; onde atua com ênfase em procedimentos consultivos e contencioso tributário e aduaneiro.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universítário de Curitiba (2008) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) (2011). Posgraduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - (GVLaw - Tributário - SP) (2015). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (2012). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR e do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT).
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Currículo Lattes
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ELTON BAIOCCO
ELTON BAIOCCO |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (2009), graduação em Sistemas de Informação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2003) e MESTRADO em Direito pela UFPR - Universidade Federal do Paraná (2012). Atualmente é professor de pós-graduação do Centro Universitário Uninter e professor de Direito Processual Civil da Faculdade Dom Bosco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP).
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Currículo Lattes
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ÉRICO ELEUTERIO DA LUZ
ÉRICO ELEUTERIO DA LUZ |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Ciências Contábeis pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (1989), e em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2006) e mestrado em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Norte do Parana (2001). Atualmente é Coordenador do curso de Ciências Contábeis da FAE Centro Universitário, consultor em gestão e direito societário e professor de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Direito e Negócios. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Controladoria, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade, direito societário, planejamento tributário, controladoria, gestão, informação e finanças.
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Currículo Lattes
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ÉRICO HACK
ÉRICO HACK |
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Minicurrículo
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Doutor e Mestre em Direito pela PUCPR. Professor da PUCPR (Escola de Direito e Escola de Negócios). Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Contribuintes de Curitiba. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PR. Conselheiro Suplente do Conselho de Planejamento e Administração (COPLAD) da UFPR. Advogado e consultor.
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Currículo Lattes
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FABIO ARTIGAS GRILLO
FABIO ARTIGAS GRILLO |
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Minicurrículo
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Possui mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2001), onde igualmente cursou Doutorado (Direito do Estado, 2012), tendo defendido a tese "Transação e Justiça Tributária". Com especialização em Direito Internacional e comparado pela Southwestern Legal Foundation, Dallas, EUA (1998), assim como Política Econômica Internacional pela Facultad de Graduados, Universidad de Belgrano, Argentina (2000). Exerceu cargo de Professor concursado de Legislação Tributária para o Setor de Ciências Sociais da UFPR (2001-2007). Lecionou Direito Financeiro na Unicenp (2001-2003). Advogado militante na área do Direito Público, com experiência profissional no Direito Tributário e investimento estrangeiro, atua nos seguintes temas: Tributos na Constituição Federal de 1988, Código Tributário Nacional e Legislação Tributária em geral, processo administrativo fiscal, processo judicial tributário, Direito Tributário Internacional e do Comércio Exterior, Mercosul, GATT, incentivos tributários, regimes especiais tributários, Administração Tributária, Politica Tributária, elisão tributária, interpretação e aplicação das leis tributárias. Obteve o IX Prêmio de Finanças Públicas ESAF-Tesouro Nacional-CEPAL-FGV e Ministério das Relações Exteriores, categoria estudos do Mercosul (2004). Exerce, do mesmo modo, o cargo de Conselheiro Estadual da OAB/PR e de Vice-Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDTPR.
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Currículo Lattes
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FABRICCIO PETRELI TAROSSO
FABRICCIO PETRELI TAROSSO |
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Minicurrículo
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MESTRE EM DIREITO PELA UNICURITIBA. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000). Atualmente é autonomo da Fundação de Estudos Sociais do Paraná e autonomo da Academia Brasileira de Direito Constitucional Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário
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Currículo Lattes
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FLÁVIO PANSIERI
FLÁVIO PANSIERI |
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Minicurrículo
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" Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo;
" Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;
" Mestre em Direito do Estado pela USP;
" Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.
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Currículo Lattes
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FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR |
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Minicurrículo
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" Doutor em Direito pela UFPR;
" Mestre m Direito pela UFPR.
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Currículo Lattes
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GUILHERME BROTO FOLLADOR
GUILHERME BROTO FOLLADOR |
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Minicurrículo
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Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Paraná (2001/2005). Especialista em Direito Tributário,pelo Centro Universitário Curitiba (2006/2007). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2011-2013). Advogado com atuação nas áreas do Direito Tributário, Administrativo, Civil e Comercial.
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Currículo Lattes
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GUILHERME MORO DOMINGOS
GUILHERME MORO DOMINGOS |
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Minicurrículo
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Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2006). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Professor de Direito Tributário e Societário no âmbito de Pós-Graduação e Graduação. Atuação centrada na seara do Direito Público, especialmente com os seguintes temas: Direito Tributário Internacional, Direito Constitucional e Direito Societário.
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Currículo Lattes
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GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA
GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA |
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Minicurrículo
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Mestre (2009) e Doutor (2012) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Procurador do Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Tributária). Professor adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação e pós-graduação:mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Planejamento Tributário e Direito Constitucional.
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Currículo Lattes
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JOSÉ JULBERTO MEIRA JUNIOR
JOSÉ JULBERTO MEIRA JUNIOR |
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Minicurrículo
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Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (1988). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBEJ/FESP (1999). Mestre em Direito Empresarial pela Unicuritiba (2018), com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário por sua atuação como advogado e professor universitário convidado nos cursos de Pós-Graduação da FAE Business (Curitiba), UNICENP (Curitiba), OPET - EAD (Curitiba), FAG (Cascavel/Toledo), ABDConst (Curitiba), FESP (Curitiba), UFPR/PECCA (Curitiba), UFPR/Ciências Contábeis (Curitiba), PUC (Curitiba), Católica (Joinville e Jaraguá do Sul - SC), Universidade do Contestado (Concórdia/SC) e SENAC (Lages e Joaçaba/SC). Membro da Comissão Tributária da OAB/PR (Portaria 72/2019) e da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR (Portaria 191/2019). Membro da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR e Membro do Conselho Temático Tributário da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR). Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Autor de Livros e Estudos na área tributária.
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Currículo Lattes
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JOSÉ ROBERTO VIEIRA
JOSÉ ROBERTO VIEIRA |
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Minicurrículo
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Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? PUC/PR (1984); Mestre em Direito Público ? Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (1992); Doutor em Direito Público ? Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (1999); com Estudos Pós-graduados pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madri, Espanha (1993). É Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná ? UFPR, desde 1992 (graduação, mestrado e doutorado); é Professor Conferencista de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, desde 1999 (especialização); foi Professor Titular de Direito Tributário no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA, desde 1989 até 2012 (graduação, especialização e mestrado); além de ex-auditor da Receita Federal (1977-2010); e, hoje, parecerista. Tem experiência e atua na área do Direito, com ênfase no Direito Público e especialização no Direito Tributário.
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Currículo Lattes
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LAÉRCIO CRUZ ULIANA JUNIOR
LAÉRCIO CRUZ ULIANA JUNIOR |
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Minicurrículo
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" Conselheiro Titular do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
" Mestre em Direito pela UniBrasil - Centro Integrado do Brasil. Especialista em Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE Business School - Centro Universitário Franciscano, com ênfase em Comércio Exterior;
" Especialista em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS - Universidade Católica de Santos.
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Currículo Lattes
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LEANDRO MARINS DE SOUZA
LEANDRO MARINS DE SOUZA |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é sócio - Marins de Souza, Leal & Olivari Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, terceiro setor, direito administrativo, organizações da sociedade civil e imunidade tributária. Atua como professor convidado da FAE Centro Universitário e é o atual presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR.
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Currículo Lattes
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LUCIANO BERNART
LUCIANO BERNART |
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Minicurrículo
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" Especialista em Direito Processual Tributário pelo Unicemp;
" Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
" Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional;
" Doutorando em Direito Tributário comparado pela Ludwig-Maximilians-Universität München.
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Currículo Lattes
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LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO |
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Minicurrículo
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Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992)em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e idosos (envelhecimento) . Controle de constitucionalidade e direitos e liberdades constitucionais. Desenvolve, em dois Programas de Pós-Graduação da PUC-SP (Direito e Gerontologia Social) temas interligados com as áreas da tutela da pessoa com deficiência, tutela do idoso e outros temas de fundo constitucional, conduzindo ou participando de grupos de pesquisa.
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Currículo Lattes
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MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professora associada da Universidade Federal do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/em andamento). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. Ex-Presidente da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). Arbitra da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).
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Currículo Lattes
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MARIA ALICE BOSCARDIN
MARIA ALICE BOSCARDIN |
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Minicurrículo
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- LLM. Pela University of Essex
- Advogada
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Currículo Lattes
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MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE
MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE |
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Minicurrículo
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Mestre e Doutor em Direito do Estado ? Direito Tributário ? pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. Professor-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro, ambos do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. Membro do Grupo de Pesquisa em "Direito Tributário Empresarial", orientado pelo Professor Doutor José Roberto Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Foi Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito da UFPR em 2015.
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Currículo Lattes
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NATANAEL MARTINS
NATANAEL MARTINS |
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Minicurrículo
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Formado pela Universidade de São Paulo USP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor no curso de especialização em direito tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Autor de pareceres e artigos publicados em livros e revistas especializadas na área tributária. Sócio de Natanael Martins, Mario Franco e Gustavo Teixeira - Advocacia Tributária. Ex-Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
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Currículo Lattes
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PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA
PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" e da obra "Direito Tributário: três modos de pensar a tributação". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.
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Currículo Lattes
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RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO
RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO |
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Minicurrículo
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008). Sócio-fundador do escritório Ramina de Lucca, Bibas & Siqueira de Carvalho Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Comercial e Tributário. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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ROBSON OCHIAI PADILHA
ROBSON OCHIAI PADILHA |
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Minicurrículo
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Doutorando em Direito na Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito Empresarial. Especialista em Direito Privado. Especialista em Direito Público socioambiental. Professor de Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial na ABDCONST. Consultor jurídico e instrutor de cursos no Sebrae-PR. Consultor da FIEP e integrante do Grupo de Estudos Tributários. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Integrante do Grupo de Pesquisa "A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação" liderado pelo Prof. André Folloni. Advogado titular da Tedeschi & Padilha Advogados Associados - OAB/PR 1626.
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Currículo Lattes
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RODRIGO LUIS KANAYAMA
RODRIGO LUIS KANAYAMA |
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Minicurrículo
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Advogado em Curitiba (2002). Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2012). Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Ministra as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Municipal, Direito Administrativo, Planejamento e Responsabilidade Fiscal. Chefe do Departamento de Direito Público. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (2010-2012, 2013-2015, 2016-2018, 2019-2021). Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (2016-2018, 2019-2021) e membro da Comissão de Educação Jurídica, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.
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Currículo Lattes
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ROSALDO TREVISAN
ROSALDO TREVISAN |
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Minicurrículo
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Pós graduado em Direito Internacional pela PUC/PR (2004), Mestre em Direito Econômico/Tributário pela PUC/PR (2008) e Doutor em Direito do Estado/Tributário pela UFPR (2016). Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), e consultor, com missões e trabalhos efetuados para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e para o Banco Mundial (BM). Instrutor e tutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da OMA. Professor da Escola de Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE/PR). Coordenador da pós-graduação em Direito Aduaneiro e da pós-graduação em Direito Tributário e Processual Tributário - UNICURITIBA/PR. Professor em diversos cursos de especialização, profissionalizantes e preparatórios para concursos. Autor/organizador de livros e artigos sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do Código Aduaneiro do MERCOSUL/2010. Especialista do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF). Áreas de atuação e interesse: Direito Aduaneiro, legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, Regulamento Aduaneiro, Código Aduaneiro do MERCOSUL, Direito Tributário, Direito da Integração - MERCOSUL, Direito dos Tratados, Direito Internacional e teoria da argumentação.
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Currículo Lattes
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SARAH MARIA LINHARES DE ARAÚJO PAES DE SOUZA
SARAH MARIA LINHARES DE ARAÚJO PAES DE SOUZA |
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Minicurrículo
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Advogada, com experiência em Direito Tributário, ex-conselheira no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF - 3ª Seção da 3ª Câmara da 2ª Turma Ordinária - , especialista em Direito Tributário pela Unicuritiba, mestre em Direito do Estado pela UFPR - bolsista CAPES -, doutora em Direito do Estado pela UFPR, com período sanduíche na Universidad de Granada - Espanha (jan/jun.2013) - bolsista CAPES (nacional e internacional). Ministrou aulas na graduação nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito da Seguridade Social e Direito Tributário . Além de ministrar aulas em cursos de especialização na área do Direito Tributário. Realizou grupo de pesquisas na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST - denominado Tributação e mudança social, e, na Faculdade Dom Bosco, denominado Sustentabilidade: uma questão de vida. Experiência na atuação do Direito Tributário Empresarial, atualmente, com o foco voltado para a sustentabilidade.
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Currículo Lattes
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SMITH ROBERT BARRENI
SMITH ROBERT BARRENI |
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Minicurrículo
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Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós graduação do UNICURITIBA e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Advogado.
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Currículo Lattes
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VALTERLEI APARECIDO DA COSTA
VALTERLEI APARECIDO DA COSTA |
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Minicurrículo
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Doutorando e Mestre em Direito do Estado e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Aprovado no Doutorado no 2º semestre de 2021). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR e do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Professor Técnico de Finanças e Controle, tendo atuado junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. Advogado em Curitiba/PR. Possui experiência Direito Tributário, desenvolvendo principalmente os seguintes temas: Planejamento Tributário; Contencioso Judicial e Administrativo; Compensação.
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Currículo Lattes
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07 de março de 2016. /
Término - Dezembro de 2016 /
Aulas de Metodologia - Fevereiro de 2017 /
Entrega da monografia - Julho de 2017.
Segundas e Terças (18:30h às 22:40h)
1) Direito Constitucional Tributário
2) CTN - Obrigação Tributária
3) CTN - Crédito Tributário
4) CTN - Distribuição de receitas, procedimento fiscalizatório e crimes tributários
5) CTN - Direito Aduaneiro e Tributação Internacional
6) Tributação sobre a propriedade e iluminação pública e Contabilidade tributária
7) Tributação sobre a renda
8) Contribuições
9) Tributação sobre a industrialização e sobre serviços
10) Tributação sobre o comércio, comércio externo e sobre terceiro setor
11) Processo Administrativo e Judicial tributário
12) Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior
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