DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto órgãos administrativos como Tribunais.
ADEL EL TASSE
ADEL EL TASSE |
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Minicurrículo
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Advogado em Curitiba. Titulariza o cargo de Procurador Federal. Desempenha a atividade do Magistério na cadeira de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor do Curso LFG (São Paulo/SP). Mestre e Doutorando em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Autor de vários livros e artigos publicados em diversos livros, revistas e periódicos.
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Currículo Lattes
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ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS
ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS |
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Minicurrículo
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Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2004). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Plítica Criminal - ICPC (2005). Professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.
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Currículo Lattes
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ALAOR CARLOS LOPES LEITE
ALAOR CARLOS LOPES LEITE |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito na Ludwig-Maximilians Universität München, sob a orientação do Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Claus Roxin. Foi premiado com a melhor dissertação de mestrado do ano de 2011 (Preis für herausragende LL.M.-Abschlüsse), concedido pela Universidade de Munique.
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Currículo Lattes
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ALEXANDRE KNOPFHOLZ
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).
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Currículo Lattes
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ANDRÉ LUÍS CALLEGARI
ANDRÉ LUÍS CALLEGARI |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989) e doutorado em Derecho Publico y Filosofia Juridica - Universidad Autónoma de Madrid (2001). É doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala - México e pelo Centro Univesitário del Valle del Teotihuacan - México. Realizou estudos de pós-doutorado na Universidad Autónoma de Madrid sob a direção do Prof. Dr. Manuel Cancio Meliá. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/Brasília. Recebeu a medalha Des. Ernesto José Baptista, tendo em vista a prestação de assinalados serviços por atos ou donativos, à Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Vice-presidente acadêmico do Instituto Iberoamericano de Derecho Penal, professor visitante do Centro Universitário del Valle de Teotihuacan, porfessor visitante - Universidad Externado de Colombia, Ex-professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Ex-Coordenador Executivo do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Membro do Centro de Estudios de Derecho Penal Económico y de la Empresa - Perú. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, garantias penais, política criminal, direito processual penal e direito constitucional, direito penal econômico e lavagem de dinheiro. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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ANDRÉ LUIS PONTAROLLI
ANDRÉ LUIS PONTAROLLI |
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Minicurrículo
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Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2019). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia (desde 2012). Especialista em Direito Criminal pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Advogado Criminal. Professor do curso de Direito do Centro Universitário UNIOPET. Professor de diversos programas de pós-graduação lato sensu (ABDCONST; UNICURITIBA; FAG; UNIPAR; UNC). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Conselheiro Suplente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas do Estado do Paraná ? FESD (2020). Membro da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/PR. Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Autor do livro Drogas: Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Poibicionista. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros.
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Currículo Lattes
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ANDRÉA MARIA CARNEIRO LOBO
ANDRÉA MARIA CARNEIRO LOBO |
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Minicurrículo
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Possuo Graduação em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal do Paraná (1997), Especialização em Imagens, Linguagens e Ensino de História pela UFPR (2000), Mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (2005). Sou Doutora pelo Programa de Pós Gradução em História pela UFPR, com tese defendida em 06 de março de 2015. Tenho experiência na área do Ensino de História, Metodologia Científica e Filosofia para alunos de Graduação em Direito e História com ênfase em História do Pensamento Ocidental, atuando especialmente na análise do pensamento filosófico contemporâneo (Nietzsche, Benjamin, Foucault, Deleuze) e Teoria da História. Atualmente ministro a disciplina de História do Direito no Curso de Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil), tutora do PET do Curso de Direito da mesma instituição e coordenadora de Grupo de Pesquisa sobre História, Direito e Loucura. Sou autora de livros didáticos destinados ao Ensino Fundamental e Médio e de EAD nas áreas de História, Filosofia, Política e Arte. Atualmente, pesquiso a história do discurso médico sobre os antidepressivos no Brasil.
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Currículo Lattes
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ANDRÉA ROLOFF LOPES
ANDRÉA ROLOFF LOPES |
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Minicurrículo
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Mestre em História, Cultura e Poder (1998), licenciada e bacharel em História (1995) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora Metodológica do Instituto de Direito Romeu Bacellar (IDRFB), Coordenadora do Núcleo de Monografias do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Professora da Disciplina de História do Direito (UniBrasil), Metodologia Científica e Metodologia do Ensino Superior da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR), da Fundação Escola do Minstério Público (FEMPAR-PR) e da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná (ESPC-PR).
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Currículo Lattes
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ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY
ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY |
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Minicurrículo
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Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com previsão de conclusão em agosto de 2018. Mestre (2013) e Graduada (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal. Advogada e Compliance Officer, sócia-fundadora do escritório Lamy & Faraco Lamy - Advocacia e Compliance. Docente do Curso de Direito da Faculdade CESUSC, onde ministra as disciplinas de Direito Processual Penal I, II e III
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Currículo Lattes
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ANTONIO CARLOS TOVO
ANTONIO CARLOS TOVO |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, sob orientação do Prof. Titular Miguel Reale Júnior;
Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS;
Graduado em Direito pela UFRGS;
Pesquisador associado do CEGOV/UFRGS;
Ex-professor de Direito penal e processual penal da ULBRA e da FARGS;
Ex-conselheiro do Conselho Superior de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, como representante da OAB/RS;
Coordenador-adjunto do Departamento de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais nos anos 2013-2014;
Secretário regional (RS) da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais;
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD;
Autor de livros e artigos sobre Direito penal e processual penal.
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Currículo Lattes
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AUGUSTO JOBIM DO AMARAL
AUGUSTO JOBIM DO AMARAL |
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Minicurrículo
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Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Entre os anos de 2017-2018 realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidad de Málaga (UMA/España), na área de "Teoría y Filosofía del Derecho", junto à "Cátedra Abierta de Derecho y Literatura". Entre os anos de 2018-2019 realizou estudos de Pós-Doutorado na Università Degli Studi di Padova/ITA, em Filosofia Política junto ao "Dipartimento di Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Applicata (FISPPA)", financiado pelo "Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin American Universities?. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (linha de "Criminologia, Crime e Segurança Pública") e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (linha de "Ética e Filosofia Política"), ambos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Lidera o Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq "Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica", tendo experiência na área de Criminologia, Direito, Filosofia Política e História das Ideias, com ênfase em temas como biopolítica, cultura penal, violência punitiva, direitos humanos, controle social e segurança pública; direito penal e processo penal.
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Currículo Lattes
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CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA
CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA |
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Minicurrículo
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Possui graduação em direito pela pontificia universidade católica do parana (2004). Possui pós-graduação em direito, com especialização em processo penal pela pontificia universidade católica do parana (2004/2005). Nesta especialização realizou o curso de projeto pedagógico do Ensino Superior. É doutorando em ciências jurídicas pela pontíficia universidade católica argentina/buenos aires (início - janeiro/2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal e processual penal, bem como em leis penais e processuais penais especiais. Professor Universitário, leciona disciplinas como direito penal e processual penal, leis penais e processuais penais especiais. É advogado militante na área criminal, atualmente trabalha no escritório Sánchez Rios Advocacia Criminal com sede em Curitiba/Pr.
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Currículo Lattes
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DANIEL LAUFER
DANIEL LAUFER |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Atualmente realiza o curso de Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor adjunto de direito penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, processo penal e política criminal. Integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).
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Currículo Lattes
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DAVID TARCISO QUEIROZ DE SOUZA
DAVID TARCISO QUEIROZ DE SOUZA |
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Minicurrículo
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Delegado de Polícia no Estado de Santa Catarina. Mestre em Ciências Criminais na PUC/RS. Pós-Graduado em Direito Público pela Uniderp. Pós-Graduado em Gestão de Segurança Pública pela Unisul. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da Academia de Polícia do Estado de Santa Catarina. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos.
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Currículo Lattes
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DÉCIO FRANCO DAVID
DÉCIO FRANCO DAVID |
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Minicurrículo
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Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2019). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014). Pós-graduado em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Centro Universitário (2009). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2008). Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário (FAE). Professor de diversos cursos de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal. Membro do Conselho Editorial da Revista Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Revisor de Periódicos. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Advogado.
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Currículo Lattes
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DIOGO RUDGE MALAN
DIOGO RUDGE MALAN |
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Minicurrículo
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Advogado criminalista, consultor e parecerista especializado em Direito Penal Econômico e empresarial. Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do País. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), do Instituto Eduardo Correia (IEDC), da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Professor Adjunto do programa de Doutorado e Mestrado em Direito Processual e do curso de graduação em Direito da UERJ, lecionando a disciplina Processo Penal. Professor Adjunto do curso de graduação em Direito da FND/UFRJ, lecionando a disciplina Processo Penal. Conferencista, palestrante ou colaborador de diversas instituições científicas e de ensino superior do País. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Formado pelo Colégio Andrews. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Ex-Conselheiro Titular da OAB/RJ. Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB/RJ. Línguas: português, inglês, italiano e espanhol. Áreas de interesse: Direito Penal Econômico, Direito Processual Penal, Direito Comparado, Direitos Humanos e Sociologia do sistema de administração da justiça criminal.
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Currículo Lattes
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EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA
EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA |
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Minicurrículo
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Advogado [OAB.PR 38.716]. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Penal Empresarial (PUC/RS). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da Universidade Positivo (UP). Professor de Direito Penal da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo (UP). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR. Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR (2010-2012). Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/PR (2013 - 2015).
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Currículo Lattes
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ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR
ELMIR DUCLERC RAMALHO JUNIOR |
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Minicurrículo
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Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2002). Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991). Atualmente é professor adjunto de processo penal da Universidade Federal da Bahia e promotor de justiça do Ministério Público da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crime, processo, crítica, direito e penal.
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Currículo Lattes
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EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA
EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboraçao de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Realizou pesquisa Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR. Procurador de Justiça no Estado do Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociologia do risco, direito penal econômico e criminal compliance.
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Currículo Lattes
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FÁBIO DA SILVA BOZZA
FÁBIO DA SILVA BOZZA |
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Minicurrículo
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Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2014). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - (2003). Professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão (CESUL) e Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil).
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Currículo Lattes
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FAUZI HASSAN CHOUKR
FAUZI HASSAN CHOUKR |
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Minicurrículo
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Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA- Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016; Pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): Pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Presidente do Ibraspp (2016/2019).Coordenador do PPGD da Facamp - Faculdades de Campinas.Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989) (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS
FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003).Pós-doutorado (CAPES) junto a Universita degli studi di Roma Tre. Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professora da Universidade Federal de Ouro Preto .Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, modelo constitucional de processo, estado democrático de direito, reformas do processo penal e direito processual.Pesquisador CNPq - Produtividade em Pesquisa PQ-2 -2013
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Currículo Lattes
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FLAVIO ANTÔNIO DA CRUZ
FLAVIO ANTÔNIO DA CRUZ |
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Minicurrículo
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É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR (com habilitação especial em direito privado), especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba, mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Paraná - UFPR. Atua, desde agosto de 2002, como Juiz Federal Substituto em Curitiba/PR (aprovado em 3º lugar geral). Interessa-se pelas seguintes áreas: Direito Penal, Filosofia do Direito e da Linguagem, Criminologia Crítica, Direito Constitucional. Cursa bacharelado em matemática, com interesse especial pela álgebra, cálculo e geometria. Professor de Processo Penal na Unicuritiba e professor convidado na ABDCONST, ICPC e IBCCRIM.
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Currículo Lattes
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FRANCISCO BISSOLI FILHO
FRANCISCO BISSOLI FILHO |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987); curso de formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, em nível de graduação, pela Academia dessa mesma Corporação (1982); mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997); doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009); e pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra (2014). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina e procurador de justiça do Ministério Público de Santa Catarina. É autor, também, dos seguintes livros: Estigmas da Criminalização: dos Antecedentes à Reincidência Criminal; A Sanção Penal e Suas Espécies; Linguagem e Criminalização: a Constitutividade da Sentença Penal Condenatória; O Objeto da Ciência do Direito Penal: Descrição, Crítica e Reconfiguração; e Princípios Constitucionais Aplicáveis às Sanções Penais.
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Currículo Lattes
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FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR |
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Minicurrículo
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Professor Ajunto do Departamento de Penal e Processo Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) desde o ano de 2019. Foi também Professor Substituto no mesmo Departamento da UFPR entre os anos de 2014 a 2016, Professor de Direito Penal da Universidade Positivo (2013) e das Faculdades do Brasil (Unibrasil) entre os anos de 2002 e 2012. Doutor em Direito (2012) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (conceito 6 na CAPES), mesma instituição em que concluiu seu mestrado (2002), e cursou pós-graduação em direito penal e criminologia, em convênio através do Instituto de Criminologia e Política Criminal (2005). Desde o ano de 2008 coordena a Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) modalidades presencial, desde 2018, também na modalidade EAD. É autor das seguintes obras ?Recurso Especial e Extraordinário Criminais? (3a edição, 2020, Editora Emais), "Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871" (2013, Editora Juruá), e "Fraudes corporativas e programas de compliance" (2018, editora Intersaberes) dentre outras trabalhos e artigos. Tem dedicado suas pesquisas às ciências criminais, especificamente (i) direito penal econômico, em especial os crimes de corrupção, crimes contra a ordem tributária e crimes nas operações de importação; (ii) recursos no processo penal, em especial os recursos dirigidos aos tribunais superiores; (iii) fundamentos históricos do direito e do processo penais brasileiros. Além da produção científica consubstanciada em artigos e livros, tem proferido palestras em eventos e congressos nas quais tem abordado os temas referidos.
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Currículo Lattes
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GABRIEL HENRIQUE COLAÇO
GERALDO PRADO
GERALDO PRADO |
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Minicurrículo
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Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição em que atua desde 2004 na graduação da Faculdade Nacional de Direito e desde de 2015 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Leciona Direito Processual Penal. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983 - UERJ), tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (1998 e 2003 - UGF). Realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (2010). Atua como consultor externo da Agência de Acreditação de Ensino Superior de Portugal e colabora com universidades portuguesas, espanholas e latino-americanas. Desde junho de 2013 é investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa. Tem experiência na área de estudos sobre sistema de justiça criminal, com pesquisas no campo da prova penal e dos sistemas processuais. Explora, ainda, as interfaces entre direito e política. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, integrou Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para Reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal. Magistrado de carreira, aposentou-se no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo de Desembargador (2012). É Consultor Jurídico.
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Currículo Lattes
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GUILHERME MEROLLI
GUILHERME MEROLLI |
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Minicurrículo
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Advogado. Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal pelo Paraná (UFPR). Ex-Professor de Direito Penal dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autor da obra: "Fundamentos Críticos de Direito Penal", cuja 2ª edição foi publicada pela Editora Atlas, de São Paulo, no ano de 2014. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da ABDConst em Florianópolis.
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Currículo Lattes
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HELOISA ESTELLITA
HELOISA ESTELLITA |
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Minicurrículo
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Agraciada com a Humboldt Research Fellowship para realização de Pós-doutorado na Alemanha, na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2015-2017), em cooperação com a CAPES. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito (UNESP, 2001). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 2001). Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico na mesma instituição. Officer do Criminal Law Committee da International Bar Association (IBA). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa e representação das Vítimas do Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha 2001, 2009, 2016), membro do grupo de trabalho Brasil-Alemanha, no âmbito do programa PROBRAL da Capes-DAAD, entre as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Ludwig-Maximilian (Munique, Alemanha). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e assessora do Ministro da Justiça (2002). Ranqueada no Whos Who Legal 2016 na área de defesa e investigação de crimes econômicos.
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Currículo Lattes
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JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO |
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Minicurrículo
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Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, Recife. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR); Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Presidente de honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.
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Currículo Lattes
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JEFFERSON ZANINI
JÉSSICA GONÇALVES
JÉSSICA GONÇALVES |
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Minicurrículo
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Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina com premiação de melhor índice acadêmico (láurea acadêmica - 2011). Aprovada no Exame OAB na décima fase do curso de Direito (2010). Ex Sócia do Escritório Cordova Advogados Associados (2011-2013). Formada pela Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (módulo I - 2012 e módulo II - 2014). Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Pós Graduada em Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau (2013). Pós Graduada em Direito Aplicado pela Universidade Regional de Blumenau (2014). Aprovada em primeiro lugar geral para o Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (ano 2016). Aprovada em terceiro lugar geral para o Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ex Editora-chefe da editora jurídica Emais.
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Currículo Lattes
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JOÃO MARCOS BUCH
JOÃO MARCOS BUCH |
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Minicurrículo
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Mestre em Ciência Jurídica, área de concetração Hermenêutica e Principiologia Constitucional. Graduado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1992). Atualmente é juiz de direito - Poder Judiciário de Santa Catarina. , atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, criminologia, princípios constitucionais, eficiência e pena. Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia. Especializado em Criminologia e Política Criminal e Especializado em Direito Contemporâneo. Autor da obra jurídica O Novo Regime da Prisão Cautelar a Partir da Lei n.12.403/2011 e da obra jurídica Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. Autor do romance Encontre-me no Café em Paris; do livro Crônicas Relatos Vivências e do livro Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA
JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA |
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Minicurrículo
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Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST e graduado em Direito - Unibrasil (2010), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Processo Penal. Professor de Direito Processual Penal na UNIBRASIL e coordenador adjunto da pós-graduação em direito penal e processual penal da ABDCONST. Advogado Criminalista no escritório Monteiro Rocha Advogados.
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Currículo Lattes
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JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR
JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), Especialização em Direito Internacional (PUC-PR), Especialização em Filosofia com ênfase em Ética (PUC-PR), e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (2013). Atualmente é professor de Direito do Centro Universitário Curitiba, professor da pós-graduação da Universidade Tuiuti do Paraná e da Escola da Magistratura Federal do Paraná, coordenador do grupo de pesquisa em Direito Penal Internacional no Centro Universitário Curitiba. Membro da Rede Brasileira de Pesquisadores sobre Operações de Paz (REBRAPAZ), membro da Coalition for the International Criminal Court, membro do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia. Colunista do Canal de Ciências Criminais. Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito internacional, tribunal penal internacional, extradição e direito penal.
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Currículo Lattes
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JUAREZ CIRINO DOS SANTOS
JUAREZ TAVARES
JUAREZ TAVARES |
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Minicurrículo
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É Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha - 2004) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Também é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), tendo sido graduado Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1966). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Igualmente é Professor Visitante nas Universidades Pablo de Olavide (Sevilha - Espanha) e Frankfurt am Main (Alemanha), Professor Honorário da Universidade de San Martin (Lima-Peru) e Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É também Sub-Procurador-Geral da República aposentado. Dedica-se principalmente aos seguintes temas: teoria do delito, direito penal e globalização, princípios fundamentais de direito penal, crimes omissivos e crimes culposos.
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Currículo Lattes
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LEANDRO GORNICKI NUNES
LEANDRO GORNICKI NUNES |
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Minicurrículo
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Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2010-). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (2009). Professor de Direito Penal e Criminologia na Universidade da Região de Joinville. Professor de Direito Penal no Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Professor Convidado na Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina - (triênios 2013-2015; 2016-2018) e Presidente da respectiva Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública. Membro da Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura de Santa Catarina (Edital n. 3/2013; Edital n. 10/2015). Advogado criminalista (OAB/SC 13.825). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do fato punível, sistemas processuais e controle social. Contato: leandro@gnsc.adv.br / leandro.gornicki@univille.br
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Currículo Lattes
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LEONARDO COSTA DE PAULA
LEONARDO COSTA DE PAULA |
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Minicurrículo
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Doutorando em Processo Penal UFPR, Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ (2010). Especialista em Direito e Processo Penal pela AVM-UCAM (2007). Especialista em Docência do Ensino Superior pela AVM-UCAM (2007). Bacharel em Direito pela UCAM (2006). Coordenador Executivo do Curso de Pós-Graduação Processo Penal e Garantias Fundamentais da (ABDConst).Professor de Direito Processual Penal (EMERJ). Coordenador Regional-RJ (IBRASPP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro - para além da influência do Código Rocco (1941) - FND-UFRJ. Examinador da Banca de Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-FGV). Autor do Livro "As Nulidades no Processo Penal: sua compreensão por meio da afirmação do Direito como controle ao poder de punir." pela Juruá, 2013. Autor de artigos publicados em Livros e Revistas Jurídicas. Experiência na área do Direito Processual Penal. Como pesquisador atua principalmente nos seguintes temas: Nulidades no Processo Penal, Devido Processo Legal, Garantismo Penal, nemo tenetur se detegere.
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Currículo Lattes
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LEONARDO MARCONDES MACHADO
LEONARDO MARCONDES MACHADO |
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Minicurrículo
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Doutorando e Mestre em Direito (UFPR) / Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC)
Professor de Direito Processual Penal (Graduação e Pós-Graduação)
Delegado de Polícia Civil (SC)
https://www.leonardomarcondesmachado.com.br/
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Currículo Lattes
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LEONARDO SCHMITT DE BEM
LEONARDO SCHMITT DE BEM |
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Minicurrículo
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Professor Adjunto de Direito e Processo Penal na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito Penal Italiano, Comparado e Internacional pela Università degli Studi di Milano (Itália) em cotutela com a Universidad de Castilla La Mancha, Albacete, (Espanha); Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal). Autor dos livros: Direito Penal de Trânsito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Responsabilidad penal en el deporte. Curitiba: Juruá, 2014. Direito Penal Desportivo. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Teoria da Relação Jurídica. Curitiba: JM Editora, 2004. Coautor dos livros: Crimes eleitorais. 3ª ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. Lições Fundamentais de Direito Penal: Parte Geral. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2014. Nova Lei Seca. São Paulo: Saraiva, 2013. Organizador da obra: Estudos de Direito Público, v. 1. Aspectos penais e processuais. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. Co-organizador das obras: Estudos de Direito Público. v. 2. Aspectos constitucionais contemporâneos. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2014. Direito Desportivo. Tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Autor de vários artigos publicados no Brasil e no exterior.
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Currículo Lattes
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LÚCIO SANTORO DE CONSTANTINO
LÚCIO SANTORO DE CONSTANTINO |
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Minicurrículo
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Advogado Criminalista. Doutor em Direito pela UNISINOS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor Universitário de Direito Processual Penal. Professor convidado pela Escola Superior da Magistratura/RS, pela Escola Superior da Magistratura Federal, pela Escola Superior do Ministério Público/RS, pela Faculdade IDC. Autor de vários livros jurídicos. Palestrante convidado e com participação ativa em congressos, encontros, simpósios, cursos jurídicos, entre outros, em todo o Brasil, inclusive no exterior, destacando-se na Université Nanterre (França/Paris), na Universidad Autonoma (Espanha/Madrid); na Università degli Salerno (Itália/Salerno), na Universidad de Habana (Cuba/Havana). Relator e Julgador junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Conselheiro Nato da Associação dos Advogados Criminalistas/RS. Cidadão Emérito da Cidade de Porto Alegre. Foi Conselheiro da OAB/RS, Corregedor da OAB/RS, Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas/RS. Recebeu assentamentos de louvor junto à OAB/RS e diversas homenagens de Professor Paraninfo e Professor Homenageado. Foi condecorado pela União dos Vereadores do R/S. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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LUIZ GUSTAVO PUJOL
LUIZ GUSTAVO PUJOL |
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Minicurrículo
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Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Univesidade Católica do Paraná (2009). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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MÁRIO RAMIDOFF
MÁRIO RAMIDOFF |
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Minicurrículo
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Graduado pelo Curso de Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991); Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002); Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (2007). Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014); Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná; Professor Titular do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba; Professor do Centro Universitário Internacional - Uninter; Experiência na área de Direito, com ênfase em: Direitos Coletivos: Criança e do Adolescente; Juventude; Pessoa Idosa Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia; Política Criminal; Jurisdição; e Ministério Público. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA |
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Minicurrículo
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Advogado inscrito na OAB/PR sob o número 19.226 e na OAB/SP sob o número 356.085. Sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. Doutor em Direito pela PUC/PR. Estudou Direito Penal em Georg-August Universität Göttingen, na Alemanha, e também na Universidade de Coruña, na Espanha. Realizou o curso internacional Business & Compliance na Barry University (EUA). Ex-Presidente da OAB Curitiba 2004-2006. Associado da ABA ? American Bar Association. Associado da IABA ? Inter-American Bar Association. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná; da Associação dos Advogados de São Paulo; do IBCCRIM ? Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Diretor Executivo do IBDPE ? Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.
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Currículo Lattes
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MAURÍCIO STEGEMANN DIETER
MAURÍCIO STEGEMANN DIETER |
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Minicurrículo
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Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster.
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Currículo Lattes
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MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES
NILO BATISTA
NILO BATISTA |
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Minicurrículo
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Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1966). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor Titular de Direito Penal que foi da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de General San Martín - Argentina (2013). (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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PALESTRANTE CONVIDADO AURY LOPES JR.
PALESTRANTE CONVIDADO AURY LOPES JR. |
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Minicurrículo
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Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade. Foi Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal de Rio Grande de 1993 a 2003, quando exonerou-se a pedido. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. É Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Coordenador da Pós-Graduação online em Ciências Criminais. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Participou do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Coordenador da Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCrim (2019) e da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Suas principais obras publicadas são: Direito Processual Penal, 16a Edição, Editora Saraiva,2019; Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica, 5a ed.,editora Saraiva, 2019; Fundamentos del Proceso Penal, Espanha, editorial Tirant lo Blanch, 2018; Fundamentos do Processo Penal, Lisboa/Portugal, Editora Rei dos Livros, 2016; Prisões Cautelares, 5ª edição, Editora Saraiva, 2017; Investigação Preliminar no Processo Penal, 6ª edição, Editora Saraiva. É Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília. Conferencista e Parecerista. Página pessoal www.aurylopes.com.br
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Currículo Lattes
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PALESTRANTE CONVIDADO RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
PALESTRANTE CONVIDADO RICARDO JACOBSEN GLOECKNER |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica. Professor Titular do Programa Maestría en Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala. As principais áreas de atuação correspondem ao processo penal e à criminologia.
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Currículo Lattes
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PAULO DE SOUZA QUEIROZ
PAULO DE SOUZA QUEIROZ |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é procurador regional da república do Ministério Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Drogas, Política e Filosofia. http://www.pauloqueiroz.net/
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Currículo Lattes
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ROBSON GALVÃO
ROBSON GALVÃO |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Atualmente é sócio - Farah, Gomes e Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal econômico, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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RODRIGO DAMASCENO
RODRIGO DAMASCENO |
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Minicurrículo
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Penal e Crimininologia pelo ICPC/UFPR. Professor de Direito Penal e Processo Penal nos cursos preparatórios presenciais e em EAD para a OAB e concursos públicos Curso Jurídico (Curitiba/PR), Supremo Concursos (Belo Horizonte/MG), Curso Probus (Recife/PE) e Aprova Concursos (Curitiba/PR). Servidor público efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Advogado militante na área criminal. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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RODRIGO RÉGNIER CHEMIM GUIMARÃES
RODRIGO RÉGNIER CHEMIM GUIMARÃES |
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Minicurrículo
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Especialização em Ciências Penais (1992), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2001) e doutorado em Direito de Estado pela mesma Universidade (2015). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, professor adjunto de processo penal - Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Criminal do Unicuritiba;professor de processo penal da FAE - Centro Universitário Franciscano, em Curitiba, professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal no Paraná, professor de processo penal da Escola da Magistratura do Paraná e professor de direito processual penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR. É Coordenador da Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba. Atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas processuais penais; ministério público e investigação criminal; processo penal; controle externo da atividade policial; leis penais especiais; crimes do colarinho branco; reforma do processo penal. (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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RODRIGO SÁNCHEZ RIOS
RODRIGO SÁNCHEZ RIOS |
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Minicurrículo
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Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, "La Sapienza" (1991). Desde 1992 é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, lecionando no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Possui ampla experiência acadêmica e profissional em Direito Penal, atuando principalmente nas seguintes áreas: direito penal econômico, ciência penal, direito tributário e direito penal moderno. É membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais, do IBCCRIM, e do Conselho Editorial da Revista Jurídica "Justiça e Sistema Criminal". (Texto informado pelo autor)
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Currículo Lattes
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SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO
SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO |
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Minicurrículo
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Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal em convênio com a Universidade Federal do Paraná (2006). Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (2004). Professor da disciplina de Direito Processual Penal da Universidade Positivo.
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Currículo Lattes
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THIAGO MIRANDA MINAGÉ
TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS
TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS |
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Minicurrículo
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010), mestrado em Droit Pénal et Sciences Criminelles pela Université Toulouse 1 Capitole (2013) e doutorado em Droit Pénal pela Université Toulouse I Capitole, em co-tutela com a Universidade Federal do Paraná (2017). É advogado na Tracy Reinaldet Advocacia Criminal. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal.
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Currículo Lattes
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VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE
VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE |
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Minicurrículo
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Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná. Professora visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha.Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em nível de Ensino ( Doutorado, Mestrado , Especialização e Graduação em Direito, Extensão ( Coordenadora do Projeto Universidade sem Muros) e Pesquisa ( atua nas linhas de pesquisa Controle social, sistema de justiça penal , cidadania e direitos humanos). Leciona as disciplinas Criminologia , Políticas Criminais, Sistema de justiça penal e operadores do Direito e Cidadania e Direitos Humanos. Pesquisadora do CNPq e líder dos grupos de pesquisa; Brasilidade Criminológica; Sistema de Justiça e Justiça Restaurativa; Professora convidada em várias Instituições brasileiras de Ensino de Pós-Graduação e para assessorias governamentais em trabalhos relacionados à questão criminal.
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Currículo Lattes
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(*) o rol de docentes poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
17 de março de 2017 / Término - Dezembro de 2017 / Aulas de Metodologia - Fevereiro de 2018 / Entrega da monografia - Julho de 2018.
Sextas (18:30h às 22:40h) e Sábados (08:45 às 13:00)
1) Princípios Penais, Teoria da Norma e Teoria do Crime;
2) Direito Penal Parte Especial e Execução Penal;
3) Direito Penal Econômico e Leis Processuais Correlatas;
4) Princípios, Competência, Provas, Ritos e Sentença;
5) Nulidades e Recursos;
6) Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior.
R$ 150,00 de taxa de matrícula. Parcelas a partir de R$ 620,00 em até 22 vezes.
(Deverão ser entregues no 1º dia de aula) Uma foto 3x4 cm (atual); Cópia de RG ou OAB; Cópia do CPF; Cópia do histórico escolar de graduação; Cópia autenticada do diploma de graduação.
R. dos Bambus, 116 - Itacorubi, Florianópolis - SC
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