TEORIA DO DIREITO, DOGMÁTICA CRÍTICA E HERMENÊUTICA
As inscrições estão encerradas para as turmas de 2022 - 1º semestre.
Caso tenha interesse, deixe seus dados pessoais abaixo, que na abertura das matrículas entraremos em contato.
LENIO LUIZ STRECK
LENIO LUIZ STRECK |
|
Coordenador
|
Minicurrículo
|
|
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ, Professor visitante da Universidade Javeriana - CO. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN ? Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (6. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), Dicionário de Hermenêutica, 2a. edição, além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho, Dicionario de Hermenéutica, Lla llamada conciencia de los jueces. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. Vem lecionando disciplinas de direito em cursos de pós-graduação lato sensu EAD desde 2017: Pós Graduação UNISC EAD, da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018; Direito Eleitoral EAD, da Fundação Escola do Ministério Público, Porto Alegre/RS), 2017; Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2018-2019; e Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2019 (a lecionar).
|
Currículo Lattes
|
LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA
LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA |
|
Coordenador
|
Minicurrículo
|
|
- Coordenador-Geral da ABDConst.
- Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ). Mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS.
- Editor Adjunto da Revista Eletrônica da ABDConst: Constituição, Economia e Desenvolvimento.
- Professor da FAE Law.
- Líder do Grupo de Estudos PUBLIUS (CNPq)
|
Currículo Lattes
|
Uma proposta exclusiva no Brasil. Ao unir a dogmática e a jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores, por meio de profunda análise crítica, o curso habilita o estudante a compreender todas as intersecções jurídicas de nosso cotidiano à luz da teoria do direito e da hermenêutica.
ALFREDO COPETTI NETO
ALFREDO COPETTI NETO |
|
Minicurrículo
|
Possui pós-doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/PDJ-CNPQ, 2014), doutorado em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010 ? Revalidado UFPR) e mestrado em Direito Público (Filosofia do Direito) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2006). Atualmente é editor da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (1678-1864). Coordenador do Grupo NEDEI (Direito Economia e Instituições UniFG), do Grupo Direito e Regulações (Univel) e membro pesquisador do grupo Estado e Constituição, do Cnpq; professor Visitante na Universitá di Roma (La Sapienza), professor Adjunto de Teoria do Direito da Universidade Estadual do Paraná (UNIOESTE), Professor do PPG-G UniFG e da Univel. Consultor Ad Hoc CAPES. É membro fundador do "Centro di Studi di Diritto dellEconomia Brasile-Italia". Membro da Rede Brasil-Itália-Espanha de Direito Público. Membro do Comitê Brasileiro de Compliance. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Garantismo Jurídico e Direito Econômico. Atua principalmente nos seguintes temas: Garantias Constitucionais, Direitos Fundamentais, Democracia Substancial e Direito Econômico com ênfase na Análise Econômica do Direito (Law and Economics)Sócio do Escritório Copetti e Copetti Advogados Associados (OAB-RS).
|
Currículo Lattes
|
ANDRÉ KARAM TRINDADE
ANDRÉ KARAM TRINDADE |
|
Minicurrículo
|
Graduação em Direito (ULBRA), Mestrado em Direito Público (UNISINOS) e Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, onde também coordena o SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). Professor Externo do Programa de Doctorado em Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Málaga (Espanha). Foi presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (2014-2018). Editor-Chefe da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV JUSTIÇA. Membro do Grupo de Investigación Intertextos entre el Derecho y la Literatura (USFQ/Equador). Tem experiência na área do Direito, com ênfase na Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, hermenêutica jurídica, direito e literatura. Membro do Comitê de Área Interdisciplinar (Câmara de Ciências Sociais e Aplicadas e Humanidades) da CAPES, de 2010 a 2013. Consultor Ad Hoc da Área do Direito da CAPES, FAPERGS e FAPESB. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS. Sócio do Escritório Streck & Trindade Advogados Associados.
|
Currículo Lattes
|
ANTÔNIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO
ANTÔNIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO |
|
Minicurrículo
|
GRADUADO EM DIREITO PELA FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES (1986). MESTRE EM FILOSOFIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO( UFRJ -1992. DIPLOME DETUDES APPROFONDIES (D.E.A.) EM HISTÓRIA DA FILOSOFIA - UNIVERSITÉ PARIS 1 PANTHEON-SORBONNE (1993). DOUTORANDO EM FILOSOFIA JURÍDICA PELO IFCS/UFRJ. PROFESSOR CONCURSADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1998) E PROFESSOR ADJUNTO LICENCIADO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA. EDITOR-CHEFE DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ. EX-DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ E EX-CONSELHEIRO DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DESTA UNIVERSIDADE. ÁREAS DE ATUAÇÃO NO ENSINO E PESQUISA: FILOSOFIA JURÍDICA, POLÍTICA E MORAL. TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. HISTÓRIA DA FILOSOFIA.
|
Currículo Lattes
|
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO |
|
Minicurrículo
|
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (1999). Advogada. Especialista em Direito empresarial pela mesma Universidade (2001) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). É Professora dos Cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização e Extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), dos Cursos de Pós-Gradação latu-sensu da Escola Paulista de Ensino e dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário Empresarial da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Autora dos livros Direito Penal Tributário (uma análise lógica, semântica e jurisprudencial) - também publicado em espanhol - e Curso de Teoria Geral do Diretio (o constructivismo lógico-semântico). Coordenadora do grupo de estudos sobre o Constructivismo-lógico semântico (UEL) e Direito Tributário Linguagem e Método (IBET). Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenadora do Curso de Extensão de Planejamento Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheira representante dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
|
Currículo Lattes
|
BECLAUTE OLIVEIRA SILVA
BECLAUTE OLIVEIRA SILVA |
|
Minicurrículo
|
Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE. Mestre em Direito Processual pela UFAL. Especialista em Direito Processual pela UFAL e Graduado em Direito pela UFAL. Membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual ). Associado Fundador da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo) Ouvidor. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) - Secretário Adjunto para Alagoas. Membro do CEAPRO. Membro da ABDPC. Professor Associado da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL) - Graduação e Mestrado. Professor Titular III do Curso de Direito do CESMAC - Graduação e Mestrado. Professor Titular do Curso de Direito da UNIT. Professor colaborador no curso de Especialização em Direito das seguintes Instituições: PUC(RS), CERS, EMES - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EJUSE - Escola Judiciária de Sergipe, CESUPA(PA), IBET(AL), CESMAC(AL) e UNIT (AL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito e do Processo, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, teoria geral do direito e decisão jurídica. Em seu Currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Processo Civil, Decisão Jurídica. Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.
|
Currículo Lattes
|
CLARISSA TASSINARI
CLARISSA TASSINARI |
|
Minicurrículo
|
Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado), da Especialização (Stricto Sensu) e da Graduação em Direito da UNISINOS. Coordenadora do Mestrado Interinstitucional entre a UNISINOS e a FAG (Cascavel/PR). Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com bolsa financiada pelo CNPq, sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Pós-doutora em Direito Público (UNISINOS), com financiamento pela CAPES (PNPD). Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao CNPq, e do grupo DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos, ambos liderados por seu orientador. É bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Durante a graduação, no período de 2006 até 2009, foi bolsista de Iniciação Científica (UNIBIC), sendo orientada pelo mesmo professor. Advogada inscrita na OAB/RS 80.338.
|
Currículo Lattes
|
DANIEL PEIXOTO MURATA
DANIEL PEIXOTO MURATA |
|
Minicurrículo
|
Doutor em Filosofia do Direito pela University of Surrey (Reino Unido). Mestre em Direito, área de concentração em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FDUSP. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FDUSP). Foi membro do Programa de Ensino Tutorial em Sociologia Jurídica (PET-Sociologia Jurídica/SESU-MEC) e estudante intercambista na Universidade de Glasgow (Escócia). Tem experiência nas áreas de Filosofia do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Filosofia dos Contratos e Teorias da Responsabilidade. Foi bolsista pela Faculty of Arts and Social Sciences (University of Surrey). Foi bolsista de mestrado pela FAPESP e bolsista PAE em 2017 e 2018.
|
Currículo Lattes
|
DANILO PEREIRA LIMA
DANILO PEREIRA LIMA |
|
Minicurrículo
|
Professor do curso de Direito do Centro Universitário Claretiano de Batatais (Ceuclar). Doutor - com bolsa financiada pela Capes/PROEX - e Mestre - com bolsa financiada pelo CNPq - em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). É membro do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao CNPq, e do grupo DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Suas pesquisas se concentram na história do pensamento político e jurídico brasileiro. Atua principalmente nas seguintes áreas: História do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional e Teoria da Constituição; Hermenêutica Jurídica.
|
Currículo Lattes
|
FAUSTO SANTOS DE MORAIS
FAUSTO SANTOS DE MORAIS |
|
Minicurrículo
|
Doutor (2013) e mestre (2010) em Direito Público - UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário - UPF (2006). Pesquisador na área da Hermenêutica Jurídica, Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Direito Constitucional e Inteligência Artificial. Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Exerce a advocacia na área tributária, administrativa, previdenciária e cível.
|
Currículo Lattes
|
GEORGES ABBOUD
GEORGES ABBOUD |
|
Minicurrículo
|
Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor do mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de São Paulo. FADISP. Professor do curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São, PUC-SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Privado, RT. Advogado sócio do escritório Nery Advogados. Consultor Jurídico.
|
Currículo Lattes
|
GILBERTO MORBACH JUNIOR
GILBERTO MORBACH JUNIOR |
|
Minicurrículo
|
Doutorando em Direito, como bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pesquisador visitante no Cambridge Forum for Legal and Political Philosophy (CFLPP), como bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na Universidade de Cambridge. Mestre em Direito Público, summa cum laude, como bolsista do CNPq, pela Unisinos. Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Tradutor. Editor do Estado da Arte (Estadão). Membro e assistente de coordenação do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos; também membro da Aristotelian Society e da Iris Murdoch Society. Advogado, inscrito na seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) sob o n.º 111.505.
|
Currículo Lattes
|
GUILHERME VALLE BRUM
GUILHERME VALLE BRUM |
|
Minicurrículo
|
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/DF). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2005). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
|
Currículo Lattes
|
HORÁCIO NEIVA
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO |
|
Minicurrículo
|
Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, Recife. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR); Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Presidente de honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.
|
Currículo Lattes
|
JURACI MOURÃO LOPES FILHO
JURACI MOURÃO LOPES FILHO |
|
Minicurrículo
|
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000).Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará (2002). Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2005). Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2012). Professor (Graduação e Pós-graduação) do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Coordenador do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Procurador do Município de Fortaleza e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Processual Civil e Teoria do Direito.
|
Currículo Lattes
|
LENIO LUIZ STRECK
LENIO LUIZ STRECK |
|
Minicurrículo
|
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ, Professor visitante da Universidade Javeriana - CO. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN ? Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (6. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), Dicionário de Hermenêutica, 2a. edição, além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho, Dicionario de Hermenéutica, Lla llamada conciencia de los jueces. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. Vem lecionando disciplinas de direito em cursos de pós-graduação lato sensu EAD desde 2017: Pós Graduação UNISC EAD, da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018; Direito Eleitoral EAD, da Fundação Escola do Ministério Público, Porto Alegre/RS), 2017; Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2018-2019; e Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2019 (a lecionar).
|
Currículo Lattes
|
LUÃ JUNG
LUÃ JUNG |
|
Minicurrículo
|
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre e doutorando em Filosofia pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com período de pesquisa (doutorado sanduíche) na Goethe-Universität Frankfurt e no Instituto Normative Orders, com supervisão do Prof. Dr. Rainer Forst, e na Universität Hamburg, com supervisão da Profª. Drª. Marion Albers.
|
Currículo Lattes
|
LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA
LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA |
|
Minicurrículo
|
- Coordenador-Geral da ABDConst.
- Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ). Mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS.
- Editor Adjunto da Revista Eletrônica da ABDConst: Constituição, Economia e Desenvolvimento.
- Professor da FAE Law.
- Líder do Grupo de Estudos PUBLIUS (CNPq)
|
Currículo Lattes
|
LUÍSA GIULIANI BERNSTS
LUÍSA GIULIANI BERNSTS |
|
Minicurrículo
|
Doutoranda e Mestre em Direito Público (UNISINOS/RS). Bolsista CAPES/PROEX. Graduada em Direito (IMED/RS). Membro do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogada
|
Currículo Lattes
|
LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI
LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI |
|
Minicurrículo
|
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada - Espanha. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina de 2005 a 2006; Foi Avaliador Ad Hoc de Cursos de Direito pelo MEC/INEP entre 1998 e 2013. Atuou como Secretário de Aperfeiçoamento Institucional da SEAI (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional) junto ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina e como Editor da Revista Sequencia - Estudos Jurídicos e Políticos do PPGD UFSC (2016-2018); Atua como Coordenador do Curso de Direito da UFSC e como Consultor na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É coordenador dos Projetos de Pesquisa: Direito Administrativo e Constitucionalismo e Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política.
|
Currículo Lattes
|
OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR |
|
Minicurrículo
|
É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022) e membro do Conselho Superior da CAPES. É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP),pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006). É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC e UFMT). Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Foi Adjunto do Advogado-Geral da União, Consultor da União e Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL.
|
Currículo Lattes
|
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA |
|
Minicurrículo
|
Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2013). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). Especialista em Direito Civil pela Unisul (2006). Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília (2004). Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília (2018). Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás, (UFG) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG. Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa Realizando o Direito Privado na Universidade Federal de Goiás. Diretor de Publicação do IBDCONT. Diretor do IBDFAM/DF. Membro do IBDFAM, do BRASILCON, do IBDCIVIL, da ABDCONST, da ABEDI, da ALDIS, do IAB, do Instituto Luso-brasileiro de Direito e do IBERC. Pesquisador do Grupo Virada de Copérnico (UFPR) e do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE). Assessor Jurídico na Terracap (DF). Advogado. Código ORCID: 0000-0001-7155-9459. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/0988099328056133.
|
Currículo Lattes
|
PIETRO CARDIA LORENZONI
PIETRO CARDIA LORENZONI |
|
Minicurrículo
|
Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 106.962 e na OAB/DF sob o número 66.099 e com atuação no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Atividade profissional na área de Direito Público com foco no Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Administrativo. Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS-RS -, sob a orientação do Prof. Dr. Luiz Lenio Streck. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP-RS. Especialista na Itália em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa/Itália - UNIPI - e em Gestão e Docência no Ensino Superior pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor de Direito Público no curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER - e no curso de Direito da Faculdade Monteiro Lobato - FATO-RS - no Rio Grande do Sul e no curso de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP - e no curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO. Professor Convidado de Teoria do Direito, Direito Constitucional e Processo Penal nos cursos de aperfeiçoamento e/ou Pós-Graduação da UVERGS, do CEADIS, da UCS, do IDP, do IBRASPP, da FMP-RS, da UNESA e da UNISINOS. Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (CNECO/OAB), membro do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos - e da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal. Colaborador da Revista Estado da Arte, hospedada no Jornal Estadão, e da coluna Diário de Classe da Revista Consultor Jurídico. Pesquisador com interesse em Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Teoria do Direito, Hermenêutica e Ciência Política e com foco em interpretação, Direitos Fundamentais, Teoria dos Princípios de Robert Alexy, princípios jurídicos e Crítica Hermenêutica do Direito. Contato: pietrolorenzoni@hotmail.com.
|
Currículo Lattes
|
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM |
|
Minicurrículo
|
Possui graduação (1980), mestrado (1985), doutorado (1990) e livre docência (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato - Advogados.
|
Currículo Lattes
|
THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE
THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE |
|
Minicurrículo
|
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito entre 2019 e 2021. Foi docente (Lecturer) do corpo permanente da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido (2008 a 2010), e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (2004 a 2008), onde exerceu a função de Chefe de Departamento. Coordenou de Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ, pela FAPEMIG e pelo CNJ. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ - PQ-Nível 1-D . Foi também contemplado com recursos do programa Pesquisador Mineiro - PPM VIII (2014), da FAPEMIG. Realizou (de março de 2015 a fevereiro de 2016) estágio de pós-doutorado na USP, com bolsa da FAPESP. É Global Research Fellow na NYU (New York University) desde Setembro de 2020, sendo parte dessa Fellowship financiada pela Fullbright Commission (EUA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando também nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional. Conferir página do autor na SSRN: Social Science Research Network no endereço: http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1470905
|
Currículo Lattes
|
WILLIAM GALLE DIETRICH
WILLIAM GALLE DIETRICH |
|
Minicurrículo
|
Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), como bolsista CAPES/PROEX; bacharel em Direito pela Universidade FEEVALE; membro da ABDpro - Associação Brasileira de Direito Processual; membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Humboldt-Berlim, Un. de Coimbra, Un. de Lisboa, Un. do Porto, Un. de Roma II-Tor Vergata, Un.de Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA e UFRJ). Realiza estudos com ênfase em temas de dogmática de direito processual e direito civil, e em temas de teoria do direito e filosofia da ciência. Professor em cursos de pós-graduação. Advogado na Raatz e Anchieta Advocacia.
|
Currículo Lattes
|
ZIEL FERREIRA LOPES
ZIEL FERREIRA LOPES |
|
Minicurrículo
|
Doutorando (com bolsa CNPq) e Mestre (com bolsa Capes/PROEX) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na linha de pesquisa em Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, sob orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck. É integrante do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao CNPq, e do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual.
|
Currículo Lattes
|
(*) o rol de docentes poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
A Pós On-line ao vivo da ABDConst adota a metodologia de Ensino à Distância na modalidade SÍNCRONA. Neste gênero, o(a) Aluno(a) terá acesso às videoaulas, ministradas pelos Docentes desta Instituição, em tempo real (ao vivo), por meio de plataforma de comunicação por vídeo (webconferência), que lhe garanta interação simultânea com o Docente e demais integrantes da turma.
O início das aulas acontecerá no dia 18/03/2022. Em caso de dúvidas, entre em contato com a ABDConst através dos canais oficiais.
TEORIA DO ESTADO E DO ORDENAMENTO: Formação e formas de Estado e de governo. Poder constituinte. Separação de poderes e constitucionalismo. Democracia e Representação. Teoria da norma e do ordenamento.
TEORIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Teoria dos direitos fundamentais. Teoria da Constituição e os princípios estruturantes do Estado brasileiro. Jurisdição constitucional. Jurisdição constitucional no Brasil.
ELEMENTOS PARA UMA (PRÉ-)COMPREENSÃO HERMENÊUTICA: No princípio era o verbo. Viragem hermenêutico-ontológica. Da filosofia hermenêutica à hermenêutica filosófica. A viravolta habermasiana. Conceitos fundamentais. Metaética.
POSITIVISMO (E REALISMO) JURÍDICO: Positivismo jurídico e filosofia. Genealogia do positivismo. Herbert L. A. Hart. Hans Kelsen. Realismo jurídico. O positivismo contemporâneo.
O POSITIVISMO DESAFIADO (?) I: Ronald Dworkin. Lon Fuller. Jeremy Waldron. Robert Alexy. O método como problema positivista.
POSITIVISMO DESAFIADO II: TEORIA DO DIREITO NO BRASIL À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: Teoria e prática do direito. (Neo)constitucionalismo. Direito e o processo civil no Brasil. Direito e o processo penal no Brasil. O ativismo judicial. Teoria do Direito e Teoria da Decisão.
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
R$ 150,00 de taxa de matrícula. Parcelas a partir de R$ 389,00 em até 22 vezes.
Sexta-feira das 18h30min às 22h40min e sábado das 09h às 13h.
* excepcionalmente, poderão ocorrer aulas de reposição em outro dia da semana.
Os seguintes documentos devem ser anexados e enviados para o e-mail documentacao@abdconst.com.br
- A/C.: Central de informações de matrículas
* Cópia simples de identificação do RG e CPF ou OAB ou CNH
* Cópia simples da Certidão Civil (casamento ou nascimento)
* Cópia simples do diploma de graduação frente e verso
|