CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO - ABDConst
CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO
MATRICULE-SE JÁ!

O Curso Prático de Direito Eleitoral e Partidário relaciona a teoria e a prática aplicáveis às campanhas eleitorais.

Atrela de maneira dinâmica o conhecimento da norma técnica e o posicionamento dos Tribunais à avaliação e aplicação dos conceitos aos casos concretos.

A metodologia aplicada se dividirá entre a abordagem teórica, com aulas de professores referência em seus campos de atuação, todos com ampla experiência na prática eleitoral; e a abordagem prática, com o estabelecimento de aulas especificamente voltadas à análise de casos concretos e de redação jurídica, não apenas como forma de fixação do conteúdo, mas como efetiva discussão e revisão ativa das teses e estratégias processuais necessárias a uma campanha vencedora.

Os encontros debatem sobre os principais problemas enfrentados em matérias focadas em campanhas eleitorais, com discussão sobre teses jurídicas, avaliação probatória, métodos e estratégias processuais, criando amplo espaço para crescimento conjunto e viabilizando a revisão de casos como forma a verificar quais os problemas habituais - e como melhor os evitar, ou como melhor os explorar no jogo eleitoral.

Ao final do curso, o aluno contará com um conjunto de instrumentos para participação mais efetiva e interpretação mais clara de todo contexto legal e estratégico dos pontos principais para a atuação no período eleitoral.

INÍCIO IMEDIATO.
AS AULAS EXPOSITIVAS JÁ ESTÃO DISPONIBILIZADAS NA ÁREA DO ALUNO.
AS AULAS PRÁTICAS (ONLINE E AO VIVO) SERÃO AGENDADAS PARA A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO E INÍCIO DO MÊS DE AGOSTO.

Carla Karpstein
Carlos Bastide Horbach*
Danielle Morgado
Danyelle Galvão
Diego Campos
Diogo Rais
Ezikelly Barros
Fernando Bueno de Castro
Flavio Pansieri
Guilherme Sturm*
Gustavo Kfouri
Gustavo Paim
Juliana Martins
Karina Kufa
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
Marco Antonio Martin Vargas
Marilda Silveira*
Otavio Baptista
Paulo Esteves
Rodrigo López Zilio
Thiago Paiva dos Santos
Walber Agra

Coordenador Geral: Flavio Pansieri
Coordenadores: Juliana Martins e Otávio Baptista

(* a confirmar)

60 horas-aula, sendo 40h de aulas expositivas e 20h de aulas práticas estilo Trabalho Dirigido

Disciplina: Compliance eleitoral e partidário
Tema: Compliance eleitoral: aplicabilidade nas etapas de campanha e aos diversos players eleitorais. Compliance partidário.


Disciplina: Direito partidário
Tema: Partidos políticos na Constituição. Regime jurídico. Financiamento. Propaganda.


Disciplina: Regime jurídico dos candidatos
Tema: Filiação partidária
Tema: Convenções partidárias
Tema: Elegibilidade e condutas vedadas
Tema: Fidelidade partidária
Tema: Trabalho Dirigido


Disciplina: Pesquisas eleitorais
Tema: Pesquisas regulares e irregulares. Impugnação.


Disciplina: Propaganda eleitoral
Tema: Atos de pré-campanha e propaganda eleitoral em geral
Tema: Propaganda virtual e fake news
Tema: Trabalho Dirigido


Disciplina: Ministério Público Eleitoral
Tema: O Ministério Público Eleitoral


Disciplina: Contas de campanha
Tema: Financiamento de campanha
Tema: Prestação de contas
Tema: Trabalho Dirigido


Disciplina: Ilícitos eleitorais cíveis e contencioso judicial eleitoral
Tema: Ações eleitorais
Tema: Instrumentos judiciais para combate à fraude de quota de gênero sob a perspectiva dos Tribunais
Tema: Trabalho Dirigido


Disciplina: Processo penal eleitoral
Tema: Direito penal eleitoral
Tema: Processo penal eleitoral


Disciplina: Análise da jurisprudência eleitoral
Tema: Jurisdição do STF em tema de direito eleitoral
Tema: Principais julgados do TSE às eleições de 2022


Disciplina: Aspectos práticos dos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral
Tema: PJE, SCPE, CANDex, SPCA, FILIA, SGIP, SAPF

R$945,00 (parcelado em até 7 vezes no cartão)

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