CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO - ABDConst
CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO
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O Curso Prático de Direito Eleitoral e Partidário relaciona a teoria e a prática aplicáveis às campanhas eleitorais.

Atrela de maneira dinâmica o conhecimento da norma técnica e o posicionamento dos Tribunais à avaliação e aplicação dos conceitos aos casos concretos.

A metodologia aplicada se dividirá entre a abordagem teórica, com aulas de professores referência em seus campos de atuação, todos com ampla experiência na prática eleitoral; e a abordagem prática, com o estabelecimento de aulas especificamente voltadas à análise de casos concretos e de redação jurídica, não apenas como forma de fixação do conteúdo, mas como efetiva discussão e revisão ativa das teses e estratégias processuais necessárias a uma campanha vencedora.

Os encontros debatem sobre os principais problemas enfrentados em matérias focadas em campanhas eleitorais, com discussão sobre teses jurídicas, avaliação probatória, métodos e estratégias processuais, criando amplo espaço para crescimento conjunto e viabilizando a revisão de casos como forma a verificar quais os problemas habituais - e como melhor os evitar, ou como melhor os explorar no jogo eleitoral.

Ao final do curso, o aluno contará com um conjunto de instrumentos para participação mais efetiva e interpretação mais clara de todo contexto legal e estratégico dos pontos principais para a atuação no período eleitoral.

Carla Karpstein
Carlos Bastide Horbach*
Danielle Morgado
Danyelle Galvão
Diego Campos
Diogo Rais
Ezikelly Barros
Fernando Bueno de Castro
Flavio Pansieri
Guilherme Sturm
Gustavo Kfouri
Gustavo Paim
Juliana Martins
Karina Kufa
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
Marilda Silveira*
Otavio Baptista
Paulo Esteves
Rodrigo López Zilio
Thiago Paiva dos Santos
Walber Agra
(* a confirmar)

60 horas-aula, sendo 40h de aulas expositivas e 20h de aulas práticas estilo Trabalho Dirigido

Disciplina: Compliance eleitoral e partidário
Tema: Compliance eleitoral: aplicabilidade nas etapas de campanha e aos diversos players eleitorais. Compliance partidário.


Disciplina: Direito partidário
Tema: Partidos políticos na Constituição. Regime jurídico. Financiamento. Propaganda.


Disciplina: Regime jurídico dos candidatos
Tema: Filiação partidária
Tema: Convenções partidárias
Tema: Elegibilidade e condutas vedadas
Tema: Fidelidade partidária
Tema: Trabalho Dirigido


Disciplina: Pesquisas eleitorais
Tema: Pesquisas regulares e irregulares. Impugnação.


Disciplina: Propaganda eleitoral
Tema: Atos de pré-campanha e propaganda eleitoral em geral
Tema: Propaganda virtual e fake news
Tema: Trabalho Dirigido


Disciplina: Ministério Público Eleitoral
Tema: O Ministério Público Eleitoral


Disciplina: Contas de campanha
Tema: Financiamento de campanha
Tema: Prestação de contas
Tema: Trabalho Dirigido


Disciplina: Ilícitos eleitorais cíveis e contencioso judicial eleitoral
Tema: Ações eleitorais
Tema: Instrumentos judiciais para combate à fraude de quota de gênero sob a perspectiva dos Tribunais
Tema: Trabalho Dirigido


Disciplina: Processo penal eleitoral
Tema: Direito penal eleitoral
Tema: Processo penal eleitoral


Disciplina: Análise da jurisprudência eleitoral
Tema: Jurisdição do STF em tema de direito eleitoral
Tema: Principais julgados do TSE às eleições de 2022


Disciplina: Aspectos práticos dos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral
Tema: PJE, SCPE, CANDex, SPCA, FILIA, SGIP, SAPF

R$945,00 (parcelado em até 7 vezes no cartão)

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